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Índice

1. Preâmbulo
2. 1. Artigo 1.o
   2. Artigo 2.o
   3. Artigo 3.o
   4. Artigo 4.o
   5. Artigo 5.o
3. ANNEX
4. ANEXO 1 Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 1 e transitório
5. ANEXO 2 Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 2 e objectivo n.o 2 transitório
6. ANEXO 3 Montantes da reserva de eficiência do objectivo n.o 3
7. ANEXO 4 Montantes da reserva de eficiência dos programas no sector das pescas fora do objectivo n.o 1

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais, e, nomeadamente, o seu artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

(1) Nos termos do n.o 5 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, 4 % das dotações de autorização previstas em cada repartição indicativa nacional serão objecto de uma atribuição em conformidade com o artigo 44.o do mesmo regulamento. Em 1 de Julho de 1999, a Comissão fixou a atribuição indicativa das dotações de autorização por Estado-Membro para os objectivos n.os 1 e 2 respectivamente pelas Decisões 1999/501/CE e 1999/504/CE, para o objectivo n.o 3 pela Decisão 1999/505/CE da Comissão e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1 pela Decisão 1999/500/CE da Comissão.

(2) Antes de 31 de Dezembro de 2003, os Estados-Membros, com base nos indicadores de acompanhamento referidos no n.o 1 do artigo 44.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, avaliaram a título de cada objectivo, em estreita concertação com a Comissão, a eficiência de cada um dos seus documentos de programação. Com base nessas avaliações, os Estados-Membros enviaram à Comissão as suas propostas de atribuição da reserva de eficiência.

(3) A reserva de eficiência deve, portanto, ser atribuída aos programas operacionais ou ao documento único de programação, ou aos eixos prioritários deste último que sejam considerados eficientes.

(4) A presente decisão será complementada por uma decisão da Comissão relativa a cada programa operacional ou documento único de programação em conformidade com os artigos 14.o e 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, e respeitando o perfil de Berlim de atribuição anual de fundos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 1, é a que consta do anexo 1.

Artigo 2.o

A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 2, é a que consta do anexo 2.

Artigo 3.o

A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 3, é a que consta do anexo 3.

Artigo 4.o

A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1, é a que consta do anexo 4.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 23 de Março de 2004. Pela Comissão Michel Barnier Membro da Comissão

