Regulamento (UE) n.o 174/2011 da Comissão de 23 de Fevereiro de 2011 que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
Classificação B
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Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2011/174@2011-02-23/pt
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué, nomeadamente, o artigo 11.o, alínea b),
Considerando o seguinte:
(1) O Anexo III do Regulamento (CE) n.o 314/2004 enumera as pessoas a quem é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos previsto nesse regulamento.
(2) A Decisão 2011/101/PESC do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre as medidas restritivas contra o Zimbabué identifica as pessoas singulares e colectivas a quem são aplicáveis as restrições, tal como previsto no artigo 5.o desta decisão, tendo o Regulamento (CE) n.o 314/2004 executado esta decisão na medida em que seja necessária uma acção a nível da União. O Anexo III do Regulamento (CE) n.o 314/2004 deve, por conseguinte, ser alterado de modo a assegurar a coerência com esta decisão do Conselho,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Anexo III do Regulamento (CE) n.o 314/2004 é alterado em conformidade com o Anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 2011. Pela Comissão, pelo Presidente, Director — Chefe do Serviço dos Instrumentos de Política Externa
ANNEX
ANEXO
O Anexo IIII do Regulamento (CE) n.o 314/2004 é alterado do seguinte modo:
1. As seguintes entradas são eliminadas da Parte I. Pessoas singulares
1.
6. Bonyongwe, Willa (também conhecida por Willia)
10. Chairuka, Annie Flora Imagine
13. Charamba, Rudo Grace
14. Charumbira, Fortune Zefanaya
20. Chihuri, Isobel (t.c.p. Isabel) Halima
27. Chingoka, Peter Farai
33. Chitepo, Victoria
40. Damasane, Abigail
43. Dokora, Lazarus
45. Gambe, Theophilus
46. Georgias, Aguy
49. Gono, Helen (t.c.p.Hellin) Mushanyuri
50. Gula-Ndebele, Sobuza
57. Jangara (t.c.p. Changara), Thomsen
59. Kangai, Kumbirai
63. Kaukonde, Ray Joseph
69. Kuruneri, Christopher Tichaona
73. Lesabe, Thenjiwe V.
77. Made, Patricia A.
83. Malinga, Joshua
88. Masawi, Ephrahim Sango
96. Matshalaga, Obert
97. Matshiya, Melusi (Mike)
126. Mugabe, Sabina
128. Muguti, Edwin
143. Mutinhiri, Tracey
151. Ndlovu, Naison K.
152. Ndlovu, Richard
160. Nyathi, George
164. Parirenyatwa, Choice
167. Patel, Khantibhal
168. Pote, Selina M.
180. Sekeremayi (t.c.p. Sekeramayi), Tsitsi Chihuri
193. Stamps, Timothy
197. Udenge, Samuel
2.1.8.11.12.17.18.21.23.25.38.51.62.72.76.78.84.85.87.94.95.98.99.102.103.104.112.117.118.121.124.129.130.133.134.137.138.141.142.144.146.148.150.153.154.155.157.158.159.163.165.174.175.177.178.179.182.183.185.189.192.200.
