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Índice

1. Preâmbulo
2. 1. Artigo 1.o
   2. Artigo 2.o
3. ANNEX
4. ANEXO

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1) Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC.

(2) Em 12 de março de 2021, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2021/448, que prorrogou por um novo período de seis meses as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC.

(3) Dada a persistência de ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser prorrogada por um novo período de seis meses.

(4) O Conselho reapreciou as designações individuais que constam do anexo da Decisão 2014/145/PESC e decidiu alterar as informações relativas a 19 pessoas e a seis entidades.

(5) Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2014/145/PESC é alterada do seguinte modo:

1) no artigo 6.o, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação: A presente decisão é aplicável até 15 de março de 2022.

2) O anexo é alterado de acordo com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 10 de setembro de 2021. Pelo Conselho O Presidente G. Dovžan

ANNEX

ANEXO

No anexo da Decisão 2014/145/PESC, as entradas relativas às pessoas e entidades a seguir enumeradas são substituídas pelas seguintes entradas: Pessoas Nome Elementos de identificação Motivos Data de inclusão na lista 4. Denis Valentinovich BEREZOVSKIY (Денис Валентинович БЕРЕЗОВСКИЙ) Denys Valentynovych BEREZOVSKYY (Денис Валентинович БЕРЕЗОВСЬКИЙ) Sexo: masculino Data de nascimento: 15.7.1974 Local de nascimento: Kharkiv, República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia) Berezovskiy foi nomeado comandante da Marinha ucraniana em 1 de março de 2014, mas jurou depois fidelidade às forças armadas da Crimeia, quebrando dessa forma o seu juramento de bandeira à Marinha ucraniana. Foi vice-comandante da frota do mar Negro da Federação da Rússia até outubro de 2015. É comandante interino da frota do Pacífico da Federação da Rússia e vice-almirante. 17.3.2014 17. Sergei Vladimirovich ZHELEZNYAK (Сергей Владимирович ЖЕЛЕЗНЯК) Sexo: masculino Data de nascimento: 30.7.1970 Local de nascimento: São Petersburgo (antiga Leninegrado), Federação da Rússia Antigo vice-presidente da Duma da Federação da Rússia. Apoiou ativamente a intervenção das forças armadas russas na Ucrânia e a anexação da Crimeia. Liderou pessoalmente a manifestação de apoio à intervenção das forças armadas russas na Ucrânia. Antigo vice-presidente e atual membro da Comissão dos Assuntos Externos da Duma da Federação da Rússia. Membro do Presidium do Conselho Geral do partido Rússia Unida. 17.3.2014 37. Sergei Ivanovich MENYAILO (Сергей Иванович МЕНЯЙЛО) Sexo: masculino Data de nascimento: 22.8.1960 Local de nascimento: Alagir, República Socialista Soviética Autónoma da Ossétia do Norte, República Socialista Federativa Soviética da Rússia (atualmente Federação da Rússia) Antigo governador da cidade ucraniana anexada de Sebastopol. Antigo representante plenipotenciário do presidente da Federação da Rússia para o Distrito Federal da Sibéria. Membro do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Chefe interino da Ossétia do Norte desde 9 de abril de 2021. 29.4.2014 51. Vladimir Nikolaevich PLIGIN (Владимир Николаевич ПЛИГИН) Sexo: masculino Data de nascimento: 19.5.1960 Local de nascimento: Ignatovo, província de Vologodsk, URSS (atualmente Federação da Rússia) Antigo membro da Duma e antigo presidente da Comissão do Direito Constitucional da Duma. Responsável por facilitar a aprovação de legislação relativa à anexação da Crimeia e de Sebastopol à Federação da Rússia. Antigo membro do Conselho Supremo do partido Rússia Unida. Conselheiro do presidente da Duma, Vyacheslav Viktorovich Volodin. Atualmente investigador no Instituto de Estado e Direito da Academia Russa das Ciências. Copresidente da Associação dos Advogados da Rússia. 