Decisão de Execução (UE) 2020/480 da Comissão de 1 de abril de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2020/480@2020-04-01/pt
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,
Tendo em conta a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE, nomeadamente o artigo 7.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
(1) Nos termos do artigo 7.o da Diretiva 2006/42/CE, presume-se que as máquinas fabricadas em conformidade com uma norma harmonizada cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia são conformes com os requisitos essenciais de saúde e de segurança abrangidos por essa norma harmonizada.
(2) Por carta de 19 de dezembro de 2006, a Comissão solicitou ao CEN e ao Cenelec (pedido M/396) a elaboração, a revisão e a conclusão dos trabalhos relativos às normas harmonizadas em apoio da Diretiva 2006/42/CE, a fim de ter em conta as alterações introduzidas por esta diretiva em relação à Diretiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
(3) Com base no pedido M/396, o CEN elaborou as seguintes novas normas harmonizadas: EN ISO 18497:2018, relativa à segurança de máquinas agrícolas altamente automatizadas; EN 14033-4:2019, sobre os requisitos técnicos para a circulação, o deslocamento e o trabalho nas redes ferroviárias urbanas; EN 16770-4:2018, sobre os sistemas de extração de aparas e poeiras para instalação no interior; EN 16712-4:2018, sobre geradores de espuma de alta expansão; EN 62841-4-2:2019, relativa a requisitos de segurança particulares para corta-sebes; EN 62841-3-12:2019, relativa a requisitos de segurança particulares para máquinas de roscar transportáveis; EN ISO 20607:2019, sobre a preparação das partes pertinentes para a segurança dos manuais de instruções das máquinas; e EN 17067:2018 relativa aos requisitos de segurança para sistemas de controlo remoto através de rádio utilizados em determinadas máquinas florestais.
(4) Além disso, com base no pedido M/396, o CEN e o Cenelec reviram e alteraram as normas existentes para as adaptar ao progresso tecnológico, incluindo as normas EN ISO 10517:2019, EN ISO 11148-13:2018, EN 12012-1:2018, EN 12733:2018, EN 16985:2018, EN ISO 19296:2018, EN ISO 28927-4:2010 e EN ISO 28927-4:2010/A1:2018, EN 60204-1:2018, EN IEC 60204-11:2019, EN 707:2019, EN 1459-2:2015+A1:2018, EN ISO 3691-5:2015, EN ISO 4254-9:2018, EN 12312-8:2018, e EN ISO 19353:2019.
(5) A Comissão avaliou, em conjunto com o CEN e o Cenelec, se as normas elaboradas, revistas e alteradas pelo CEN e pelo Cenelec estão em conformidade com o pedido M/396.
(6) As normas elaboradas, revistas e alteradas pelo CEN e pelo Cenelec com base no pedido M/396 satisfazem os requisitos que visam abranger e que constam da Diretiva 2006/42/CE. É, por conseguinte, conveniente publicar as referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia.
(7) Na sequência dos trabalhos do CEN e do Cenelec com base no pedido M/396, várias normas harmonizadas publicadas no Jornal Oficial da União Europeia foram substituídas, revistas ou alteradas. É, por conseguinte, necessário retirar as referências dessas normas do Jornal Oficial da União Europeia. A fim de dar aos fabricantes tempo suficiente para se prepararem para a aplicação das novas normas, das normas revistas e das alterações às normas, é necessário adiar a retirada das referências das normas harmonizadas.
(8) As referências das normas harmonizadas EN ISO 19085-3:2017, relativa às máquinas para trabalhar madeira, e EN ISO 28927-2:2009/A1:2017, relativa às ferramentas portáteis a motor, são incluídas nos anexos I e II da Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão. No entanto, as versões anteriores das referidas normas, as normas EN 848-3:2012 e EN ISO 28927-2:2009, estão publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia e não foram retiradas. Atendendo a que as normas EN 848-3:2012 e EN ISO 28927-2:2009 deixaram de refletir o progresso técnico, é conveniente retirar as referências dessas normas do Jornal Oficial da União Europeia. Para dar aos fabricantes tempo suficiente para se prepararem para a aplicação das normas EN ISO 19085-3:2017 e EN ISO 28927-2:2009/A1:2017, é necessário adiar a retirada das normas EN 848-3:2012 e EN ISO 28927-2:2009.
(9) O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436 enumera as referências das normas harmonizadas que conferem a presunção de conformidade com a Diretiva 2006/42/CE e o anexo II dessa decisão enumera as referências das normas harmonizadas que conferem uma presunção de conformidade com restrições. Dado que é necessário publicar várias referências de normas harmonizadas e que não há que acrescentar restrições à publicação dessas normas, é conveniente aditar essas referências ao anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436. É igualmente necessário substituir a referência à norma EN 62841-2-1:2018 nesse anexo, a fim de incluir uma referência à última alteração dessa norma.
