Decisão da Comissão de 10 de Maio de 2007 que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2007) 1989] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2007/345/CE)
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2007/345@2007-05-10/pt
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o,
Considerando o seguinte:
(1) A Decisão 2002/308/CE da Comissão estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes.
(2) A Alemanha, a França e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações podem beneficiar do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.
(3) A Alemanha, a França e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas zonas dos seus territórios. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas podem beneficiar do estatuto de zona aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.
(4) A Suécia apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV, para determinadas zonas costeiras do seu território. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Por conseguinte, todo o território da Suécia deve ser aprovado no que diz respeito à SHV e à NHI.
(5) A Alemanha notificou a presença de NHI numa zona anteriormente considerada indemne da doença. Consequentemente, essa zona não deve constar da Decisão 2002/308/CE como indemne de NHI. Contudo, após a reorganização dessa zona, algumas das suas partes permanecem indemnes de SHV e de NHI enquanto as outras partes devem apenas ser consideradas como indemnes de SHV. A lista das zonas aprovadas deve, portanto, ser alterada em conformidade.
(6) A Dinamarca informou que uma exploração autorizada no que se refere à SHV e à NHI não cumpria os requisitos de manutenção para ser considerada como indemne de SHV. A exploração deve, pois, deixar de constar como indemne de SHV.
(7) A Finlândia notificou a conclusão do seu programa para a indemnidade em relação à SHV aprovado pela Decisão 2003/634/CE da Comissão, de 28 de Agosto de 2003, que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes. A documentação apresentada pela Finlândia demonstra que todas as áreas costeiras no seu território excepto as áreas abrangidas pelas medidas especiais de erradicação podem beneficiar do estatuto de zonas aprovadas e devem, por conseguinte, ser aditadas à lista das zonas aprovadas na Decisão 2002/308/CE.
(8) A Itália notificou a conclusão de um programa para a indemnidade em relação à SHV e à NHI aprovado pela Decisão 2003/634/CE. Essa zona pode beneficiar do estatuto de zona aprovada e deve ser aditada à lista correspondente.
(9) As zonas aprovadas e as explorações aprovadas em zonas não aprovadas em França deveriam ser reorganizadas para reflectir melhor a geografia e a situação administrativa nesse Estado-Membro.
(10) A Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
(11) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:
1) O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão.
2) O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 10 de Maio de 2007. Pela Comissão Markos Kyprianou Membro da Comissão
ANNEX
ANEXO I
ANEXO I ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
1.A. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que pertencem a:
Hansted Å
Hovmølle Å
Grenå
Treå
Alling Å
Kastbjerg
Villestrup Å
Korup Å
Sæby Å
Elling Å
Uggerby Å
Lindenborg Å
Øster Å
Hasseris Å
Binderup Å
Vidkær Å
Dybvad Å
Bjørnsholm Å
Trend Å
Lerkenfeld Å
Vester Å
Lønnerup e seus afluentes
Slette Å
Bredkær Bæk
Afluentes do Kilen
Resenkær Å
Klostermølle Å
Hvidbjerg Å
Knidals Å
Spang Å
Simested Å
Skals Å
Jordbro Å
Fåremølle Å
Flynder Å
Damhus Å
Karup Å
Gudenåen
Halkær Å
Storåen
Århus Å
Bygholm Å
Grejs Å
Ørum Å
1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
Todas as zonas continentais e costeiras da Dinamarca.
2.A. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
2.A.
2.A.1. BADEN-WÜRTTEMBERG
A bacia hidrográfica de Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein;
A bacia hidrográfica do Eyach e seus afluentes, desde as nascentes até à primeira barragem a jusante, situada perto da cidade de Haigerloch;
A bacia hidrográfica do Lauchert e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf;
A bacia hidrográfica do Grosse Lauter e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Lauterach;
A bacia hidrográfica do Wolfegger Ach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Baienfurth;
A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída pelo Eyach, desde a sua nascente até à estrutura de entrada de água da exploração piscícola Eyachtal;
A bacia hidrográfica do Erms, desde a nascente até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg;
A bacia hidrográfica do Obere Nagold, desde a nascente até à barragem próxima de Neumühle.
2.A.2. BAYERN
Zona Saussbach: as bacias hidrográficas de Schauerbach, Reicher Muhlbach e Ziegelstadelbach, desde as nascentes até à central hidroeléctrica em Fischerhausl.
2.B. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
2.B.
2.B.1. BADEN-WÜRTTEMBERG
A bacia hidrográfica do Andelsbach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Krauchenwies;
A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída por Grosse Enz e Kleine Enz, desde as nascentes, e do Eyach, desde a estrutura de entrada de água da exploração piscícola Eyachtal no centro de Neuenbürg.
3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
3.
3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.
Toda a costa das Astúrias.
3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
As bacias hidrográficas da Galiza:
incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem Das Conchas),
excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.
A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).
3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
3.3. Zonas continentais
Os outros cursos de água da comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão;
Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis;
Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué;
Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello;
Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado;
Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona;
Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana;
Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena;
Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena;
Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência;
Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.
3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA
3.4. Zonas continentais
Os outros cursos de água da comunidade foral de Navarra são considerados zona de segurança.
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão;
Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz;
Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga).
3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
3.5. Zonas continentais
Os outros cursos de água da comunidade autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão;
Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila;
Rio Sil;
Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito;
Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.
