Decisão do Conselho de 10 de maio de 2012 que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2016 em Espanha e na Polónia (2012/309/UE)
Classificação B
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Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2012/309@2012-05-10/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019, nomeadamente o artigo 9.o, n.o 3,
Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
Tendo em conta o relatório do júri, de junho de 2011, sobre o processo de seleção das Capitais Europeias da Cultura em Espanha e na Polónia, respetivamente,
Considerando o seguinte:
Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Donostia-San Sebastián e Wroclaw, em Espanha e na Polónia, são designadas Capitais Europeias da Cultura 2016.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 10 de maio de 2012. Pelo Conselho O Presidente U. Elbæk