Decisão (UE) 2018/1015 do Conselho de 13 de julho de 2018 que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2018/1015@2018-07-13/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo luxemburguês,
Considerando o seguinte:
(1) Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116, (UE) 2015/190 e (UE) 2015/994, que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
(2) Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Agnès DURDU e Marc SCHAEFER.
(3) Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Martine MERGEN e Pierre WIES.
(4) Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Tom JUNGEN na qualidade de membro do Comité das Regiões.
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
a) Na qualidade de membros:
Tom JUNGEN, Maire de la Commune de Roeser,
Romy KARIER, Conseiller communal de la Commune de Clervaux;
b) Na qualidade de suplentes:
Jeff FELLER, Echevin de la Commune de la Vallée de l'Ernz,
Liane FELTEN, Conseiller communal de la Commune de Grevenmacher,
Cécile HEMMEN, Maire de la Commune de Weiler-la-Tour.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 13 de julho de 2018. Pelo Conselho O Presidente H. Löger