ANNEX

ANEXO 1 Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 1 e transitório

Nota: A área a cinzento significa que não há nenhuma distinção entre o objectivo n.o 1 e o apoio transitório ao nível do eixo prioritário (a distinção é apenas feita ao nível de programa). (em euros) Bélgica N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999BE161DO001 Programa de apoio transitório a favor do Hainaut 1. Expansão da base produtiva 0 9800000 9800000 2. Promoção do crescimento através da economia do conhecimento 0 2000000 2000000 3. Desenvolvimento das potencialidades da agricultura, silvicultura e aquicultura 0 1900000 1900000 4. Tornar a região mais atraente através de trabalhos de recuperação e de melhoria da sua imagem 0 6000000 6000000 5. Melhoria do acesso ao mercado de trabalho 0 4399721 4399721 6. Facilitação da reintegração na vida activa e promoção da integração social 0 3900279 3900279 7. Assistência técnica 0 0 0 Total obj. n.o 1 Bélgica 0 28000000 28000000 (em euros) Alemanha N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999DE161PO001 Berlim Leste 0 29433000 29433000 1. Apoio da competitividade 1000000 2. Melhoria das infra-estruturas 679000 3. Protecção e melhoria do ambiente 0 4. Criação de postos de trabalho e garantia da igualdade de oportunidades 27472000 5. Desenvolvimento rural 282000 6. Assistência técnica 0 1999DE161PO002 Turíngia 125000000 0 125000000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 27000000 2. Medidas relativas às infra-estruturas 45100000 3. Protecção e melhoria do ambiente 11700000 4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades 16000000 5. Promoção do desenvolvimento rural 23000000 6. Assistência técnica 2200000 1999DE161PO003 Programa para a Saxónia-Anhalt 146000000 0 146000000 1. Ajuda às empresas 83000000 2. Desenvolvimento de infra-estruturas 0 3. Ambiente 0 4. Recursos Humanos 31000000 5. Desenvolvimento rural 32000000 6. Assistência técnica 0 1999DE161PO004 Programa para o Meclemburgo-Pomerânia Ocidental 106560000 0 106560000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 8330000 2. Infra-estruturas 39450000 3. Protecção e melhoria do ambiente 32580000 4. Promoção dos recursos humanos 24710000 5. Desenvolvimento rural 0 6. Assistência técnica 1490000 1999DE161PO005 Programa do objectivo n.o 1 de Brandenburgo 135000000 0 135000000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 36600000 2. Medidas relativas às infra-estruturas 58900000 3. Protecção e melhoria do ambiente 0 4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades 25200000 5. Promoção do desenvolvimento rural 14300000 6. Assistência técnica 0 1999DE161PO006 Programa para a Saxónia 212000000 0 212000000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 45420000 2. Medidas relativas às infra-estruturas 96580000 3. Protecção e melhoria do ambiente 70000000 4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades 0 5. Promoção do desenvolvimento rural 0 6. Assistência técnica 0 2000DE161PO001 Infra-estruturas de transporte — Programa do objectivo n.o 1 69000000 0 69000000 1. Infra-estruturas ferroviárias 69000000 2. Infra-estruturas rodoviárias 0 3. Infra-estruturas de navegação interior 0 4. Telemática e transportes intermodais 0 6. Assistência técnica 0 2000DE051PO007 PO federal do FSE 70000000 2567000 72567000 1. Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho 36067902 2. Sociedade sem exclusão 26991142 3. Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas) 0 4. Adaptabilidade e espírito empresarial 0 5. Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 9507956 6. Capital local com finalidade social 0 7. Assistência técnica 0 1999DE141PO001 PO Pesca 3440000 0 3440000 1. Ajustamento do esforço de pesca 0 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 3440000 4. Outras medidas 0 5. Assistência técnica 0 Total obj. n.o 1 Alemanha 867000000 32000000 899000000 (em euros) Grécia N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 2000GR051PO001 Promoção do emprego e formação profissional 126565971 0 126565971 2000GR051PO002 Ensino e formação profissional inicial 166481293 0 166481293 2000GR051PO003 Prevenção e saúde 0 0 0 2000GR141PO001 Pesca 21137556 0 21137556 2000GR061PO021 Desenvolvimento rural e reestruturação rural 49336740 0 49336740 20001GR161PO001 Assistência técnica 0 0 0 2000GR161PO002 Ática 0 0 0 2000GR161PO003 Peloponeso 0 0 0 2000GR161PO004 Grécia ocidental 28707055 0 28707055 