Decisão do Conselho de 4 de Novembro de 2008 que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões (2008/846/CE)
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2008/846@2008-11-04/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
(1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
(2) Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Fabio GAVA,
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeada membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: Maria Luisa COPPOLA, Consigliere regionale — Assessore, Regione Veneto.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 4 de Novembro de 2008. Pelo Conselho A Presidente C. Lagarde