Decisão (UE) 2019/375 do Conselho de 5 de março de 2019 que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
Classificação B
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Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2019/375@2019-03-05/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
(1) Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116, (UE) 2015/190 e (UE) 2015/994, que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 11 de julho de 2017, a Decisão (UE) 2017/1334 do Conselho substituiu o membro Augusto ROLLANDIN por Pierluigi MARQUIS. Em 29 de janeiro de 2018, a Decisão (UE) 2018/157 do Conselho substituiu o membro Pierluigi MARQUIS por Laurent VIERIN. Em 8 de outubro de 2018, a Decisão (UE) 2018/1510 do Conselho substituiu o membro Laurent VIERIN por Nicoletta SPELGATTI.
(2) Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Nicoletta SPELGATTI,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
Pierluigi MARQUIS, Consigliere della Regione Autonoma Valle d'Aosta.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 5 de março de 2019. Pelo Conselho A Presidente G.L. Gavrilescu