2000GR161PO005 Grécia continental 0 0 0 2000GR161PO006 Tessália 0 0 0 2000GR161PO007 Épiro 0 0 0 2000GR161PO008 Creta 41788604 0 41788604 2000GR161PO009 Egeu norte 0 0 0 2000GR161PO010 Egeu sul 14888753 0 14888753 2000GR161PO011 Ilhas Jónicas 9787397 0 9787397 2000GR161PO012 Macedónia oriental 29333997 0 29333997 2000GR161PO013 Macedónia ocidental 14886837 0 14886837 2000GR161PO014 Macedónia central 36135157 0 36135157 2000GR161PO016 Competitividade 79068216 0 79068216 2000GR161PO019 Ferrovias, aeroportos e transportes urbanos 0 0 0 2000GR161PO020 Eixos rodoviários, portos, desenvolvimento urbano 287597399 0 287597399 2000GR161PO023 Sociedade da Informação 0 0 0 2000GR161PO026 Cultura 39285025 0 39285025 2000GR161PO027 Ambiente 0 0 0 945000000 0 945000000 (em euros) Espanha N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 2000ES051PO014 Sistema de formação vocacional 0 0 0 2000ES051PO015 Iniciativa empresarial e formação contínua 68306178 610681 68916859 2000ES051PO016 Luta contra a discriminação 14098464 0 14098464 2000ES051PO017 Desenvolvimento do emprego 149636006 1594667 151230673 2000ES061PO028 Melhoria das estruturas agrárias e dos sistemas de produção 65643005 0 65643005 2000ES141PO001 Pesca 65635511 689503 66325014 2000ES161PO002 Programa para a Cantábria 0 13105149 13105149 2000ES161PO003 Programa regional para a Andaluzia 345607509 0 345607509 2000ES161PO004 Programa regional para as Astúrias 59018755 0 59018755 2000ES161PO005 Programa regional para as ilhas Canárias 81377763 0 81377763 2000ES161PO006 Programa regional para Castela Mancha 92863890 0 92863890 2000ES161PO007 Programa regional para Castela e Leão 139097914 0 139097914 2000ES161PO008 Programa regional para Ceuta 3398632 0 3398632 2000ES161PO009 Programa regional para Valência 120978017 0 120978017 2000ES161PO010 Programa regional para a Extremadura 93945267 0 93945267 2000ES161PO011 Programa regional para a Galiza 151197858 0 151197858 2000ES161PO012 Programa regional para Melilha 2574287 0 2574287 2000ES161PO013 Programa regional para a Múrcia 50132218 0 50132218 2000ES161PO014 Melhoria da competitividade e desenvolvimento das estruturas de produção 78700108 0 78700108 2000ES161PO015 Desenvolvimento da investigação e inovação 71490496 0 71490496 2000ES161PO016 Desenvolvimento local 47298122 0 47298122 2000ES161PO017 Assistência técnica 0 0 0 2000ES161PO029 Sociedade da Informação 0 0 0 1701000000 16000000 1717000000 (em euros) França N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999FR161DO001 Programa para a ilha da Reunião 72100305 0 72100305 1999FR161DO002 Norte-Pas-de-Calais 0 16675595 16675595 1999FR161DO003 Programa de apoio transitório a favor da Córsega 0 7324405 7324405 2000 FR161DO004 Programa nacional informático Presage 0 0 0 2000FR161DO001 Programa para Guadalupe 25910582 0 25910582 2000FR161DO002 Programa para a Guiana Francesa 18980232 0 18980232 2000FR161DO003 Programa para a Martinica 30008881 0 30008881 2000FR161DO005 Programa nacional para a assistência técnica 0 0 0 147000000 24000000 171000000 (em euros) Irlanda N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 2000IE051PO001 Emprego/Desenvolvimento dos recursos humanos na Irlanda 0 0 0 2000IE161PO002 Programa operacional para o sector produtivo 0 0 0 2000IE161PO003 Programa operacional para a assistência técnica 0 0 0 2000IE161PO004 Programa operacional para as infra-estruturas económicas e sociais (ESIOP) 55000000 79000000 134000000 2000IE161PO005 Programa operacional para a região do sul e leste 0 0 0 2000IE161PO006 Programa operacional para as regiões da fronteira, e do centro e oeste 0 0 0 55000000 79000000 134000000 (em euros) Itália N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999IT141PO001 Pesca 6140000 0 6140000 1999IT161PO001 Assistência técnica 15630000 0 15630000 1999IT161PO002 Desenvolvimento local 99580000 0 99580000 1999IT161PO003 Investigação 71150000 0 71150000 1999IT161PO004 Segurança 28420000 0 28420000 1999IT161PO005 Transportes 41380000 0 41380000 1999IT161PO006 Calábria 57440000 0 57440000 1999IT161PO007 Campânia 183105000 0 183105000 1999IT161PO008 Molisa 0 8000000 8000000 Recursos naturais 0 2450000 2450000 Recursos culturais 0 843000 843000 Recursos Humanos 0 520000 520000 Sistemas de desenvolvimento local 0 2536000 2536000 Redes e centros de serviços 0 1576000 1576000 Assistência técnica 0 75000 75000 1999IT161PO009 Apúlia 132105000 0 132105000 1999IT161PO010 Sardenha 92180000 