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Índice

1. Preâmbulo
2. 1. Artigo 1.o
   2. Artigo 2.o
3. ANNEX
4. ANEXO

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, de 29 de setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1936/2001 e (CE) n.o 601/2004, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1093/94 e (CE) n.o 1447/1999, nomeadamente o artigo 30.o,

Considerando o seguinte:

(1) O capítulo V do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 descreve os procedimentos para a identificação dos navios de pesca que exercem a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (navios de pesca INN), assim como os procedimentos para o estabelecimento de uma lista desses navios estabelecida pela União Europeia (lista da União). O artigo 37.o do mesmo regulamento estabelece medidas aplicáveis aos navios de pesca incluídos nessa lista.

(2) A lista da União consta do Regulamento (UE) n.o 468/2010 da Comissão, tendo sido alterada posteriormente pelos Regulamentos de Execução (UE) n.o 724/2011, (UE) n.o 1234/2012, (UE) n.o 672/2013 e (UE) n.o 137/2014.

(3) Em conformidade com o artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, os navios constantes das listas dos navios INN adotadas pelas organizações regionais de gestão das pescas devem ser incluídos na lista da União.

(4) Todas as organizações regionais de gestão das pescas preveem o estabelecimento e a atualização regular de listas dos navios INN em conformidade com as respetivas regras.

(5) De acordo com o artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, a Comissão deve atualizar a lista da União depois de receber as listas dos navios de pesca em relação aos quais existe uma presunção ou confirmação de participação em pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, transmitidas pelas organizações regionais de gestão das pescas. Uma vez que a Comissão já recebeu novas listas das organizações regionais de gestão das pescas, é necessário atualizar a lista da União.

(6) Atendendo a que um mesmo navio pode constar das listas das organizações regionais de gestão das pescas com nomes e/ou pavilhões diferentes, dependendo do momento da inclusão nessas listas, a lista atualizada da União deve incluir os diferentes nomes e/ou pavilhões dos navios que constam das listas estabelecidas por essas organizações.

(7) Uma vez que foi demolido, o navio Dolphin, que consta atualmente da lista da União, foi retirado das listas estabelecidas pela Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC), pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e pela Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste (SEAFO). Este navio deve, portanto, ser retirado da lista da União, apesar de ainda não ter sido suprimido da lista estabelecida pela Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM). Deve considerar-se que este navio foi retirado da lista da União com efeitos a partir de 14 de novembro de 2014.

(8) Uma vez que naufragou na zona da CCAMLR, o navio Tiantai, que consta atualmente da lista da União, foi retirado da lista estabelecida pela Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR). Este navio deve, portanto, ser retirado da lista da União, apesar de ainda não ter sido suprimido das listas estabelecidas pela Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste (SEAFO) e pela Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM). Deve considerar-se que este navio foi retirado da lista da União com efeitos a partir de 20 de outubro de 2014.

(9) O Regulamento (UE) n.o 468/2010 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(10) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Pescas e da Aquicultura,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A parte B do anexo do Regulamento (UE) n.o 468/2010 é substituída pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 28 de julho de 2015. Pela Comissão O Presidente Jean-Claude Juncker