3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
3.6. Zonas continentais
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zonas de segurança.
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão;
As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:
Deva,
Nansa,
Saja-Besaya,
Pas-Pisueña,
Asón,
Agüera.
Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.
3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA
3.7. Zonas continentais
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão.
3.8. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA
A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera;
A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera;
A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba;
A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso.
4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
4.A.
4.A.1. ADOUR-GARONNE
Bacia do Charente;
Bacia do Seudre;
Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime;
Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques);
Bacia do Forges (Landes);
Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat;
Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye;
Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires;
Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge;
Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing;
Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l’Espine, em Argelouse;
Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave;
Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe;
Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d’Oney;
Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère;
Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort;
Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L’Osse;
Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz;
Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d’Oro;
Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon;
Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay;
Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom;
Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge;
Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières;
Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue;
Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque;
Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l’Étang de la Glacière em Saint-Vincent-de-Paul;
Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre;
Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez;
Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon;
Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis;
Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-Georges-de-Luzençon;
Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem de Vabres-l’Abbaye;
Bacia hidrográfica do rio Dadou, da nascente até à barragem de La Prade no município de Lacaze (Tarn);
Bacia hidrográfica do rio Gijou, da nascente até à barragem de Le Moulin de Courrech no município de Vabre (Tarn);
Bacia hidrográfica do rio Haut Agout, da nascente até à barragem d’Anselme no município de Les Salvages (Tarn);
Bacia hidrográfica do rio Ruisseau des Agres, da nascente até à barragem de Sagne de Secun (Tarn);
Bacia hidrográfica do rio Durenque, da nascente até à barragem de Pont du Grel no município de Noailhac (Tarn);
Bacia hidrográfica do rio Arn a montante, da nascente até à barragem de St-Peyres (Tarn);
Bacia hidrográfica do rio Dadounet, da nascente até à barragem de Peyrolles (Tarn).
O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.
4.A.2. LOIRE-BRETAGNE
Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:
Vilaine,
bacia inferior do Élorn;
Bacia do Sèvre-Niortaise;
Bacia do Lay;
As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtellerault (departamento de La Vienne),
bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),
bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),
bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (departamento de Indre),
bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),
bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois-Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois-Moulins (departamento de La Vienne),
bacias dos rios litorais atlânticos no departamento de Vendée;
Zona continental do rio Couze Pavin, das nascentes até à barragem em Besse-en-Chandesse.
Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:
Rade de Brest,
Anse de Camaret,
zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,
zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
4.A.3. SEINE-NORMANDIE
Bacia de Sélune.
4.A.4. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE
Zona continental dos lagos do Dombe (Ain).
4.A.5. ARTOIS-PICARDIE
Zona continental da bacia hidrográfica do rio Selle, da nascente do rio Poix até à sua confluência com o rio Evoissons;
Bacia hidrográfica do rio Ternoise, da nascente até à barragem d’Auchy les Hesdin (Pas-de-Calais);
Bacia hidrográfica do rio Scardon, da nascente até à barragem localizada a jusante da exploração piscícola do Scardon (Somme).
4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
4.B.
4.B.1. LOIRE-BRETAGNE
A parte da bacia do Loire constituída pela bacia hidrográfica superior do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard.
4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
4.C.
4.C.1. LOIRE-BRETAGNE
A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne:
bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:
EDF de Châtellerault no rio Vienne (departamento de La Vienne),
Saint-Pierre-de-Maillé no rio Gartempe (departamento de La Vienne),
Bénavent no rio Creuse (departamento de Indre),
Douadic no rio Suin (departamento de Indre),
Bossay-sur-Claise no rio Claise (departamento de Indre-et-Loire).
5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda, com exclusão de Cape Clear Island.
5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda.
6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
6.A.
6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo;
Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige;
Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina;
Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro;
Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli, no município de Grigno;
Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à barragem de Ponte Alto;
Zona Valle del Cismon e del Vanoi: bacias hidrográficas do Cismon e do Vanoi, das nascentes até à barragem de Ponte Serra em Moline, no município de Lamon-Sovramonte (BL);
Zona Torrente Adanà: da nascente da torrente Adanà até a uma barragem artificial, localizada na região de Fontanella, no município de Lardaro;
Zona Val Banale: da nascente do rio Ambies até à barragem constituída pela central hidroeléctrica Nembia, localizada no município de San Lorenzo di Banale;
Zona Val di Sole e Val di Non: bacia hidrográfica do rio Noce, da sua nascente até à barragem de Rocchetta nos municípios de Ton e Spormaggiore;
Zona Torrente Leno: bacia hidrográfica do rio Leno, da sua nascente até à queda de água de Santa Maria no município de Rovereto.
6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA
Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio (Província de Brescia);
Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem situada 1 km a jusante da exploração (Província de Brescia);
Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das nascentes até à barragem no município de Ponte S. Pietro (Província de Brescia);
Zona Valle del torrente Venina: bacia hidrográfica do rio Venina, desde as suas nascentes até aos seguintes limites: a oeste, vale Livrio, a sul, Alpi Orobie do Passo del Publino ao Pizzo Redorta e a leste: vales Armisa e Armisola (Província de Sondrio).
6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA
Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa das nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.
6.A.4. REGIÃO DE VENETO
Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno;
Bacino del torrente Tegorzo: bacia hidrográfica do rio Tegorzo, das nascentes até à barragem na ponte sobre o rio Tegorzo, na localidade de Faveri.