0 92180000 1999IT161PO011 Sicília 191400000 0 191400000 1999IT161PO012 Basilicata 35370000 0 35370000 1999IT051PO0013 Educação 34100000 0 34100000 988000000 8000000 996000000 (em euros) Países Baixos N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999NL161DO001 I. Objectivo n.o 1, programa de apoio transitório a Flevoland 1. Desenvolvimento de zonas urbanas 0 2750000 2750000 2. Desenvolvimento de zonas rurais 0 1080000 1080000 3. Melhoria de instalações produtivas 0 2170000 2170000 4. Coesão social e mercado de trabalho 0 0 0 5. Assistência técnica 0 0 0 0 6000000 6000000 (em euros) Áustria N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999AT161DO001 Burgenland 1. Actividades comerciais e industriais 4277690 0 4277690 2. Investigação, tecnologia e desenvolvimento 952331 0 952331 3. Turismo e cultura 2397248 0 2397248 4. Agricultura, silvicultura, pesca e conservação da natureza 1869742 0 1869742 5. Recursos humanos 2502989 0 2502989 6. Assistência técnica 0 0 0 12000000 0 12000000 (em euros) Portugal N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999PT161PO015 Programa operacional da região de Lisboa e Vale do Tejo (Porlvt) 0 72222055 72222055 1999PT051PO001 Educação 48189314 10017651 58206965 1999PT051PO002 Emprego, formação e desenvolvimento social 80083221 0 80083221 1999PT061PO007 Agricultura 36974718 8314433 45289151 1999PT141PO018 Pesca (continente) 5493886 1102842 6596728 1999PT161PO003 Programa operacional ciência, tecnologia, inovação (POCTI) 12804535 4404308 17208843 1999PT161PO004 Programa operacional da sociedade da informação (POSI) 0 0 0 1999PT161PO005 Programa operacional da saúde 14925017 2707611 17632628 1999PT161PO006 Programa operacional da cultura 9805398 2025192 11830590 1999PT161PO008 Programa operacional da economia (POE) 88591741 12707012 101298753 1999PT161PO009 Programa operacional de acessibilidades e transportes (POAT) 53725449 15498896 69224345 1999PT161PO010 Ambiente (POA) 0 0 0 1999PT161PO011 Açores (Prodesa) 42602101 0 42602101 1999PT161PO012 Algarve (ProAlgarve) 22603359 0 22603359 1999PT161PO013 Alentejo 54280121 0 54280121 1999PT161PO014 Centro 85286072 0 85286072 1999PT161PO016 Madeira (Popram) 35136621 0 35136621 1999PT161PO017 Norte (ON — Operação Norte) 135498447 0 135498447 2000PT161PO001 Programa operacional de assistência técnica 0 0 0 726000000 129000000 855000000 (em euros) Finlândia N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999FI161DO001 Programa para a Finlândia do Norte 13900000 0 13900000 1999FI161DO002 Programa para a Finlândia oriental 27100000 0 27100000 41000000 0 41000000 (em euros) Suécia N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999SE161DO001 Programa para Norra Norrland 16653973 0 16653973 1999SE161DO002 Programa para Södra Skogslän 15346028 0 15346028 32000001 0 32000001 (em euros) Reino Unido Inglaterra N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999GB161DO001 Objectivo n.o 1 Programa para a Cornualha e as ilhas de Scilly 25653500 0 25653500 1999GB161DO002 Objectivo n.o 1 Programa para Merseyside 55822300 0 55822300 1999GB161DO003 Objectivo n.o 1 Programa para o Yorkshire sul 49008700 0 49008700 País de Gales 1999GB161DO004 Objectivo n.o 1 — Programa para o País de Gales oeste e vales 80515500 0 80515500 1. Desenvolvimento e expansão das PME 6000000 2. Desenvolvimento da inovação e de uma economia baseada no conhecimento 15500000 3. Regeneração da economia local 0 4. Desenvolvimento das competências 27500000 5. Desenvolvimento rural e uso sustentável dos recursos naturais 10015500 6. Desenvolvimento estratégico das infra-estruturas 21500000 7. Assistência técnica 0 Irlanda do Norte 1999GB161PO007 Irlanda do Norte — Objectivo n.o 1 transitório — Programa de criação de uma prosperidade sustentável 0 38620400 38620400 1. Crescimento económico e competitividade 25000000 2. Emprego 5000000 3. Revitalização urbana e social 0 4. Agricultura, desenvolvimento rural, silvicultura e pesca 0 5. Ambiente 8620400 6. Assistência técnica 0 Escócia 1999GB161DO005 Objectivo n.o 1 transitório — Programa especial para as Highlands e Ilhas 0 13379600 13379600 1. Reforço da competitividade das empresas, criação de empregos e aumento dos rendimentos 8543000 2. Criação das condições da competitividade regional 0 3. Desenvolvimento dos recursos humanos da região 2607386 4. Assistência ao desenvolvimento rural e à pesca 2229214 5. Assistência técnica 0 211000000 52000000 263000000