ANNEX

ANEXO

Número OMI de identificação do navio/Referência ORGP Nome do navio (nome anterior) Estado de pavilhão ou território de pavilhão [de acordo com a ORGP indicada] Lista da ORGP 20060010 [ICCAT] ACROS N.o 2 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) ICCAT, CGPM 20060009 [ICCAT] ACROS N.o 3 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) ICCAT, CGPM 7306570 ALBORAN II (WHITE ENTERPRISE [NAFO, NEAFC]/WHITE, ENTERPRISE, ENXEMBRE, ATALAYA, REDA IV, ATALAYA DEL SUR [SEAFO]) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, São Cristóvão e Neves) [NAFO, NEAFC, SEAFO]/Panamá [CGPM] NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM 7424891 ALDABRA (OMOA I [CCAMLR, CGPM]/OMOA 1 [SEAFO]) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Tanzânia, Honduras) [CCAMLR]/Tanzânia (pavilhões anteriores: Honduras, Togo) [SEAFO] CCAMLR, SEAFO, CGPM 7036345 AMORINN (ICEBERG II, LOME, NOEMI [CCAMLR, CGPM]) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Belize) CCAMLR, SEAFO, CGPM Desconhecido ANEKA 228 Desconhecido IOTC Desconhecido ANEKA 228; KM. Desconhecido IOTC 9179359 AURORA (PACIFIC CONQUEROR) Rússia (último pavilhão conhecido: Peru) SPRFMO 9037537 BAROON (LANA, ZEUS, TRITON I [CCAMLR])/LANA [SEAFO]/LANA (ZEUS, TRITON-1, KINSHO MARU N.o 18 [CGPM]) Tanzânia (pavilhões anteriores: Nigéria, Mongólia, Togo, Serra Leoa) [CCAMLR]/Desconhecido [CGPM] CCAMLR, SEAFO, CGPM 12290 [IATTC]/20110011 [ICCAT] BHASKARA N.o 10 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia) IATTC, ICCAT, CGPM 12291 [IATTC]/20110012 [ICCAT] BHASKARA N.o 9 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia) IATTC, ICCAT, CGPM 20060001 [ICCAT] BIGEYE Desconhecido ICCAT, CGPM 20040005 [ICCAT] BRAVO Desconhecido ICCAT, CGPM 9407 [IATTC]/20110013 [ICCAT] CAMELOT Desconhecido IATTC, ICCAT, CGPM 6622642 CHALLENGE (PERSEVERANCE, MILA [CCAMLR]/MILA, ISLA, MONTANA CLARA, PERSEVERANCE [CGPM]) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, Guiné Equatorial, Reino Unido) [CCAMLR]/Panamá [GFCM] CCAMLR, SEAFO, CGPM 125, 280020064 [IATTC]/20110014 [ICCAT] CHIA HAO N.o 66 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize, Guiné Equatorial) IATTC, ICCAT, CGPM Desconhecido CHI TONG Desconhecido IOTC 7913622 DAMANZAIHAO (LAFAYETTE) Peru (último pavilhão conhecido: Rússia) SPRFMO 20080001 e, anteriormente, AT000GUI000002 [ICCAT] DANIAA (CARLOS) Desconhecido (último pavilhão conhecido: Guiné) [ICCAT]/Guiné [CGPM] ICCAT, CGPM 6163 [IATTC]/20130005 [ICCAT] DRAGON III Desconhecido IATTC, ICCAT, CGPM 8604668 EROS DOS (FURABOLOS) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, Seicheles) [NAFO, NEAFC, SEAFO]/Panamá [CGPM] NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM Desconhecido FU HSIANG FA N.o 18 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 01 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 02 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 06 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 08 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 09 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 11 