6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA
Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das nascentes até à barragem de Piaggione;
Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli;
Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino;
Bacino del fiume Staggia: bacia hidrográfica do rio Staggia, das nascentes até à barragem de Calcinaia.
6.A.6. REGIÃO DE PIEMONTE
Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana das nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbola até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S.;
Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni;
Valle di Duggia: o rio Duggia das nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte na estrada entre Varallo e Locarno;
Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja das nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada Valle di Duggia;
Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi;
Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande, das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti;
Valle Elvo: bacia hidrográfica do rio Elvo, das nascentes até à barragem de Tintoria Europa, no município de Occhieppo Inferiore;
Valle Strona: bacia hidrográfica do rio Strona, das nascentes no município de Camandona até à barragem próxima de Vallemosso, na localidade de Rovella;
Valle Cervo: bacia hidrográfica do rio Cervo, das nascentes no município de Sagliano Micca até à barragem próxima da ponte na estrada provincial SS n.o 142, no município de Biella;
Zona Lanca del Boschetto: parte do rio Toce desde as fontes situadas no interior da exploração Mittag Federico até à barragem a jusante da exploração Moretti Renzo.
6.A.7. REGIÃO DE EMILIA-ROMAGNA
Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das nascentes até à barragem situada 100 metros a jusante da exploração S.V.A. s.r.l. fish farm.
6.A.8. REGIÃO DA LIGURIA
Bacia hidrográfica do rio Penna, das nascentes até à barragem na confluência dos rios Penna e Borzone.
6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
6.B.
6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.
6.C. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
6.C.
6.C.1. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA
Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.
6.C.2. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena.
6.C.3. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até às barragens situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro.
7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
Todas as zonas continentais e costeiras da Suécia.
8.A. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha, excepto:
a bacia hidrográfica do rio Ouse desde a nascente até ao limite normal da zona entre-marés na represa e eclusa de Naburn,
uma zona de segurança constituída pelas águas do estuário de Humber, desde os limites normais da zona entre-marés na barragem de Barmby, a represa e eclusa de Naburn, a ponte ferroviária em Ulleskelf, a represa de Chapel Haddlesey e a eclusa de Long Sandall, até uma linha para norte a partir do pontão em Whitgift;
Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte;
Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey;
Todas as zonas continentais e costeiras da Ilha de Man.
8.B. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha;
Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte;
Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey;
Todas as zonas continentais e costeiras da Ilha de Man.
9.A. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
Todas as zonas continentais e costeiras do território:
com excepção da província de Åland e dos municípios de Pyhtää, Uusikaupunki, Pyhäranta e Rauma.
9.B. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
Todas as zonas continentais e costeiras do território.
10. ZONAS DE CHIPRE APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
Todas as zonas continentais do território..
ANEXO II
ANEXO II EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E [OU] A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 1. La Fontaine aux truites B-6769 Gérouville
2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 1. Egebæk Dambrug DK-6880 Tarm 2. Bækkelund Dambrug DK-6950 Ringkøbing 3. Borups Geddeopdræt DK-6950 Ringkøbing 4. Bornholms Lakseklækkeri DK-3730 Nexø 5. Langes Dambrug DK-6940 Lem St. 6. Brænderigårdens Dambrug DK-6971 Spjald 7. Siglund Fiskeopdræt DK-4780 Stege 8. Ravning Fiskeri DK-7182 Bredsten 9. Ravnkær Dambrug DK-7182 Bredsten 10. Hulsig Dambrug DK-7183 Randbøl 11. Ligård Fiskeri DK-7183 Randbøl 12. Grønbjerglund Dambrug DK-7183 Randbøl 13. Danish Aquaculture DK-6040 Egtved 14. Abild Dambrug DK-6920 Videbæk 15. Tvilho Fiskeri DK-6800 Varde
3.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
3.A.
