Decisão (UE) 2020/1602 do Conselho de 28 de outubro de 2020 que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela Roménia
Classificação B
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Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2020/1602@2020-10-28/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo romeno,
Considerando o seguinte:
(1) Em 10 de dezembro de 2019, 20 de janeiro de 2020, 3 de fevereiro de 2020 e 26 de março de 2020, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2019/2157, (UE) 2020/102, (UE) 2020/144 e (UE) 2020/511 que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 8 de junho de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/766 que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 30 de julho de 2020, o Conselho adotou uma nova Decisão (UE) 2020/1153 que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões.
(2) Vagou um lugar de suplente na sequência do termo do mandato de Ştefan ILIE,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025:
Gheorghe DĂMIAN, Mayor of Ciugud, Alba County.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 28 de outubro de 2020. Pelo Conselho O Presidente M. Roth