ANEXO 2 Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 2 e objectivo n.o 2 transitório

Nota: A área a cinzento significa que não há nenhuma distinção entre o objectivo n.o 2 e o apoio transitório ao nível do eixo prioritário (a distinção é apenas feita ao nível de programa). (em euros) Bélgica N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000BE162DO001 Bruxelas-Capital 1955000 0 1955000 1. Revitalização económica 1466250 0 1466250 2. Enquadramento para um desenvolvimento urbano sustentável 488750 0 488750 3. Assistência técnica 0 0 0 2000BE162DO002 Limburgo 3384246 512308 3896554 2000BE162DO003 Província de Antuérpia 1644594 310215 1954809 2000BE162DO004 Flandres Ocidental 1121021 241908 1362929 2000BE162DO006 Flandres Oriental 446139 109569 555708 2000BE162DO008 Bacia Meuse-Vesdre (Liège) 7997179 0 7997179 2000BE162DO009 Províncias de Namur e Luxemburgo 451821 826000 1277821 17000000 2000000 19000000 (em euros) Dinamarca N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000DK162DO001 Objectivo n.o 2 Programa da Dinamarca Desenvolvimento da região 6012389 Desenvolvimento empresarial 0 Desenvolvimento de competências 1605249 Assistência técnica 382362 6000000 2000000 8000000 (em euros) Alemanha N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000DE162DO001 Renânia-Palatinado 5373000 2148000 7521000 Melhoria das infra-estruturas económica e turística 2148000 Promoção da actividade indústria, do turismo e dos serviços 3385200 Promoção do desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologias e extensão da sociedade da informação 1450800 Ambiente e sustentabilidade 0 Modernização do emprego, graças a acções integradas em matéria de desenvolvimento de recursos humanos 515520 Assistência técnica 21480 2000DE162DO002 Berlim Oeste 14783000 2057000 16840000 Promoção da competitividade da economia industrial, em especial das PME 8443000 Medidas de infra-estruturas 7997000 Preservação e melhoramento do ambiente 0 Assistência técnica 400000 2000DE162DO003 Sarre 7020000 458000 7478000 Modernização de infra-estruturas 3474000 Reconversão económica: alternativas ao carvão e aço 878000 Cidades para se viver 2668000 Promoção de regiões que beneficiam de apoio transitório 458000 Assistência técnica 0 2000DE162DO004 Renânia do Norte-Vestefália 38395000 4069000 42464000 Financiamento das empresas e do seu arranque 0 Inovação e desenvolvimento de competências 42464000 Infra-estruturas ligadas a inovação 0 Apoio a determinados grupos alvo 0 Assistência técnica 0 2000DE162DO005 Hesse 7122000 914000 8036000 Infra-estruturas de empresas 2225972 Promoção da inovação empresarial 0 Promoção da actividade empresarial 4974284 Turismo 835744 Zonas urbanas desfavorecidas 0 Assistência técnica 0 2000DE162DO006 Schleswig-Holstein 10956000 320000 11276000 Modernização dos meios de produção: tecnologia e inovação 2405000 Reforço da competitividade comercial, em especial das PME: estabelecimento e desenvolvimento das PME 1551000 Promoção do desenvolvimento regional: desenvolvimento urbano, questões ambientais, formação vocacional, turismo e cultura 7320000 Melhoria das capacidades competitivas na região: infra-estruturas logísticas e empresariais 0 5. Assistência técnica 0 2000DE162DO007 Baviera 12483000 11337000 23820000 Conclusão de infra-estruturas 8856000 Empresas competitivas e empregos com futuro 0 Investigação, tecnologia, informação e desenvolvimento de competências 0 Promoção do turismo 0 Estruturas urbanas para melhores condições de vida e zonas rurais produtivas 14964000 Assistência técnica 0 2000DE162DO008 Bade-Vurtenberga 3295000 1006000 4301000 Desenvolvimento das infra-estruturas económicas 1969000 Apoio às PME 1658000 Reestruturação de zonas urbanas interiores com problemas 674000 Assistência técnica 0 2000DE162DO009 Brema 4928000 0 4928000 Diversificação da estrutura económica 0 Reforço do sector dos serviços 0 Protecção ambiental, redesenvolvimento do território 4928000 Zonas urbanas em dificuldade 0 Assistência técnica 0 2000DE162DO010 Baixa Saxónia 30375000 1691000 32066000 Apoio à competividade da economia, em especial das PME, investigação e desenvolvimento, tecnologia e sociedade da informação 3991000 Fomento do turismo e da cultura 0 Apoio às acções e ao potencial de desenvolvimento locais 0 Zonas urbanas com problemas 0 Infra-estrutura económica 28075000 Assistência técnica 0 2000DE162DO011 Hamburgo 270000 0 270000 Promoção da actividade empresarial e das suas bases, com vista à criação e manutenção de postos de trabalho 270000 Assistência técnica 0 135000000 24000000 159000000 (em euros) Espanha N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000ES162DO002 Aragão 12903000 365440 13268440 2000ES162DO003 Baleares 3680000 230120 3910120 2000ES162DO004 Catalunha 51876500 1637320 53513820 2000ES162DO005 Rioja 1805500 42520 1848020 2000ES162DO006 Madrid 16157500 918480 17075980 2000ES162DO007 Navarra 3588000 320920 3908920 2000ES162DO008 País Basco 24989500 485200 25474700 115000000 4000000 119000000 (em euros) França N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000FR162DO001 Alsácia 1575175 292941 1868116 2000FR162DO002 Auvergne 5367961 623426 5991387 2000FR162DO003 Lorena 12244289 1119781 13364070 2000FR162DO004 Limousin 2578889 172363 2751252 2000FR162DO005 País do Loire 18546586 3986468 22533054 2000FR162DO006 Poitou-Charentes 14426126 1781144 16207270 2000FR162DO007 Baixa-Normandia 8244348 1389070 9633418 2000FR162DO008 Alta Normandia 9874749 1124471 10999220 2000FR162DO009 Languedoc-Roussillion 15328658 1771052 17099710 2000FR162DO010 Champanhe-Ardenas 11831650 787833 12619483 2000FR162DO011 Provença-Alpes-Côte d'Azur 9319576 1158427 10478003 2000FR162DO012 Franco Condado 8858621 1179083 10037704 2000FR162DO013 Aquitânia 8500750 994835 9495585 2000FR162DO014 