12.5.2014 53. Oleg Grigorievich KOZYURA (Олег Григорьевич КОЗЮРА) Oleh Hryhorovych KOZYURA (Олег Григорович КОЗЮРА) Sexo: masculino Data de nascimento: 30.12.1965 ou 19.12.1962 Local de nascimento: Simferopol, Crimeia ou Zaporizhia, Ucrânia Antigo Chefe do departamento do Serviço Federal de Migração de Sebastopol. Responsável pela emissão sistemática e expeditiva de passaportes russos aos habitantes de Sebastopol. Antigo chefe da administração da Assembleia Legislativa de Sebastopol. Conselheiro do Governador de Sebastopol. 12.5.2014 58. Roman Viktorovich LYAGIN (Роман Викторович ЛЯГИН) Roman Viktorovych LIAHIN (Роман Вiкторович ЛЯГIН) Sexo: masculino Data de nascimento: 30.5.1980 Local de nascimento: Donetsk, Ucrânia Antigo chefe da Comissão Central de Eleições da República Popular de Donetsk. Ativamente implicado na organização do referendo de 11 de maio de 2014 sobre a autodeterminação da República Popular de Donetsk. Antigo ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais. Objeto de procedimento penal na Ucrânia. 12.5.2014 79. Mikhail Vladimirovich DEGTYARYOV/DEGTYAREV (Михаил Владимирович ДЕГТЯРËВ) Sexo: masculino Data de nascimento: 10.7.1981 Local de nascimento: Kuibyshev (Samara), Federação da Rússia Antigo membro do Parlamento (Duma). Na qualidade de membro do Parlamento (Duma) anunciou, em Moscovo, a inauguração da embaixada de facto da chamada República Popular de Donetsk (não reconhecida); contribui para comprometer ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Antigo presidente da Comissão da Duma para a Educação Física, o Desporto e a Juventude da Federação da Rússia. Desde 20 de julho de 2020, governador em exercício do Krai de Khabarovsk. Desde 6 de fevereiro de 2021, Coordenador da secção regional do Partido Democrata Liberal da Rússia. 25.7.2014 84. Fyodor Dmitrievich BEREZIN (Фëдор Дмитриевич БЕРЕЗИН) Fedir Dmytrovych BEREZIN (Федiр Дмитрович БЕРЕЗIН) Sexo: masculino Data de nascimento: 7.2.1960 Local de nascimento: Donetsk, Ucrânia Antigo vice-ministro da Defesa da chamada República Popular de Donetsk. Está ligado a Igor Strelkov/Girkin, que é responsável por medidas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações ou políticas separatistas. Atual presidente do conselho de administração da associação de escritores da DNR (República Popular de Donetsk) e membro do Conselho Popular da DNR. 25.7.2014 108. Vladimir Abdualiyevich VASILYEV (Владимир Абдуалиевич ВАСИЛЬЕВ) Sexo: masculino Data de nascimento: 11.8.1949 Local de nascimento: Klin, região de Moscovo, Federação da Rússia Antigo vice-presidente da Duma. Em 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia na República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol. Antigo dirigente da República do Daguestão. Desde 5 de outubro de 2020, Conselheiro do presidente da Federação da Rússia. 12.9.2014 111. Vladimir Stepanovich NIKITIN (Владимир Степанович НИКИТИН) Sexo: masculino Data de nascimento: 5.4.1948 Local de nascimento: Opochka, Federação da Rússia Antigo membro do Parlamento (Duma) e antigo primeiro vice-presidente da Comissão dos Assuntos da CEI, da Integração Eurasiática e das Relações com os Compatriotas, da Duma. Em 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia na República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol. Membro do Presidium do Comité Central do Partido Comunista da Federação da Rússia. Líder do movimento público russo Concord russo, que pretende criar uma civilização russa única e reforçar a posição da Rússia no antigo espaço soviético e na CEI. 12.9.2014 119. Alexander Mikhailovich BABAKOV (Aлександр Михайлович БАБАКОВ) Sexo: masculino Data de nascimento: 8.2.1963 Local de nascimento: Quichinau, República Socialista Soviética da Moldávia (atualmente República da Moldávia) Antigo membro do Parlamento (Duma). Antigo deputado à Duma, presidente da Comissão Parlamentar da Legislação para o Desenvolvimento do Complexo Militar-Industrial da Federação da Rússia. Figura destacada da Rússia Unida e empresário com grandes investimentos na Ucrânia e na Crimeia. Em 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia, na República da Crimeia e a Cidade federal de Sebastopol. Atualmente membro do Conselho Federal da Federação da Rússia. Membro da Comissão dos Negócios Estrangeiros Após a fusão dos partidos políticos Rússia Justa, Pela Verdade e Patriotas da Rússia, Babakov tornou-se o secretário do Presidium do Conselho Central da entidade resultante da fusão. 