Decisão do Conselho de 11 de Julho de 2006 que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões (2006/510/CE)
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2006/510@2006-07-11/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
(1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
(2) Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ ao seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Heliodoro GALLEGO CUESTA, Alcaide de Palência, é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ, pelo período remanescente do mandato deste último, a saber, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2006. Pelo Conselho O Presidente E. Heinäluoma