Decisão do Conselho de 18 de Janeiro de 2011 que nomeia um suplente eslovaco do Comité das Regiões (2011/40/UE)

Em vigorVersão 2011-01-18

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Índice

Preâmbulo
1. Artigo 1.o
2. Artigo 2.o

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Eslovaco,

Considerando o seguinte:

(1) Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.

(2) Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Pavol FREŠO,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015: predseda Žilinského samosprávneho kraja.

Juraj BLANÁR

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2011. Pelo Conselho O Presidente Gy. Matolcsy

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2011-01-18