12.9.2014 121. Oleg Konstantinovich AKIMOV (t.c.p. Oleh AKIMOV) (Олег Константинович АКИМОВ) Oleh Kostiantynovych AKIMOV (Олег Костянтинович АКIМОВ) Sexo: masculino Data de nascimento: 15.9.1981 Local de nascimento: Luhansk, Ucrânia Membro da União Económica de Luhansk no Conselho Nacional da República Popular de Luhansk. Nas eleições ilegais de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de chefe da República Popular de Luhansk. Essas eleições constituíram uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Antigo chefe da chamada Federação de sindicatos. Membro do chamado Conselho Popular da República Popular de Luhansk. Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas eleições ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia. Apoia ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 29.11.2014 130. Ihor Vladymyrovych KOSTENOK (t.c.p. Igor Vladimirovich KOSTENOK) (Игорь Владимирович КОСТЕНОК) Sexo: masculino Data de nascimento: 15.3.1961 Local de nascimento: Vodyanske, distrito de Dobropillia, província de Donetsk, Ucrânia Водянское, Добропольский район Донецкой области, Україна Antigo ministro da Educação da República Popular de Donetsk. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia. Trabalha atualmente na Academia de Gestão e Função Pública de Donetsk, subordinado ao chamado presidente da República Popular de Donetsk. Desde setembro de 2018, Professor do Departamento de Administração Pública e Municipal do Instituto de Ensino Superior de Educação Orçamental do Estado Federal da Universidade Russa de Economia G. V. Plekhanov. 29.11.2014 131. Yevgeniy Vyacheslavovich ORLOV (t.c.p. Yevhen Vyacheslavovych ORLOV) (Евгений Вячеславович ОРЛОВ) Sexo: masculino Data de nascimento: 10.5.1980 ou 21.10.1983 Local de nascimento: Snezhnoye, região de Donetsk, Ucrânia г. Снежное, Донецкой области, Україна Membro do Conselho Nacional da chamada República Popular de Donetsk. Antigo presidente do movimento público Donbass Livre. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia. Vice-Presidente da Comissão da Indústria e do Comércio da Assembleia Nacional da República Popular de Donetsk. 29.11.2014 137. Eduard Aleksandrovich BASURIN (Эдуард Александрович БАСУРИН) Eduard Oleksandrovych BASURIN (Едуард Олександрович БАСУРIН) Sexo: masculino Data de nascimento: 27.6.1966 Local de nascimento: Donetsk, Ucrânia Porta-voz e vice-chefe da Milícia Popular da chamada República Popular de Donetsk. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia. Vice-chefe do Departamento da Milícia Popular da República Popular de Donetsk. 16.2.2015 138. Alexandr Vasilievich SHUBIN (Александр Васильевич ШУБИН) Sexo: masculino Data de nascimento: 20.5.1972 ou 30.5.1972 Local de nascimento: Luhansk, Ucrânia Antigo ministro da Justiça, da chamada República Popular de Luhansk, que é ilegal. Antigo presidente da Comissão Eleitoral Central da chamada República Popular de Luhansk. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia. Destituído do cargo de presidente da Comissão Eleitoral Central da chamada República Popular de Luhansk em junho de 2018. Registado como notário em Luhansk. Continua a apoiar e a legitimar políticas separatistas. 