Na parte I. Pessoas singulares, as entradas das pessoas abaixo indicadas são substituídas pela seguinte entrada: Nome Função / Justificação para a inclusão na lista; Elementos de identificação Data da designação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2 Mugabe, Robert Gabriel Presidente, nascido em 21.2.1924, Passaporte AD001095. Chefe de Governo e nesta qualidade responsável por actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de Direito. 21.2.2002 Buka (t.c.p. Bhuka), Flora Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado dos Assuntos Especiais, responsável pelos programas fundiários e de reinstalação (ex-Ministra de Estado do Gabinete do Vice-Presidente e ex-Ministra de Estado para a reforma fundiária do Gabinete do Presidente), nascida em 25.2.1968. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Chapfika, David Ex-Vice-Ministro da Agricultura (ex-Vice-Ministro das Finanças), nascido em 7.4.1957. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2004 Charamba, George Secretário Permanente, Departamento da Informação e Publicidade, nascido em 4.4.1963. Passaporte n.o AD002226. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2002 Chigwedere, Aeneas Soko Governador Provincial de: Mashona Oriental, ex-Ministro, nascido em 25.11.1939. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Chihota, Phineas Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005 Chimbudzi, Alice Membro do Comité do Politburo da ZANU - PF. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 16.6.2005 Chimutengwende, Chenhamo Chekezha Ex-Ministro de Estado dos Assuntos Públicos e Interactivos (ex-Ministro da Informação, ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações), nascido em 28.8.1943. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005 Chinamasa, Patrick Anthony Ministro da Justiça e dos Assuntos Jurídicos e Parlamentares, nascido em 25.1.1947. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2002 Chombo, Ignatius Morgan Chininya Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, nascido em 1.8.1952. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2002 Gumbo, Rugare Eleck Ngidi Ex-Ministro da Agricultura (ex-Ministro do Desenvolvimento Económico), nascido em 8.3.1940. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Kasukuwere, Saviour Vice-Ministro da Juventude e da Criação de Emprego e Secretário-Adjunto do Politburo da ZANU - PF responsável pela Juventude, nascido em 23.10.1970. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Langa, Andrew Vice-Ministro do Ambiente e do Turismo (ex-Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações). Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2004 Made, Joseph Mtakwese Ministro da Engenharia e Mecanização Agrícola (ex-Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural), nascido em 21.11.1954. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2002 Madzongwe, Edna (t.c.p. Edina) Presidente de Senado da ZANU – PF, nascida em 11.7.1943. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 25.7.2002 Maluleke, Titus Governador Provincial de: Masvingo (Ex-Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura). Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 18.4.2007 Mangwana, Paul Munyaradzi Ministro de Estado da Indigenização e Empoderamento, nascido em 10.8.1961. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Marumahoko, Reuben Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros (ex-Vice-Ministro dos Assuntos Internos), nascido em 4.4.1948. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 14.9.2002 Matiza, Joel Biggie Vice-Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais, nascido em 17.8.1960. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005 Matonga, Brighton Vice-Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 1969. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005 Mavhaire, Dzikamai Membro do Comité do Politburo da ZANU - PF. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 6.3.2007 Mbiriri, Partson Secretário Permanente, Ministério da Administração Local, Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 2.8.2005 Midzi, Amos Bernard (Mugenva) Ex-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.7.1952. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 14.9.2002 Mnangagwa, Emmerson Dambudzo Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais (ex-Presidente do Parlamento), nascido em 15.9.1946. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2002 Mohadi, Kembo Campbell Dugishi Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional), nascido em 15.11.1949. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Mpofu, Obert Moses Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (ex-Governador da Província de Matabeleland North). (Secretário-Adjunto do Politburo da ZANU - PF, responsável pela Segurança Nacional), nascido em 12.10.1951. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Muchena, Olivia Nyembesi (t.c.p.) Nyembezi) Ministra de Estado da Ciência e da Tecnologia no Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado no Gabinete do Vice-Presidente Msika), nascida em 18.8.1946. Membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Muchinguri, Oppah Chamu Zvipange Secretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura no Politburo da ZANU - PF (Ex-Ministra da Condição Feminina, da Igualdade entre os Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade), nascida em 14.12.1958. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Mudenge, Isack Stanislaus Gorerazvo Ministro do Ensino Superior (ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 17.12.1941. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2002 Mugabe, Grace Nascida em 23.7.1965, passaporte AD001159. Esposa do Chefe do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Mujuru, Joyce Teurai Ropa Vice-Presidente (ex-Ministra dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra Estruturas), nascida em 15.4.1955. Membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Mujuru, Solomon T.R. Membro Principal do Comité do Politburo da ZANU - PF, nascida em 1.5.1949. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 25.7.2002 Mumbengegwi, Samuel Creighton Ex-Ministro das Finanças; Ex-Ministro de Estado da Indigenização e do Empoderamento), nascido em 23.10.1942. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Mumbengegwi, Simbarashe Simbanenduku Ministro dos Negócios Estrangeiros, nascido em 20.7.1945, passaporte: AD001086. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005 Mushohwe, Christopher Chindoti Governador da Província de Manicaland. (Ex-Ministro dos Transportes e das Comunicações, ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações), nascido em 6.2.1954. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Mutasa, Didymus Noel Edwin Ministro de Estado da Segurança Nacional, da Reforma Agrária e da Reinstalação no Gabinete do Presidente, Secretário da ZANU - PF para a Administração, nascido em 27.7.1935. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Mutezo, Munacho Ex-Ministro dos Recursos Hídricos e Desenvolvimento das Infra-Estruturas. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005 Mutinhiri, Ambros (t.c.p. Ambrose) Ministro do Desenvolvimento da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, Brigadeiro aposentado. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2004 Mutiwekuziva, Kenneth Kaparadza Ex-Vice-Ministro das Pequenas e Médias Empresas do Desenvolvimento e da Criação de Emprego, nascido em 27.5.1948. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 14.9.2002 Muzenda, Tsitsi V. Membro Principal do Comité do Politburo da ZANU - PF, nascida em 28.10.1922. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 25.7.2002 Mzembi, Walter Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas, nascido em 16.3.1964. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 18.4.2007 Ncube, Abedinico Vice-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 13.10.1954. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Ndlovu, Sikhanyiso Ex-Ministro da Informação e Publicidade (ex-vice-Ministro do Ensino Superior e Ensino Terciário), nascido em 20.9.1949. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Nguni, Sylvester Ministro do Desenvolvimento Económico (ex-Vice-Ministro da Agricultura), nascido em 4.8.1955. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005 Nhema, Francis Ministro do Ambiente e Turismo, nascido em 7.4.1959. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Nkomo, John Landa Ex-Presidente do Parlamento (Ex-Ministro dos Assuntos Especiais do Gabinete do Presidente), Presidente nacional da ZANU - PF, nascido em 22.8.1934. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2002 Nyambuya, Michael Reuben Ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Tenente-General, Governador da Província), de Manicaland), nascido em 23.7.1955. Antigo membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2004 Nyanhongo, Magadzire Hubert Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005 Nyoni, Sithembiso Gile Glad Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, nascida em 20.9.1949. Membro do Governo e nesta qualidade envolvida em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Parirenyatwa, David Pagwese Ministro da Saúde e da Infância (ex-Vice-Ministro), nascido em 2.8.1950. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Sakabuya, Morris Vice-Ministro da Administração Local, Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005 Sakupwanya, Stanley Secretário-Adjunto do Politburo da ZANU - PF responsável pela Saúde e Protecção das Crianças. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 25.7.2002 Sandi, E. Secretário-Adjunto do Politburo da ZANU - PF responsável pela Condição Feminina. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 16.6.2005 Savanhu, Tendai Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social no Politburo da ZANU - PF, nascido em 21.3.1968. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 16.6.2005 Sekeramayi, Sydney (t.c.p. Sidney) Tigere Ministro da Defesa, nascido em 30.3.1944. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2002 Shamu, Webster Kotiwani Ministro de Estado para a Implementação de Políticas (ex-Ministro de Estado para a Implementação de Políticas do Gabinete do Presidente), nascido em 6.6.1945. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2004 Shamuyarira, Nathan Marwirakuwa Secretário para a Informação e a Publicidade no Politburo da ZANU - PF, nascido em 29.9.1928. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 25.7.2002 Shumba, Isaiah Masvayamwando Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 3.1.1949. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 25.7.2002 Sibanda, Misheck Julius Mpande Secretário da Presidência do Conselho (sucessor de Charles Utete), nascido em 3.5.1949. Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 21.2.2004 Sikosana, Absolom Secretário dos Assuntos da Juventude do Politburo da ZANU - PF. Membro do Politburo com fortes ligações ao governo e à sua política. 25.7.2002 Zhuwao, Patrick Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia. (NB: sobrinho de Mugabe) Membro do Governo e nesta qualidade envolvido em actividades que comprometem seriamente a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. 16.6.2005