3.A.1. NIEDERSACHSEN 1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck D-30966 Hemmingen-Harkenbleck 2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen (apenas para incubação de ovos) D-37586 Dassel 3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen D-49124 Georgsmarienhütte 4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger D-21256 Handeloh Wörme 5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert D-29465 Schnega 6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach D-21441 Garstedt 7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde D-31073 Delligsen 8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau D-49328 Melle 9. F. Feuerhake Forellenzucht Rheden D-31039 Rheden 10. Horst Pöpke Fischzucht Pöpke Hauptstraße 14 D-21745 Hemmoor
3.A.2. THÜRINGEN 1. Firma Tautenhahn D-98646 Trostadt 2. Fischzucht Salza GmbH D-99734 Nordhausen-Salza 3. Fischzucht Kindelbrück GmbH D-99638 Kindelbrück 4. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle D-37351 Dingelstadt
3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG 1. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer Hettingen D-72501 Gammertingen 2. Heiner Feldmann Bergatreute D-88630 Pfullendorf 3. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen Boschenmühle D-87764 Mariasteinbach-Legau 1312 4. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental D-88410 Steinental/Hauerz 5. Josef Schnetz Fenkenmühle D-88263 Horgenzell 6. Falko Steinhart Quellwasseranlage Steinhart Hettingen D-72513 Hettingen 7. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang Sägmühle D-72505 Hausen am Andelsbach 8. Reinhard Lenz Forsthaus Gaimühle D-64759 Sensbachtal 9. Stephan Hofer Sulzbach D-78727 Aisteig/Oberndorf 10. Stephan Hofer Oberer Lautenbach D-78727 Aisteig/Oberndorf 11. Stephan Hofer Unterer Lautenbach D-78727 Aisteig/Oberndorf 12. Stephan Hofer Schelklingen D-78727 Aistaig/Oberndorf 13. Stephan Schuppert Brutanlage: Obere Fischzucht Mastanlage: Untere Fischzucht D-88454 Unteressendorf 14. Anton Jung Brunnentobel D-88299 Leutkirch/Hebrazhofen 15. Peter Störk Wagenhausen D-88348 Saulgau 16. Erwin Steinhart Geislingen/St. D-73312 Geislingen/St. 17. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle D-72275 Alpirsbach 18. Georg Sohnius Forellenzucht Sohnius D-72160 Horb-Diessen 19. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau D-72275 Alpirsbach-Reinerzau 20. Hugo Hager Bruthausanlage D-88639 Walbertsweiler 21. Hugo Hager Waldanlage D-88639 Walbertsweiler 22. Gumpper und Stoll GmbH Forellenhof Rössle Honau D-72805 Liechtenstein 23. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage) D-89155 Erbach 24. Wilhelm Drafehn Obersimonswald D-77960 Seelbach 25. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach D-77960 Seelbach 26. Franz Schwarz Oberharmersbach D-77784 Oberharmersbach 27. Meinrad Nuber Langenenslingen D-88515 Langenenslingen 28. Walter Dietmayer Höhmühle D-88353 Kißleg 29. Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg Argenweg 50 D-88085 Langenargen Anlage Osterhofen 30. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen D-88400 Biberach 31. Hans Schmutz Gossenzugen D-89155 Erbach 32. Reinhard Rösch Haigerach D-77723 Gengenbach 33. RainerTress Unterlauchringen D-79787 Unterlauchringen 34. Andreas Tröndle Tiefenstein D-79774 Albbruck 35. Andreas Tröndle Unteralpfen D-79774 Unteralpfen 36. Stephan Hofer Schenkenbach D-78727 Aisteig/Oberndorf 37. Heiner Feldmann Bainders D-88630 Pfullendorf 38. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen D-75305 Neuenbürg 39. Thomas Fischböck Forellenzucht am Kocherursprung D-73447 Oberkochen 40. Reinhold Bihler Dorfstraße 22 D-88430 Rot a. d. Rot Haslach Anlage: Einöde 41. Josef Dürr Forrelenzucht Igersheim D-97980 Bad Mergentheim 42. Andreas Zordel Anlage Berneck Eyachtalstr. 1 D-75305 Neuenbürg 43. Fischzucht Anton Jung Anlage Rohrsee D-88353 Kißlegg 44. Staatliches Forstamt Ravensburg Anlage Karsee D-88239 Wangen i. A. 45. Simon Phillipson Anlage Weissenbronnen D-88364 Wolfegg 46. Hans Klaiber Anlage Bad Wildbad D-75337 Enzklösterle 47. Josef Hönig Forellenzucht Hönig D-76646 Bruchsal-Heidelsheim 48. Werner Baur Blitzenreute D-88273 Fronreute-Blitzenreute 49. Gerhard Weihmann Mägerkingen D-72574 Bad Urach-Seeburg 50. Hubert Belser GBR Anlage Dettingen D-72401 Haigerloch-Gruol 51. Staatliche Forstämter Ravensburg and Wangen Altdorfer Wald D-88214 Ravensburg 52. Anton Jung Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und Häcklerweiher D-88353 Kißlegg 53. Hildegart Litke Holzweiher D-88480 Achstetten 54. Werner Wägele Ellerazhofer Weiher D-88319 Aitrach 55. Ernst Graf Hatzenweiler Osterbergstr. 8 D-88239 Wangen-Hatzenweiler 56. Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg Argenweg 50 D-88085 Langenargen Anlage Obereisenbach 57. Forellenzucht Kunzmann Heinz Kunzmann Unterer Steinweg 64 D-75438 Knittlingen 58. Meinrad Nuber Ochsenhausen Obere Wiesen 1 D-88416 Ochsenhausen 59. Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. Anlage Kentheim Jürgen Gaul, Schlossstr. 6 D-72218 Wildberg 60. Bernd und Volker Fähnrich Neumühle D-88260 Ratzenried-Argenbühl 61. Klaiber An der Tierwiese Hans Klaiber Rathausweg 7 D-75377 Enzklösterle 62. Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach Klaus Parey Mörikeweg 17 D-75331 Engelsbran 2 63. Farm Sauter Anlage Pflegelberg Gerhard Sauter D-88239 Wangen-Pflegelberg 6 64. Krattenmacher Anlage Osterhofen Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus D-88339 Bad Waldsee 65. Fähnrich Anlage Argenmühle D-88260 Ratzenried-Argenmühle Bernd und Volker Fähnrich Von Rütistraße D-88339 Bad Waldsee 66. Gumpper und Stoll Anlage Unterhausen Gumpper und Stoll GmbH und Co.KG Heerstr. 20 D-72805 Lichtenstein-Honau 67. Durach Anlage Altann Antonie Durach Panoramastr. 23 D-88346 Wolfegg-Altann 68. Städler Anlage Raunsmühle Paul Städler Raunsmühle D-88499 Riedlingen-Pfummern 69. König Anlage Erisdorf Sigfried König Helfenstr. 2/1 D-88499 Riedlingen-Neufra 70. Forellenzucht Drafehn Anlage Wittelbach Wilhelm Drafehn Schuttertalsstraße 1 D-77960 Seelbach-Wittelbach 71. Wirth Anlage Dengelshofen Günther Wirth D-88316 Isny-Dengelshofen 219 72. Muffler Anlage Eigeltingen Emil Muffler Brielholzer Hof D-78253 Eigeltingen 73. Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth Karl Uhl Fischzucht D-91614 Mönchsroth 74. Krattenmacher Anlage Dietmans Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus D-88339 Bad Waldsee 75. Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider Dagmar Anselm-Schneider Grabenköpfel 1 D-77743 Neuried 76. Matthias Grassmann Fischzucht Grassmann Königsbach-Stein 77. Forellenzucht Hurrle Karl Hurrle Russelstr. 45 D-76571 Gaggenau-Hörden 78. Fischzucht Christophstal, D-72250 Freudenstadt-Christophstal Dipl. Ing. Joachim Schindler Am Lohmuhlbach 88 D-72275 Alpirsbach-Ehlenbogen
3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN 1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock 2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock 3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer Forellenzucht D-57368 Lennestadt-Gleierbrück 4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle D-37671 Höxter 5. Wolfgang Middendorf Fischzuchtbetrieb Middendorf D-46348 Raesfeld 6. Michael und Guido Kamp Lambachtalstr. 58 D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen Lambacher Forellenzucht und Räucherei 7. Thomas Rameil Saalhauser Str. 8 D-57368 Lennestadt Brutanlage Am Gensenberg 8. Ignaz Brands Völmeder Str. 110 D-59590 Geseke Forellenzucht Brands
3.A.5. BAYERN 1. Werner Ruf Fischzucht Wildbad D-86925 Fuchstal-Leeder 2. Rogg Fisch Rogg D-87751 Heimertingen 3. Fischzucht Graf Anlage D-87737 Reichau Fischzucht Graf GbR Engishausen 64 D-87743 Egg an der Günz 4. Fischzucht Graf Anlage D-87727 Klosterbeuren Fischzucht Graf GbR Engishausen 64 D-87743 Egg an der Günz 5. Fischzucht Graf Anlage D-87743 Egg an der Günz Fischzucht Graf GbR Engishausen 64 D-87743 Egg an der Günz 6. Anlage Am Grossen Dürrmaul D-95671 Bärnau Andreas Rösch Am großen Dürrmaul 2 D-95671 Bärnau 7. Andreas Hofer Anlage D-84524 Mitterhausen Andreas Hofer Vils 6 D-84149 Velden 8. Fischzucht Graf Anlage D-87743 Engihausen I Fischzucht Graf GbR Engishausen 64 D-87743 Egg an der Günz 9. Fischzucht Graf Anlage D-87743 Engihausen II Fischzucht Graf GbR Engishausen 64 D-87743 Egg an der Günz 10. Fischzucht Grünmühl Anlage D-94379 Thomas Flohr Grünmühl 3 D-94379 Sankt Englmar
3.A.6. SACHSEN 1. Anglerverband Südsachsen Mulde/Elster e.V. Forellenanlage Schlettau D-09487 Schlettau 2. H. und G. Ermisch GbR Forellen- und Lachszucht D-01844 Langburkersdorf 3. Teichwirtschaft Weissig Helga Bräuer Am Teichhaus 1 D-01920 Ossling OT Weissig 4. Teichwirtschaft Zeisholz Hagen Haedicke Grüner Weg 39 D-01936 Schwepnitz OT Grüngräbchen 5. Forellenschenke Mannsgrabenweg 14 D-01855 Sebnitz Hans und Gunther Ermisch, Forellen und Lachszucht GbR Ermisch Anbau 3 D-01844 Hohwald OT Langburkersdorf
3.A.7. HESSEN 1. Hermann Rameil Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil D-34311 Naumburg OT Altendorf
3.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
3.B.
3.B.1. THÜRINGEN 1. Thüringer Forstamt Leinefelde Fischzucht Worbis D-37327 Leinefelde
3.C. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
3.C.
3.C.1. BADEN-WÜRTTEMBERG 1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra D-88630 Pfullendorf 2. Heiner Feldmann Bad Waldsee D-88630 Pfullendorf 3. Sascha Krämer Bad Teinach D-75385 Bad Teinach-Zavelstein
4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
4.
4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO 1. Truchas del Prado Alcalá de Ebro, provincia de Zaragoza (Aragón)
4.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA 1. Piscifactoría de Riodulce D. Julio Domezain Fran Piscifactoria De Sierra Nevada SL Camino De La Piscifactoria no 2 E-18313 Loja Granada 2. Piscifactoria Manzanil D. Julio Domezain Fran Piscifactoria De Sierra Nevada SL Camino De La Piscifactoria no 2 E-18313 Loja Granada
4.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA 1. Piscifactoria Rincón de Uña Junta de Comunidades de Castilla-La-Mancha S191100ID, Delegación de Medio Ambiente c/Colón, 2 E-16071 Cuenca V-16-219-094
5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
5.A.
