Gelex

Decisão (UE) 2018/1731 do Conselho de 12 de novembro de 2018 que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca

Em vigorVersão 2018-11-12
Classificação B

mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.

Perguntar ao Gelex sobre esta lei

Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2018/1731@2018-11-12/pt

Índice
  1. Preâmbulo
    1. Artigo 1.o
    2. Artigo 2.o

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,

Considerando o seguinte:

(1) Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116, (UE) 2015/190 e (UE) 2015/994, que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 5 de abril de 2016, a Decisão (UE) 2016/552 do Conselho substituiu o membro Thomas KASTRUP-LARSEN por Erik NIELSEN. Em 7 de março de 2017, a Decisão (UE) 2017/426 do Conselho substituiu o membro Erik NIELSEN por Kirstine BILLE e nomeou novamente Kirsten JENSEN como suplente.

(2) Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Kirstine BILLE e Jens Christian GJESING.

(3) Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de John SCHMIDT ANDERSEN e Kirsten JENSEN,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:

a) Na qualidade de membros:

Jens Christian GJESING, Councillor Haderslev,

Kirstine BILLE, 2. Deputy Mayor Syddjurs;

b) Na qualidade de suplentes:

Kirsten JENSEN, Mayor Hillerød,

Karsten SØNDERGAARD NIELSEN, Mayor Egedal.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 12 de novembro de 2018. Pelo Conselho O Presidente G. Blümel

Versões

  1. 2018-11-12