Bretanha 13400593 2055975 15456568 2000FR162DO015 Borgonha 13730619 1127119 14857738 2000FR162DO016 Região Centro 11144905 593663 11738568 2000FR162DO017 Île-de-France 4375624 0 4375624 2000FR162DO018 Sul-Pirinéus 21790561 1536500 23327061 2000FR162DO019 Picardia 15509303 1497962 17007265 2000FR162DO020 Ródano-Alpes 12614396 1817180 14431576 2000FR162DO021 Norte-Pas-de-Calais 25042604 2911391 27953995 2000FR162DO022 Programa nacional de informática PRESAGE 694017 79316 773333 2000FR162DO023 Programa nacional para a assistência técnica 0 0 0 245000000 28000000 273000000 (em euros) Itália N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000IT162DO001 Toscana 10906860 3030374 13937234 2000IT162DO002 Abruzos 8073294 0 8073294 2000IT162DO003 Província autónoma de Trento 565974 163306 729280 2000IT162DO004 Província autónoma de Bolzano 1093262 307690 1400952 2000IT162DO005 Veneto 9722714 2641812 12364526 2000IT162DO006 Ligúria 6689103 1661077 8350180 2000IT162DO007 Piemonte 17739684 3416235 21155919 2000IT162DO008 Vale de Aosta 529084 165306 694390 2000IT162DO009 Lácio 14454563 1663789 16118352 2000IT162DO010 Úmbria 5766846 759736 6526582 2000IT162DO011 Marche 4600944 825403 5426347 2000IT162DO012 Emilia-Romagna 5080124 253233 5333357 2000IT162DO013 Friuli-Venezia Giulia 3652110 532943 4185053 2000IT162DO014 Lombardia 8125438 579096 8704534 97000000 16000000 113000000 (em euros) Luxemburgo N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000LU162DO001 Grão-Ducado do Luxemburgo Promoção do desenvolvimento do potencial endógeno das regiões 3000000 Integração das zonas industriais degradadas numa política de desenvolvimento sustentável da economia e do espaço e melhoria do ambiente de vida deteriorado 0 Promoção da investigação, inovação e progresso tecnológico 0 Promoção da protecção do meio ambiente natural 0 Assistência técnica 0 3000000 0 3000000 (em euros) Países Baixos N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000NL162DO001 Holanda do Norte 14000000 700000 14700000 2000NL162DO002 Zonas urbanas 8500000 0 8500000 2000NL162DO003 Holanda do Sul 3400000 3000000 6400000 2000NL162DO004 Leste dos Países Baixos 4100000 2300000 6400000 30000000 6000000 36000000 (em euros) Áustria N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000AT162DO001 Caríntia 3473000 314000 3787000 Comércio, indústria e serviços necessários à produção 2890000 Desenvolvimento turístico e regional 708000 Formação e indústria 189000 Assistência técnica 0 2000AT162DO002 Baixa Áustria 6712000 1088000 7800000 Mobilização do potencial endógeno para o desenvolvimento regional, infra-estruturas empresariais e projectos inovadores 4102000 Desenvolvimento da economia/indústria, inovação/tecnologia 2910000 Desenvolvimento da indústria do turismo e dos tempos livres 788000 Assistência técnica 0 2000AT162DO003 Alta Áustria 4088000 1205000 5293000 Infra-estrutura económica 3995400 Desenvolvimento da actividade económica, indústria, serviços e turismo 1057600 Desenvolvimento económico regional sustentável 240000 Assistência técnica 0 2000AT162DO004 Salzburgo 590000 180000 770000 Turismo e Lazer 585869 Sector industrial e serviços necessários à produção 184131 Desenvolvimento regional intersectorial 0 Assistência técnica 0 2000AT162DO005 Vorarlberg 709000 270000 979000 Desenvolvimento de empresas sustentáveis 270000 Desenvolvimento de regiões competitivas 709000 Assistência técnica 0 2000AT162DO006 Steiermark 8943000 650000 9593000 Sectores da indústria e dos serviços 4058000 Sociedade da informação 4653000 Desenvolvimento regional integrado, turismo e cultura 777000 Assistência técnica 0 Emprego e recursos humanos 105000 2000AT162DO007 Tirol 1672000 293000 1965000 Ajuda às empresas, aumentando o atractivo da região para o exercício de actividades económicas 0 2. Turismo, lazer e qualidade de vida 1965000 Soluções inovadoras para os problemas regionais e ambientais 0 Assistência técnica 0 2000AT162DO008 Viena 813000 0 813000 Desenvolvimento das estruturas urbanas locais 813000 Empresas competitivas como condição para a criação de emprego 0 Sociedade e recursos humanos 0 Assistência técnica 0 27000000 4000000 31000000 (em euros) Finlândia N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 1999FI162DO001 Sul da Finlândia 9267000 519000 9786000 1999FI162DO002 Finlândia Ocidental 11532000 1481000 13013000 2000FI162DO001 Ilhas Åland 201000 0 201000 21000000 2000000 23000000 (em euros) Suécia N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000SE162DO001 Öarna 1216218 0 1216218 2000SE162DO002 Västra 3729729 1226416 4956145 2000SE162DO003 Norra 7500000 0 7500000 2000SE162DO004 Södra 2554053 773584 3327637 15000000 2000000 17000000 (em euros) Reino Unido Inglaterra N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000GB162DO001 Gibraltar 363600 0 363600 2000GB162DO002 West Midlands 30003600 5306000 35309600 2000GB162DO003 Yorkshire e Humber 18610200 2220000 20830200 2000GB162DO004 East Midlands 15429400 1934300 17363700 2000GB162DO005 Nordeste da Inglaterra 27832300 1819400 29651700 2000GB162DO006 Noroeste da Inglaterra 26797100 6309300 33106400 2000GB162DO007 Leste da Inglaterra 7215600 1195300 8410900 2000GB162DO008 Sudeste da Inglaterra 1387000 741000 2128000 2000GB162DO009 Londres 13293800 716600 14010400 2000GB162DO010 Sudoeste da Inglaterra 9117200 1021800 10139000 País de Gales 2000GB162DO014 Leste de Gales 3540600 1780500 5321100 Desenvolvimento de PME competitivas e sustentáveis 3821100 Desenvolvimento rural sustentável 1500000 Regeneração das comunidades urbanas 0 Assistência técnica 0 Escócia 2000GB162DO011 Sul da Escócia 3097800 85400 3183200 2000GB162DO012 Leste da Escócia 7327800 3678700 11006500 2000GB162DO013 Oeste da Escócia 15984000 5191700 21175700 Total Reino Unido 180000000 32000000 212000000

