Decisão do Conselho de 27 de Novembro de 2008 que nomeia dois membros e dois suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões (2008/906/CE)
Classificação B
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Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2008/906@2008-11-27/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,
Considerando o seguinte:
(1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
(2) Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Mona HEIBERG e de Helene LUND. Vagaram dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Jens Christian GJESING e Tove LARSEN,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
a) Na qualidade de membros:
Helene LUND, Byrådsmedlem, Furesø Kommune (alteração de mandato),
Mona HEIBERG, 1. Næstformand for Borgerrepræsentationen, Københavns Kommune (alteração de mandato);
b) Na qualidade de suplentes:
Jens Christian GJESING, 1 Viceborgmester, Roskilde Kommune (alteração de mandato),
Tove LARSEN, Borgmester, Aabenraa Kommune (alteração de mandato).
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 27 de Novembro de 2008. Pelo Conselho O Presidente L. Chatel