Decisão EUMM/1/2011 do Comité Político e de Segurança de 1 de Julho de 2011 relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (2011/390/PESC)
Classificação B
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Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2011/390@2011-07-01/pt
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia, nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) Em 15 de Setembro de 2008, o Conselho adoptou a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (a seguir designada EUMM Georgia).
(2) Em 12 de Agosto de 2010, o Conselho adoptou a Decisão 2010/452/PESC, pela qual a EUMM Georgia foi prorrogada até 14 de Setembro de 2011.
(3) Em virtude do artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/452/PESC, o Comité Político e de Segurança fica autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direcção estratégica da EUMM Georgia, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Andrzej TYSZKIEWICZ é nomeado Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia, no período compreendido entre 18 de Julho de 2011 e 14 de Setembro de 2011.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão EUMM Georgia/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Setembro de 2010, que prorroga o mandato do Chefe de Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2011. Pelo Comité Político e de Segurança O Presidente O. Skoog