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 13 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 17 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 20 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 21 Desconhecido IOTC 20130003 [ICCAT] FU HSIANG FA N.o 21 [ICCAT]/FU HSIANG FA [CGPM] Desconhecido IOTC, ICCAT, CGPM Desconhecido FU HSIANG FA N.o 23 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 26 Desconhecido IOTC Desconhecido FU HSIANG FA N.o 30 Desconhecido IOTC 7355662/20130001 [ICCAT] FU LIEN N.o 1 Geórgia WCPFC, ICCAT, CGPM 20130004 [ICCAT] FULL RICH Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize [IOTC]) IOTC, ICCAT, CGPM 200800005, anteriormente AT000LIB00041 [ICCAT] GALA I (MANARA II, ROAGAN) Desconhecido (último pavilhão conhecido: Líbia) ICCAT, CGPM 6591 [IATTC]/20130006 [ICCAT] GOIDAU RUEY N.o 1 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) IATTC, ICCAT, CGPM 7020126 GOOD HOPE (TOTO [CCAMLR, SEAFO]/SEA RANGER V, TOTO [CGPM]) Nigéria (pavilhão anterior: Belize [SEAFO]) CCAMLR, SEAFO, CGPM 6719419 [NEAFC, SEAFO]/6714919 [NAFO] GORILERO (GRAN SOL) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Serra Leoa, Panamá [NAFO/NEAFC, CGPM]) NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM 2009003 [ICCAT] GUNUAR MELYAN 21 Desconhecido IOTC, ICCAT, CGPM 7322926 HEAVY SEA (DUERO, JULIUS, KETA, SHERPA UNO [CCAMLR]) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, São Cristóvão e Neves, Belize) [CCAMLR]/Panamá [CGPM] CCAMLR, SEAFO, CGPM 201000004 [ICCAT] HOOM XIANG 11 [ICCAT, CGPM]/HOOM XIANG II [IOTC] Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia) IOTC, ICCAT, CGPM Desconhecido HOOM XIANG 101 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia) IOTC Desconhecido HOOM XIANG 103 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia) IOTC Desconhecido HOOM XIANG 105 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia) IOTC 7332218 IANNIS 1 [NEAFC]/IANNIS I [NAFO, SEAFO, CGPM] (MOANA MAR, CANOS DE MECA [CGPM]) Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá [NEAFC, NAFO, SEAFO]) NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM 6803961 ITZIAR II (SEABULL 22, CARMELA, GOLD DRAGON, GOLDEN SUN, NOTRE DAME, MARE [CCAMLR, CGPM]) Nigéria (pavilhões anteriores: Mali, Nigéria, Togo, Guiné Equatorial, Bolívia, Namíbia [CCAMLR]) [CCAMLR]/Mali [CGPM] CCAMLR, SEAFO, CGPM 9505 [IATTC]/20130007 [ICCAT] JYI LIH 88 Desconhecido IATTC, ICCAT, CGPM Desconhecido KIM SENG DENG 3 Bolívia IOTC 7905443 KOOSHA 4 (EGUZKIA [CGPM]) Irão CCAMLR, SEAFO, CGPM Desconhecido KUANG HSING 127 Desconhecido IOTC Desconhecido KUANG HSING 196 Desconhecido IOTC 7322897 KUNLUN (TAISHAN, CHANG BAI, HOUGSHUI, HUANG HE 22, SIMA QIAN BARU 22, CORVUS, GALAXY, INA MAKA, BLACK MOON, RED MOON, EOLO, THULE, MAGNUS, DORITA [CCAMLR])/CHANG BAI [SEAFO]/HUANG HE 22 (SIMA QIAN BARU 22, DORITA, MAGNUS, THULE, EOLO, RED MOON, BLACK MOON, INA MAKA, GALAXY, CORVUS [CGPM]) Guiné Equatorial (últimos pavilhões conhecidos: Indonésia, Tanzânia, Coreia do Norte (RPDC), Panamá, Serra Leoa, Guiné Equatorial, São Vicente e Granadinas, Uruguai) [CCAMLR]/Tanzânia, desconhecido [CGPM] CCAMLR, SEAFO, CGPM, IOTC 20060007 (ICCAT) LILA N.o 10 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) ICCAT, CGPM 7388267 LIMPOPO (ROSS, ALOS, LENA, CAP GEORGE [CCAMLR]) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Gana, Seicheles, França [CCAMLR]/Togo, Gana, Seicheles) [CGPM] CCAMLR, SEAFO, CGPM Desconhecido MAAN YIH HSING Desconhecido IOTC 20040007 [ICCAT] MADURA 2 Desconhecido ICCAT, CGPM 20040008 [ICCAT] MADURA 3 Desconhecido ICCAT, CGPM 7325746 MAINE (GUINESPA I, MAPOSA NOVENO [SEAFO]) Guiné NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM 20060002 [ICCAT] MARIA Desconhecido ICCAT, CGPM 20060005 [ICCAT] MELILLA N.o 101 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) ICCAT, CGPM 20060004 [ICCAT] MELILLA N.o 103 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) ICCAT, CGPM 7385174 MURTOSA Desconhecido (último pavilhão conhecido: Togo [NAFO, NEAFC, SEAFO]) NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM C-00545 [WCPFC, ICCAT]/14613 [IATTC]/20110003 [ICCAT] NEPTUNE Geórgia IATTC, ICCAT, WCPFC, CGPM 20060003 [ICCAT] N.o 101 GLORIA (GOLDEN LAKE) Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá) ICCAT, CGPM 20060008 [ICCAT] N.o 2 CHOYU Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) ICCAT, CGPM 20060011 [ICCAT] N.o 3 CHOYU Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) ICCAT, CGPM 20040006 [ICCAT] OCEAN DIAMOND Desconhecido ICCAT, CGPM 7826233/20090001 [ICCAT] OCEAN LION Desconhecido (último pavilhão conhecido: Guiné Equatorial) IOTC, ICCAT, CGPM 11369 [IATTC]/20130008 [ICCAT] ORCA Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize) IATTC, ICCAT, CGPM 20060012 [ICCAT] ORIENTE N.o 7 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras) ICCAT, CGPM 5062479 PERLON (CHERNE, BIGARO, HOKING, SARGO, LUGALPESCA [CCAMLR, CGPM]) Nigéria (últimos pavilhões conhecidos: Mongólia, Togo, Uruguai [CCAMLR]) [CCAMLR, SEAFO]/Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Uruguai, Mongólia, Togo [CGPM]) CCAMLR, SEAFO, CGPM 6607666 RAY (KILY, CONSTANT, TROPIC, ISLA GRACIOSA [CCAMLR]/KILLY, CONSTANT, TROPIC, ISLA GRACIOSA [NEAFC, SEAFO, CGPM]) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Belize, Guiné Equatorial, África do Sul) [CCAMLR]/Belize (pavilhões anteriores: África do Sul, Guiné Equatorial, Mongólia) [SEAFO, NEAFC] CCAMLR, NEAFC, SEAFO, CGPM 95 [IATTC]/20130009 [ICCAT] REYMAR 6 Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize) IATTC, ICCAT, CGPM 20130013 [ICCAT] SAMUDERA PASIFIK N.o 18 (KAWIL N.o 03, LADY VI-TI-III [ICCAT]) Indonésia ICCAT, CGPM Desconhecido SAMUDERA PERKASA 11 Desconhecido IOTC Desconhecido SAMUDRA PERKASA 12 Desconhecido IOTC 200800004, anteriormente AT000LIB00039 [ICCAT] SHARON 1 (MANARA 1, POSEIDON) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Líbia) ICCAT, CGPM Desconhecido SHUEN SIANG Desconhecido IOTC Desconhecido SIN SHUN FA 6 Desconhecido IOTC Desconhecido SIN SHUN FA 67 Desconhecido IOTC Desconhecido SIN SHUN FA 8 Desconhecido IOTC Desconhecido SIN SHUN FA 9 Desconhecido IOTC 9319856 SONGHUA (YUNNAN, NIHEWAN, HUIQUAN, WUTAISHAN ANHUI 44, YANGZI HUA 