(10) O anexo III da Decisão de Execução (UE) 2019/436 enumera as referências das normas harmonizadas em apoio da Diretiva 2006/42/CE que são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas fixadas nesse anexo. Dado que é necessário retirar várias referências de normas harmonizadas publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia, é conveniente aditar essas referências ao anexo III da Decisão de Execução (UE) 2019/436.
(11) A Decisão de Execução (UE) 2019/436 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
(12) A conformidade com uma norma harmonizada confere uma presunção de conformidade com os correspondentes requisitos essenciais enunciados na legislação de harmonização da União a partir da data de publicação da referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão deve, pois, entrar em vigor na data da sua publicação,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436 é alterado em conformidade com o anexo I da presente decisão.
Artigo 2.o
O anexo III da Decisão de Execução (UE) 2019/436 é alterado em conformidade com o anexo II da presente decisão.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O ponto 1 do anexo I é aplicável a partir de 2 de outubro de 2021. Feito em Bruxelas, em 1 de abril de 2020. Pela Comissão A Presidente Ursula von der Leyen
ANNEX
ANEXO I
O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436 é alterado do seguinte modo:
1) A linha 35 passa a ter a seguinte redação: 35. EN 62841-2-1:2018 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-1: Requisitos particulares para máquinas de furar e máquinas de furar de impacto transportáveis (IEC 62841-2-1:2017, modificada) EN 62841-2-1:2018/A11:2019 C
2) São aditadas as seguintes linhas: 43. EN ISO 18497:2018 Máquinas e tratores agrícolas — Segurança de máquinas agrícolas altamente automatizadas — Princípios de conceção (ISO 18497:2018) B 44. EN ISO 19353:2019 Segurança de máquinas — Prevenção de incêndios e proteção contra incêndios (ISO 19353:2019) B 45. EN 707:2018 Máquinas agrícolas — Distribuidores de chorume — Segurança C 46. EN 1459-2:2015+A1:2018 Veículos todo o terreno — Requisitos de segurança e verificação — Parte 2: Camiões com braço orientável de alcance variável C 47. EN ISO 3691-5:2015 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 5: Veículos manuais (ISO 3691-5:2014) C 48. EN ISO 4254-9:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 9: Semeadores (ISO 4254-9:2018) C 49. EN ISO 10517:2019 Corta-sebes portáteis com motor — Segurança (ISO 10517:2019) C 50. EN ISO 11148-13:2018 Máquinas portáteis não elétricas — Requisitos de segurança — Parte 13: Máquinas de aparafusar (ISO 11148-13:2017) C 51. EN 12012-1:2018 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas de fragmentar — Parte 1: Requisitos de segurança relativos aos granuladores e trituradores de lâminas C 52. EN 12312-8:2018 Equipamento de terra para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção ou acesso C 53. EN 12733:2018 Máquinas agrícolas e florestais — Motogadanheiras com operador apeado — Segurança C 54. EN 14033-4:2019 Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção que usam em exclusivo a via férrea — Parte 4: Requisitos técnicos para a circulação, o deslocamento e o trabalho nas redes ferroviárias urbanas C 55. EN 16712-4:2018 Equipamento portátil para projeção de agentes extintores alimentados por bombas de combate a incêndios — Equipamento de espuma portátil — Parte 4: Geradores de espuma de alta expansão PN16 C 56. EN 16770:2018 Segurança de máquinas para trabalhar madeiras — Sistemas de extração de aparas e poeiras para instalação no interior — Requisitos de segurança C 57. EN 16985:2018 Cabinas de pulverização para material de revestimento orgânico — Requisitos de segurança C 58. EN 17067:2018 Máquinas florestais – Requisitos de segurança para sistemas de controlo remoto através de rádio C 59. EN ISO 19296:2018 Exploração mineira – Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança das máquinas (ISO 19296:2018) C 60. EN ISO 28927-4:2010 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 4: Amoladoras retas (ISO 28927-4:2010) EN ISO 28927-4:2010/A1:2018 C 61. EN 60204-1:2018 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60204-1:2016, modificada) B 62. IEC 60204-11:2019 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 11: Requisitos para equipamento de alta tensão para tensões superiores a 1000 V c.a. ou 1500 V c.c. e não excedendo 36 kV (IEC 60204-11:2018) B 63. EN 62841-4-2:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 4-2: Requisitos particulares para corta-sebes (IEC 62841-4-2:2017, modificada) C 64. EN 62841-3-12:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-12: Requisitos particulares para máquinas de roscar transportáveis (IEC 62841-3-12:2017) C 65. EN 