5.A.1. ADOUR-GARONNE 1. Pisciculture de Sarrance F-64490 Sarrence (Pyrénées-Atlantiques) 2. Pisciculture des Sources F-12540 Cornus (Aveyron) 3. Pisciculture de Pissos F-40410 Pissos (Landes) 4. Pisciculture de Tambareau F-40000 Mont de Marsan (Landes) 5. Pisciculture Les Fontaines d'Escot F-64490 Escot (Pyrénées Atlantiques) 6. Pisciculture de la Forge F-47700 Casteljaloux (Lot et Garonne) 7. SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d'Alevinage du Ruisseau Blanc Le Meysout F-40120 Aure 8. L'EPST-INRA Pisciculture à Lees Athas Saillet et Esquit F-64490 Lees Athas INRA — BP-3 F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle 9. Truites de haut Baretous Route de la Pierre Saint Martin F-64570 Arette reg 64040154 Mme Estournes Françoise Maison Ménin F-64570 Aramits 10. Pisciculture de Pêcher F-48400 Florac Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatique. F-48400 Florac 11. Pisciculture de la source du Durzon SCEA Pisciculture du mas de pommiers F-12230 Nant 12. Ferme Aquacole de la source de Frézal Site Aquacole chemin de Fraissinet F-48500 La Canourgue Lycée d'Enseignement Général et Technologique Agricole Ministère de l'Agriculture de la Pêche et de l'Alimentation 13. Pisciculture de Sassis F-65120 Sassis Ministère de l'Environement 20 avenue Segur F-75007 Paris
5.A.2. ARTOIS-PICARDIE 1. Pisciculture du Moulin du Roy F-62156 Rémy (Pas-de-Calais) 2. Pisciculture du Bléquin F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais) 3. Pisciculture de Earls Feldmann F-76340 Hodeng-Au-Bosc F-80580 Bray-Les-Mareuil 4. Pisciculture Bonnelle à Ponthoile Bonnelle 80133 Ponthoile M. Sohier 26, rue George Deray F-80100 Abeville 5. Pisciculture Bretel à Gezaincourt Bretel 80600 Gezaincourt-Doulens M. Sohier 26, rue George Deray F-80100 Abeville 6. Pisciculture de Moulin Est Earl Pisciculture Gobert 18, rue Pierre à l'huile F-80150 Machiel
5.A.3. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE 1. Pisciculture Sources de la Fabrique 40, Chemin de Robinson F-26000 Valence 2. Pisciculture Font Rome F-26400 Beaufort sur Gervanne Pisciculture Font Rome Chemin des Iles — BP 25 F-07200 Aubenas 3. Pisciculture Charles Murgat Les Fontaines F-38270 Beaufort (Isère) 4. Centre Piscicole de Roquebiliere F-06450 Roquebilière Fédération des Alpes Maritimes pour la pêche et la protection du milieu Aquatique F-06450 Roquebilière 5. Pisciculture Fédérale de la Roche de Rame Pisciculture Fédérale F-05310 La Roche-de-Rame 6. Pisciculture Petit Ronjon M Dannancier Pascal F-01270 Cormoz 7. Gaec Piscicole de Teppe Gaec Piscicole de Teppe 731 Chemin de Jouffray F-01310 Polliat 8. Pisciculture Font Rome Chemin des Iles — BP 25 F-07200 Aubenas Pisciculture Font Rome Chemin des Iles — BP 25 F-07200 Aubenas 9. Pisciculture de la Sone F-38160 La Sone M. Paul Margerit, Pisciculture des Sources de la Fabrique, 40, chemin de Robinson F-26000 Valence
5.A.4. SEINE-NORMANDIE 1. Pisciculture des Godeliers F-27210 Le Torpt 2. Pisciculture fédérale de Sainte Gertrude F-76490 Maulevrier Fédération des Associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-Maritime F-76490 Maulevrier 3. Pisciculture du Vaucheron F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse) 4. Pisciculture Chateau du Gravier F-02140 Voulpaix (Aisne) Eurl du moulin de Voulpaix F-02140 Voulpaix
5.A.5. LOIRE-BRETAGNE 1. SCEA Truites du lac de Cartravers Bois-Boscher F-22460 Merleac (Côtes d'Armor) 2. Pisciculture du Thélohier F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine) 3. Pisciculture de Plainville F-28400 Marolles les Buis (Eure et Loir) 4. Pisciculture Rémon à Parné sur Roc SARL Remon 21, rue de la Véquerie F-53260 Parné-sur-Roc (de la Mayenne) 5. Esosiculture de Feins Etang aux Moines F-35440 FEINS AAPPMA 9, rue Kerautret Botmel F-35200 Rennes
5.A.6. RHIN-MEUSE 1. Pisciculture du ruisseau de Dompierre F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse) 2. Pisciculture de la source de la Deüe F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)
5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
5.B.
5.B.1. ARTOIS-PICARDIE 1. Pisciculture de Sangheen F-62102 Calais (Pas-de-Calais)
6.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
6.A.