44, TROSKY, PALOMA V [CCAMLR])/NIHEWAN [SEAFO]/HUIQUAN [CGPM] Guiné Equatorial (últimos pavilhões conhecidos: Tanzânia, Mongólia, Namíbia, Uruguai)/Desconhecido (último pavilhão conhecido: Guiné Equatorial [IOTC]/Tanzânia [CGPM] CCAMLR, SEAFO, CGPM, IOTC 20050001 [ICCAT] SOUTHERN STAR 136 (HSIANG CHANG) Desconhecido (último pavilhão conhecido: São Vicente e Granadinas) ICCAT, CGPM Desconhecido SRI FU FA 168 Desconhecido IOTC Desconhecido SRI FU FA 18 Desconhecido IOTC Desconhecido SRI FU FA 188 Desconhecido IOTC Desconhecido SRI FU FA 189 Desconhecido IOTC Desconhecido SRI FU FA 286 Desconhecido IOTC Desconhecido SRI FU FA 67 Desconhecido IOTC Desconhecido SRI FU FA 888 Desconhecido IOTC 9405 [IATTC]/20130010 [ICCAT] TA FU 1 Desconhecido IATTC, ICCAT, CGPM 6818930 TCHAW (REX, CONDOR, INCA, VIKING, CISNE AZUL [CCAMLR]) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Belize, Seicheles) [CCAMLR, CGPM] CCAMLR, SEAFO, CGPM 13568 [IATTC]/20130011 [ICCAT] TCHING YE N.o 6 (EL DIRIA I) Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Belize, Costa Rica) IATTC, ICCAT, CGPM 6905408 THUNDER (WUHAN N.o 4, KUKO, TYPHOON I, RUBIN, ARCTIC RANGER [CCAMLR]/ARCTIC RANGER, RUBIN, TYPHOON-I, KUKO [CGPM]) Desconhecido (pavilhões anteriores: Nigéria, Mongólia, Togo, Seicheles, Reino Unido [CCAMLR]) CCAMLR, SEAFO, CGPM Desconhecido TIAN LUNG N.o12 Desconhecido IOTC 7321374 TRINITY (ENXEMBRE, YUCATAN BASIN, FONTENOVA, JAWHARA [NEAFC, NAFO, SEAFO]) Gana (pavilhões anteriores: Panamá, Marrocos [NEAFC, NAFO, SEAFO]) NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM 8713392 VIKING (OCTOPUS I, BERBER, SNAKE, OCTOPUS I, PION, THE BIRD, CHU LIM, YIN PENG, THOR 33, ULYSES, GALE, SOUTH BOY, PISCIS) [CCAMLR, SEAFO]/OCTOPUS 1 (PISCIS, SOUTH BOY, GALE, ULYSES, THOR 33, YIN PENG, CHU LIM, THE BIRD, PION) [CGPM] Nigéria (últimos pavilhões conhecidos: Sierra Leone, Líbia, Mongólia, Honduras, Coreia do Norte (RPDC), Guiné Equatorial, Uruguai [CCAMLR]) [CCAMLR, SEAFO]/Mongólia [CGPM] CCAMLR, SEAFO, CGPM 8994295/129 [IATTC] 20130012 [ICCAT] WEN TENG N.o 688 (MAHKOIA ABADI N.o 196) Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize) IATTC, ICCAT, CGPM Desconhecido YI HONG 106 Bolívia IOTC Desconhecido YI HONG 116 Bolívia IOTC Desconhecido YI HONG 16 Desconhecido IOTC Desconhecido YI HONG 3 Desconhecido IOTC Desconhecido YI HONG 6 Bolívia IOTC 9042001 YONGDING (CHENGDU, JIANGFENG, SHAANXI HENAN 33, XIONG NU BARU 33, DRACO I, LIBERTY, CHILBO SAN 33, HAMMER, SEO YANG No 88, CARRAN [CCAMLR]/CHENGDU [SEAFO]/SHAANXI HENAN 33 (XIONG NU BARU 33, LIBERTY, CHILBO SAN 33, HAMMER, CARRAN, DRACO-1) [CGPM] Guiné Equatorial (últimos pavilhões conhecidos: Indonésia, Tanzânia, Panamá, Serra Leoa, Coreia do Norte (RPDC), Togo, República da Coreia, Uruguai) [CCAMLR]/Tanzânia [CGPM] CCAMLR, SEAFO, CGPM, IOTC 20130002 [ICCAT] YU FONG 168 Taipé Chinês/Desconhecido [IOTC] WCPFC, ICCAT, CGPM, IOTC 2009002 [ICCAT] YU MAAN WON Desconhecido (último pavilhão conhecido: Geórgia) IOTC, ICCAT, CGPM 20140001 [ICCAT]/15579 [IATTC] XIN SHI JI 16 Fiji ICCAT, IATTC

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1. 2015-07-28