62841-2-21:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-21: Requisitos particulares para as raspadeiras portáteis (IEC 62841-2-21:2017, modificada) C 66. EN ISO 20607:2019 Segurança de máquinas — Manual de instruções — Princípios gerais de redação (ISO 20607:2019) B 67. EN ISO 19085-7:2019 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 7: Plainas, máquinas para nivelar e retificar a planeza da superfície, máquinas combinadas para desbastar e retificar (ISO 19085-7:2019) C 68. EN 1114-3:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 3: Requisitos de segurança para extratores C 69. EN 1127-1:2019 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e proteção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia B
ANEXO II
Ao anexo III da Decisão de Execução (UE) 2019/436, são aditadas as seguintes linhas: 39. EN ISO 28927-4:2010 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 4: Amoladoras retas (ISO 28927-4:2010) 2 de abril de 2020 C 40. EN ISO 19353:2016 Segurança de máquinas — Prevenção de incêndios e proteção contra incêndios (ISO 19353:2015) 2 de outubro de 2021 B 41. EN 707:1999+A1:2009 Máquinas agrícolas — Distribuidores de chorume — Segurança 2 de outubro de 2021 C 42. EN 792-13:2000+A1:2008 Máquinas portáteis não elétricas — Requisitos de segurança — Parte 13: Máquinas de aparafusar 2 de outubro de 2021 C 43. EN 1889-1:2011 Equipamentos para minas subterrâneas — Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança — Parte 1: Equipamentos com pneus 2 de outubro de 2021 C 44. EN ISO 3691-5:2014 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 5: Veículos manuais (ISO 3691-5:2014) EN ISO 3691-5:2014/AC:2014 2 de outubro de 2021 C 45. EN ISO 10517:2009 Corta-sebes portáteis com motor — Segurança (ISO 10517:2009) EN ISO 10517:2009/A1:2013 2 de outubro de 2021 C 46. EN 12012-1:2007+A1:2008 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas de fragmentar — Parte 1: Requisitos de segurança relativos aos granuladores de lâminas 2 de outubro de 2021 C 47. EN 12012-3:2001+A1:2008 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas de fragmentar — Parte 3: Requisitos de segurança para os trituradores 2 de outubro de 2021 C 48. EN 12312-8:2005+A1:2009 Equipamento de terra para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção 2 de outubro de 2021 C 49. EN 12733:2001+A1:2009 Máquinas agrícolas e florestais — Motogadanheiras com operador apeado — Segurança 2 de outubro de 2021 C 50. EN 12981:2005+A1:2009 Instalações de aplicação de revestimento — Cabinas de pulverização para aplicação de material orgânico de revestimento em pó — Requisitos de segurança 2 de outubro de 2021 C 51. EN 13355:2004+A1:2009 Instalações de aplicação — Cabinas combinadas de aplicação e secagem — Requisitos de segurança 2 de outubro de 2021 C 52. EN 14018:2005+A1:2009 Máquinas agrícolas e florestais — Semeadores — Segurança 2 de outubro de 2021 C 53. EN 60204-1:2006 Segurança de máquinas - Equipamento elétrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60204-1:2005, modificada) EN 60204-1:2006/AC:2010 EN 60204-1:2006/A1:2009 2 de outubro de 2021 B 54. EN 60204-11:2000 Segurança de máquinas - Equipamento elétrico de máquinas — Parte 11: Requisitos para equipamento de alta tensão para tensões superiores a 1 kV c.a. ou 1,5 kV c.c. e não excedendo 36 kV (IEC 60204-11:2000) EN 60204-11:2000/AC:2010 2 de outubro de 2021 B 55. EN 848-3:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa — Parte 3: máquinas de controlo numérico para furar e fresar 2 de outubro de 2021 C 56. EN ISO 28927-2:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 2: Chaves de porcas, aparafusadoras e chaves de fendas (ISO 28927-2:2009) 2 de outubro de 2021 C 57. EN 60745-2-21:2009 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-21: Requisitos particulares para as raspadeiras transportáveis (IEC 60745-2-21:2002, modificada) EN 60745-2-21:2009/A1:2010 2 de outubro de 2021 C 58. EN 859:2007+A2:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de aplainar com avanço manual 2 de outubro de 2021 C 59. EN 860:2007+A2:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de desbastar sobre uma face (desengrossadeiras) 2 de outubro de 2021 C 60. EN 861:2007+A2:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas combinadas de aplainar e desengrossar 2 de outubro de 2021 C 61. EN 1114-3:2001+A1:2008 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 3: Requisitos de segurança para extratores 2 de outubro de 2021 C 62. EN 1127-1:2011 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e proteção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia 2 de outubro de 2021 B 63. EN 1459-2:2015 Veículos todo-o-terreno — Requisitos de segurança e verificação — Parte 2: Camiões com braço orientável de alcance variável 2 de outubro de 2021 C