ANEXO 3 Montantes da reserva de eficiência do objectivo n.o 3

(em euros) Bélgica N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999BE053DO001 Bruxelas-Capital 1028239 Facilitação e melhoria do acesso ao mercado de trabalho 198540 Medidas preventivas 372375 Igualdade de oportunidades 457324 Aumentar a coerência da política de mercado do trabalho 0 Melhoria das estruturas e sistemas 0 Assistência técnica 0 1999BE053DO002 Ministério Federal do Emprego 2999037 Coerência PNE-FSE 0 Inserção socioeconómica 1499518 Consolidação do emprego 1199519 Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 300000 Assistência técnica 0 1999BE053DO003 Flandres 16323320 Melhoria da empregabilidade (preventiva) 7884164 Melhoria da empregabilidade (curativa) 3378927 Desenvolvimento do espírito empresarial 0 Promoção da adaptabilidade das empresas e empregados 0 Reforço da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 0 Medidas de acompanhamento e de apoio 4407296 Assistência técnica 652933 1999BE053DO004 Valónia/Bruxelas 12388156 Abordagem preventiva do mercado de trabalho 0 Melhorar a reintegração no trabalho e a inserção social 11780022 Melhorar as medidas e sistemas de acompanhamento 368326 Integração de medidas de apoio e acompanhamento no fomento da igualdade de oportunidades 0 Assistência técnica 239808 1999BE053DO005 Comunidade germanófona 464848 Política activa do mercado de trabalho 92970 Integração social 371878 Alargamento do ensino geral e profissional 0 Adaptabilidade do espírito empresarial da população activa e inovação 0 Medidas positivas para o emprego feminino 0 Assistência técnica 0 33203600 (em euros) Dinamarca N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999DK053DO001 Dinamarca, DOCUP do objectivo n.o 3 16444200 Política activa do mercado de trabalho 0 Igualdade de acesso ao mercado de trabalho 5310133 Desenvolvimento de competências 6215765 Espírito empresarial e inovação 4918302 Assistência técnica 0 16444200 (em euros) Alemanha N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999DE053DO001 Alemanha, DOCUP do objectivo n.o 3 206385000 Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho 118465362 Sociedade sem exclusão 58737010 Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas) 0 Adaptabilidade e espírito empresarial 0 Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 29182628 Capital local com finalidade social 0 Assistência técnica 0 206385000 (em euros) Espanha N.o CCI Programas operacionais Montante 2000ES053PO301 Aragão 5334537 2000ES053PO302 Baleares 2740976 2000ES053PO303 Catalunha 18810219 2000ES053PO304 Madrid 20265092 2000ES053PO305 Navarra 5638742 2000ES053PO306 País Basco 19296740 2000ES053PO307 Rioja 1226720 2000ES053PO310 Sistema de formação vocacional 0 2000ES053PO311 Espírito empresarial e formação contínua 19762136 2000ES053PO312 Luta contra a discriminação 3336938 2000ES053PO313 Promoção do emprego 0 2000ES053PO315 Assistência técnica 0 96412100 (em euros) França N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999FR053DO001 França, DOCUP do objectivo n.o 3 204537800 Políticas activas para o mercado de trabalho 40907600 Igualdade de oportunidades e inserção social 40907600 Política de aprendizagem ao longo da vida 61361200 Adaptação dos trabalhadores, espírito empresarial, investigação, inovação e tecnologia 20453800 Medidas específicas destinadas a melhorarem o acesso e a participação das mulheres no mercado de trabalho. 20453800 Acções horizontais 20453800 204537800 (em euros) Itália N.o CCI Programas operacionais Montante 1999IT053PO002 Marcas 3157306 1999IT053PO003 Piemonte 27842699 1999IT053PO004 Emília-Romanha 34706428 1999IT053PO005 Toscânia 18419612 1999IT053PO006 Bolzano 5390160 1999IT053PO007 Ministério do Trabalho 3842830 1999IT053PO008 Trento 2454638 1999IT053PO009 Vale de Aosta 952829 1999IT053PO010 Lombardia 41364149 1999IT053PO011 Úmbria 2280030 1999IT053PO012 Abruzo 4243028 1999IT053PO013 Ligúria 3510877 1999IT053PO014 Veneto 8715299 1999IT053PO015 Friuli-Venécia Júlia 4020254 1999IT053PO016 Lácio 7775961 168676100 (em euros) Luxemburgo N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999LX053DO001 Luxemburgo, DOCUP do objectivo n.o 3 1712000 Prevenção do desemprego e políticas activas para o mercado de trabalho 0 Inserção social e igualdade de oportunidades para todos 0 Aprendizagem ao longo da vida, promoção da adaptabilidade e espírito empresarial 0 Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens 1712000 Assistência técnica e avaliação 0 1712000 (em euros) Países Baixos N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999NL053DO001 Países Baixos, DOCUP do objectivo n.o 3 75958300 Activação dos candidatos a emprego e deficientes 0 Empregabilidade da força de trabalho 63425200 Aprendizagem ao longo da vida no ensino vocacional e formação profissional 12533100 Assistência técnica 0 75958300 (em euros) Áustria N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999AT053DO001 Áustria, DOCUP do objectivo n.o 3 23787600 Combate ao desemprego de jovens e adultos 23787600 Igualdade de oportunidades para todos — pessoas deficientes 0 Promoção da aprendizagem ao longo da vida e desenvolvimento das competências do trabalho em matéria de tecnologia, investigação e ciência 0 Flexibilidade no mercado de trabalho 0 Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens 0 Pactos territoriais para o emprego 0 Assistência técnica 0 23787600 (em euros) Finlândia N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999FI053DO001 Continente finlandês, DOCUP do objectivo n.o 3 18043500 Aproveitamento da procura de trabalho e promoção da empregabilidade 5304700 Promoção da igualdade e da igualdade de oportunidades na vida activa 4420600 Melhoria da qualidade e da eficácia da educação e da formação, promoção da mobilidade profissional e reforço da integração entre a educação e a vida activa 3536500 Desenvolvimento do capital humano para apoiar o espírito de iniciativa empresarial e a qualidade da vida activa e a exploração dos resultados da investigação e da tecnologia 4420600 Assistência técnica 361100 1999FI053DO002 Ilhas Åland, DOCUP do objectivo n.o 3 112600 Competências profissionais através da aprendizagem ao longo da vida 107500 Assistência técnica 5100 18156100 (em euros) Suécia N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999SE053DO001 Suécia, DOCUP do objectivo n.o 3 32437800 Desenvolvimento das competências das pessoas empregadas 30815910 Aumento da empregabilidade e do espírito empresarial 0 Integração, igualdade de oportunidades e diversidade 0 Desenvolvimento local 0 Assistência técnica 1621890 32437800 (em euros) Reino Unido N.o CCI Programas operacionais Prioridades Montante 1999GB053PO001 País de Gales 5737685 Desenvolvimento de políticas activas de mercado do trabalho para prevenir e combater o desemprego 0 Igualdade de oportunidades para todos e promoção da inserção social 5737685 Aprendizagem ao longo da vida 0 Promoção da competitividade empresarial 0 Promoção da igualdade entre as mulheres e os homens no mercado de trabalho 0 Assistência técnica 0 1999GB053PO002 Escócia 21660376 Reforçar a empregabilidade 0 Fazer face à exclusão social 21660376 Aprendizagem ao longo da vida 0 Para uma economia competitiva 0 Responder às desigualdades entre mulheres e homens 0 Assistência técnica 0 1999GB053PO003 Inglaterra 178401239 Políticas activas do mercado de trabalho 49436433 Igualdade de oportunidades para todos e promoção da inserção social 48812555 Aprendizagem ao longo da vida 55138570 Adaptabilidade e espírito empresarial 25013681 Maior participação das mulheres no mercado do trabalho 0 Assistência técnica 0 205799300

