Decisão (UE) 2019/967 do Conselho de 6 de junho de 2019 que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
Classificação B
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Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2019/967@2019-06-06/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo luxemburguês,
Considerando o seguinte:
(1) Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116, (UE) 2015/190 e (UE) 2015/994, que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 13 de julho de 2018, a Decisão (UE) 2018/1015 do Conselho substituiu o suplente Tom JUNGEN por Jeff FELLER.
(2) Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Sam TANSON e Jeff FELLER.
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
Linda GAASCH, conseillère communale de la Ville de Luxembourg,
Carole HARTMANN, conseillère communale de la Ville d'Echternach.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019. Pelo Conselho A Presidente A. Birchall