6.A.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA-GIULIA 1. Azienda ittica agricola Collavini Mario No I096UD005 Via Tiepolo 12 I-33032 Bertiolo (UD) 2. Impianto ittiogenico de Flambro de Talmassons Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia Via Colugna 3 I-33100 Udine 3. Impianto ittiogenico di Forni di Sotto, Ente tutela pesca del Friuli Via Colugna 3 I-33100 Udine 4. Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese Ente tutela pesca del Friuli Via Colugna 3 I-33100 Udine 5. Impianto ittiogenico di Amaro Ente tutela pesca del Friuli Via Colugna 3 I-33100 Udine 6. Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico, Ente tutela pesca del Friuli Via Colugna 3 I-33100 Udine 7. S.A.I.S. srl Loc. Blasis Codropio (UD) Cod I027UD001 Mirella Fossaluzza Via Rot 6/2 I-33080 Zoppola (PN) 8. S.A.I.S. srl Poffabro-Frisanco (PN) Mirella Fossaluzza Via Rot 6/2 I-33080 Zoppola (PN) 9. Avanotteria Valbruna Loc. Valbruna I022PN002 Az. Agr. Salvador Pier Antonio 1 Claudio s.s. Sacile Via San Giovanni del Tempio 92 I-Sacile (PN) 10. Impianto ittiogenico Roste. Via Pieve, 58 Loc.Roste-Fontanafredda (PN) N. IT022PN143 Az.Agr. Caio di Savador Pier Antonio Sacile (PN) via San Giovanni del Tempio I-Sacile (PN) 11. Impianto ittiogenico di Maniago. Via Battiferri Loc. Maniago I-33085 (PN) Ente Tutela Pesca del Friuli Venezia Giulia Via Colugna 3 I-33100 Udine 12. Incubatorio di San Vito al Tagliamento. Via Sacconi Loc Savorgnano di San Vito al Tagliamento I-33078 (PN) Ente Tutela Pesca del Friuli Venezia Giulia Via Colugna 3 I-33100 Udine
6.A.2. PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO 1. Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) Cavizzana 2. Troticoltura di Grossi Roberto N. 121TN010 Grossi Roberto Via Molini 11 Monoclassico (TN) 3. Campestrin Giovanni Telve Valsugana (Fontane) 4. Ittica Resenzola Serafini Grigno 5. Ittica Resenzola Selva Grigno 6. Leonardi F.lli Levico Terme (S. Giuliana) 7. Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana Grigno (Fontana Secca, Maso Puele) 8. Cappello Paolo Via Zacconi 21 Loc. Maso Fontane, Roncegno 9. Celva Remo Pomarolo 10. Margonar Domenico Ala (Pilcante) 11. Degiuli Pasquale Mattarello (Regole) 12. Tamanini Livio Vigolo Vattaro 13. Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A. S. Michele all'Adige 14. Ass. Pescatori Basso Sarca Ragoli (Pez) 15. Stab. Giudicariese La Mola Tione (Delizia d'Ombra) 16. Azienda Agricola La Sorgente s.s. Tione (Saone) 17. Fonti del Dal s.s. Lomaso (Dasindo) 18. Comfish S.r.l. (ex. Paletti) Preore (Molina) 19. Ass. Pescatori Basso Sarca Tenno (Pranzo) 20. Troticultura La Fiana Di Valenti Claudio (Bondo) 21. Troticultura Acquazzurra. Loc. Moliine di Reggia-San Lorenzo in Banale. IT 066 TN 027 Leopardi Marcello Via Cesena 14 Preore (TN) 22. Associazione Pescatori dilettanti Alto Chiese Condino (TN) IT 066 TN 027 Associazione Pescatori dilettanti Alto Chiese Condino (TN) 23. Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno. Molveno (TN) IT 066 TN 027 Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno. Molveno (TN)
6.A.3. REGIÃO: UMBRIA 1. Impianto Ittogenico provinciale Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Impianto pubblico (Provincia di Perugia) 2. Ittica Tranquilli S.r.l. Cod. IT 035 PG 175 Ittica Tranquilli S.r.l. Resort Corone di Perci (PG)
6.A.4. REGIÃO: VENETO 1. Centro Ittico Valdastico Valdastico (Veneto, Provincia di Vicenza) 2. Azienda Agricola Lietta Srl n. 052TV074 Via Rai 3 I-31010 Ormelle (TV) 3. Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo N. 091VI831 Massimo Grosselle Via Palmirona 18 Sandrigo (VI) 4. Polo Guerrino, Via S. Martino 51, Loc. Campese, I-36061 Bassano del Grappa , Polo Guerrino Via Tre Case 4 I-36056 Tezze sul Brenta 5. Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S. Davide Menozzi Via Mazzini 32 Bonferraro de Sorga 6. Stanzial Eneide Loc. Casotto Stanzial Eneide I-37063 Isola Della Scala VR 7. Vincheto di Celarda 021 BL 282 M.I.P.A. via Gregorio XVI, 8 I-32100 Belluno 8. Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini Via Molini 6 I-37020 Brentino Belluno 9. Azienda agricola Bassan Antonio Azienda agricola Bassan Antonio Via Roi 118 I-36031 Dueville (VI)