ANEXO 4 Montantes da reserva de eficiência dos programas no sector das pescas fora do objectivo n.o 1

(em euros) Áustria N.o CCI Título Total 2000AT14FDO001 Pesca 300000 1. Ajustamento do esforço de pesca 0 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 300000 4. Outras medidas 0 5. Assistência técnica 0 (em euros) Bélgica N.o CCI Título Total 2000BE14FDO001 Pesca 750000 1. Ajustamento do esforço de pesca 0 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 0 4. Outras medidas 750000 5. Assistência técnica 0 (em euros) Alemanha N.o CCI Título Total 1999DE14FDO001 Pesca 2350000 1. Ajustamento do esforço de pesca 0 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 2350000 4. Outras medidas 0 5. Assistência técnica 0 (em euros) Dinamarca N.o CCI Título Total 2000DK14FDO001 Pesca 8800000 1. Ajustamento do esforço de pesca 6000000 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 0 4. Outras medidas 2800000 5. Assistência técnica 0 (em euros) Espanha N.o CCI Título Total 2000ES14FDO001 Pesca 9100000 1. Ajustamento do esforço de pesca 1365000 2. Renovação e modernização da frota 455000 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 6370000 4. Outras medidas 910000 5. Assistência técnica 0 (em euros) França N.o CCI Título Total 2000FR14FDO001 Pesca 10100000 1. Ajustamento do esforço de pesca 4100000 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 2500000 4. Outras medidas 3500000 5. Assistência técnica 0 (em euros) Finlândia N.o CCI Título Total 2000FI14FDO001 Pesca 1400000 1. Ajustamento do esforço de pesca 0 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 0 4. Outras medidas 1400000 5. Assistência técnica 0 (em euros) Itália N.o CCI Título Total 2000IT14FDO001 Pesca 4400000 1. Ajustamento do esforço de pesca 2200000 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 2200000 4. Outras medidas 0 5. Assistência técnica 0 (em euros) Países Baixos N.o CCI Título Total 2000NL14FDO001 Pesca 1400000 1. Ajustamento do esforço de pesca 0 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 1400000 4. Outras medidas 0 5. Assistência técnica 0 (em euros) Suécia N.o CCI Título Total 2000SE14FDO001 Pesca 2700000 1. Ajustamento do esforço de pesca 1350000 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 675000 4. Outras medidas 675000 5. Assistência técnica 0 (em euros) Reino Unido N.o CCI Título Total 2000SE14FDO001 Pesca 5600000 1. Ajustamento do esforço de pesca 0 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 0 4. Outras medidas 5600000 5. Assistência técnica 0

Versões

1. 2004-03-23