6.A.5. REGIÃO: VALLE D’AOSTA 1. Stabilimento ittiogenico regionale Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO)
6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA 1. Azienda Troticoltura Foglio A.s.s. Troticoltura Foglio Angelo.S.S. Piazza Marconi 3 I-25072 Bagolino 2. Azienda Agricola Pisani Dossi Cascina Oldani Cisliano (MI) Giorgio Peterlongo Via Veneto 20 Milano 3. Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondino Via Fiume 85 Sondrio 4. Ittica Acquasarga Allevamento Piscicoltura Valsassinese IT070LC087 Mirella Fossaluzza Via Rot 6/2 Zoppola (PN) 5. Incubatoio Ittico U.P.S.L.I 010BS070/l Giorgio Pezzarossi Via Cadutin 71 I-25070 Bagulino (BS) 6. Azienda agicola allevamento e commercio pesci 113PV03 Luigi Montagna Via Manfredi 1 I-27058 Voghera (PV)
6.A.7. REGIÃO: TOSCANA 1. Allevamento trote di Petrolini Marcello Petrolini Marcello Via Mulino Vecchio 229 Maresca — S.Marcello P.se (PT) 2. Azienda agricola Fratelli Ma scalchi Loc. Carda, Castel Focognano (AR) Cod. IT008AR003 Fratelli Mascalchi Loc. Carda, Castel Focognano (AR)
6.A.8. REGIÃO: LIGURIA 1. Incubatioio Ittico provinciale — Masone Loc. Rio Freddo Provincia di Genova Piazzale Mazzini 2 I-16100 Genova
6.A.9. REGIÃO: PIEMONTE 1. Incubatioio Ittico di valle di Peleussieres, Oulx (TO) Cod. 175 TO 802 Associazone Pescatori Valsusa Via Martiri della Libertà 1 I-10040 Caprie (TO) 2. Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano Lucio Fariano Via Marino 8 I-12044 Centallo (CN) 3. Troticoltura Marco Borroni Loc. Gerb Veldieri (CN) Cod. 233 CN 800 Marco Borroni Via Piave 39 I-12044 Centallo (CN) 4. Incubatoio ittico di valle Loc. Cascina Prelle Traversella (TO) 278 TO 802 5. Azienda Agricola San Biagio Fraz. S. Biagio I-12084 Mondovì Cod 130 CN 801 Revelli Delia Via Roma 36 I-12040 Margarita Cuneo 6. Azienda Agricola Ossolana A que I-051-VB-801 Paolo Buzzoni Via dei castani 3 I-28921 Verbania Pallanza (VB) 7. A.A. San Biagio S.S. di Revelli Delia Via S. Stefano IT144CN802 A.A. San Biagio S.S. di Revelli Delia Fraz. S. Biagio Mondavi (CN)
6.A.10. REGIÃO: ABRUZZO 1. Impianti ittiogenici di POPOLI (PE) Loc. S. Callisto Nouva Azzurro Spa Viale del Lavoro 45 S. Martino B.A. (VR) 2. Centro Ittiogenico Sperimentale Idrobiologia (CISI) Cod. IT 049 AQ I01 Provincia dell'Aquila S.S.17-bis Vetoio I-67100 l'Aquilla
6.A.11. REGIÃO: EMILIA-ROMAGNA 1. Troticoltura Alta Val Secchia Srl (RE) Via Porali 1/A — Collagna (RE) Cod. 019RE050 Nicoletta Bestini Via Porali 1/A Collagna (RE)
6.A.12. REGIÃO: BASILICATA 1. Assunta Brancati Contrada Piano del Greco 1 I-85050 Tito (PZ) Cod. IT089PZ185/I Assunta Brancati Via Tirreno 19 I-85100 Potenza
6.A.13. REGIÃO: CAMPANIA 1. Ittica Fasanella Sant'Angelo a Fasanella Loc. Fiume (SA) Cod. 128SA077 Società cooperativa Ittica Fasanella Sant'Angelo a Fasanella Loc. Fiume (SA) 2. Ittico Tammaro S.a.s. di Silvana Di Mella ISTAT 044BN001 Ittico Tammaro S.a.s. di Silvana Di Mella Contrada Piana 63 Morcone (BN)
6.A.14. REGIÃO: MARCHE 1. Troticoltura Cherubini Snc IT010MC019 Troticoltura Cherubini Snc Valle di Castel Sant'Angelo sul Nera (MC)
6.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
6.B.
6.B.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA-GIULIA 1. SGM Srl SGM Srl Via Mulino del Cucco 38 Rivoli di Osoppo (UD)
6.B.2. REGIÃO: VENETO 1. Azienda Troticoltura S Cristina Via Chiesa Vecchia 14 Loc. S. Cristina di Quinto Cod. 064TV015 Azienda Troticoltura S. Cristina, Via Chiesa Vecchia 14 2. Biasia Luigi N. 013VI831 Biasia Luigi Via Cà D'Oro 25 Bolzano Vicentino (VI)
7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 1. Alois Köttl Forellenzucht Alois Köttl A-4872 Neukirchen a. d. Vöckla 2. Herbert Böck Forellenhof Kaumberg Höfnergraben 1 A-2572 Kaumberg 3. Forellenzucht Glück Erick und Sylvia Glück Hammerweg 13 A-5270 Mauerkirchen 4. Forellenzuchtbetrieb St. Florian Martin Ebner St. Florian 20 A-5261 Uttendorf 5. Forellenzucht Jobst Alois Jobst Bruggen 25 A-9761 Greifenburg 6. Fischzuchtbetrieb Kölbl Erwin Kölbl A-8812 Maria Hof Standort Gemeinde St. Blasen 7. Forellenzucht Hartl Teichanlage Nöfing Peter Hartl Hagenau 12 A-4963 St. Peter a. Hart