16.2.2015 158. Andrey Vladimirovich CHEREZOV (TSCHERESOW) Андрей Владимирович ЧЕРЕЗОВ Sexo: masculino Data de nascimento: 12.10.1967 Local de nascimento: Salair, província de Kemerovo, Federação da Rússia Antigo vice-ministro da Energia da Federação da Rússia. Partilha a responsabilidade pela decisão de transferir turbinas a gás que tinham sido entregues pela Siemens Gas Turbine Technologies OOO à OAO VO Technopromexport, para serem instaladas na Crimeia. Esta decisão contribui para a criação de uma fonte energética independente para a Crimeia e Sebastopol, servindo de apoio à sua separação da Ucrânia, e compromete a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 4.8.2017 160. Sergey Anatolevich TOPOR-GILKA (Сергей Анатольевич ТОПОР-ГИЛКА) Género: masculino; Data de nascimento: 17.2.1970 Local de nascimento: República Socialista Soviética da Moldávia (atualmente, República da Moldávia) Nacionalidade: russa Na sua qualidade de diretor-geral da OAO VO TPE, liderou as negociações com a Siemens Gas Turbine Technologies OOO no que diz respeito à compra e entrega das turbinas a gás para uma central elétrica em Taman, na região de Krasnodar, na Federação da Rússia. Foi posteriormente, na qualidade de diretor-geral da OOO VO TPE, responsável pela transferência das turbinas a gás para a Crimeia e pela execução do projeto de construção das centrais térmicas de Balaklava e Tavricheskaya, onde as turbinas foram instaladas. Estas ações contribuem para a criação de uma fonte energética independente para a Crimeia e Sebastopol, servindo de apoio à sua separação da Ucrânia, e comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 4.8.2017 164. Aleksandr Yurevich PETUKHOV Aleksandr Yurievich PETUKHOV (Александр Юрьевич ПЕТУХОВ) Oleksandr Yuriyovych PIETUKHOV (Олександр Юрiйович ПЄТУХОВ) Sexo: masculino Data de nascimento: 17.7.1970 Local de nascimento: Ryazan, Federação da Rússia Antigo presidente da Comissão Eleitoral de Sebastopol. Nessa qualidade, participou na organização das eleições presidenciais russas de 18 de março de 2018 na Crimeia e em Sebastopol, ilegalmente anexadas, pelo que apoiou e implementou ativamente políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Inspetor-chefe federal da região de Moscovo. Desde 6 de abril de 2021, Assistente do representante plenipotenciário do presidente da Federação da Rússia para o Distrito Federal Central. 14.5.2018 Entidades Nome Elementos de identificação Motivos Data de inclusão na lista 7. Comunidade Russa Sobol Русская община Соболь Média sociais: http://vk.com/sobolipress http://www.русскоедвижение.рф/ Número de telefone: (0652) 60-23-93 Endereço eletrónico: SoboliPress@gmail.com Endereço: Ucrânia, Crimeia, Simferopol, str. Kiev, 4 (zona do terminal de autocarros Central). Organização paramilitar radical, responsável por advogar abertamente o uso da força para pôr termo ao controlo da Ucrânia sobre a Crimeia, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Responsável pelo treino dos separatistas para combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. 25.7.2014 11. Brigada de Vostok Бригада Восток (t.c.p. Vostok Batallion; Батальон Восток) Média sociais: http://vk.com/patriotic_forces_of_donbas http://patriot-donetsk.ru/ info.patriot.donbassa@gmail.com Grupo armado separatista ilegal, considerado um dos mais importantes do Leste da Ucrânia. Responsável pelos combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Participou ativamente em operações militares que resultaram na tomada do aeroporto de Donetsk. Parte do chamado 1.° corpo de exército das forças armadas da República Popular de Donetsk. 25.7.2014 18. Sociedade por ações União de Produção Agrária Massandra Aкционерное общество Производственно-аграрное объединение Массандра (anteriormente conhecida por Empresa Unitária Estatal da República da Crimeia, União de Produção Agrária Massandra Государственное унитарное предприятие Республики Крым Производственно-аграрное объединение Массандра Empresa Orçamental do Estado Federal (Federal State Budgetary Enterprise) União de Produção Agrária Massandra da administração do presidente da Federação da Rússia Федеральное государственное унитарное предприятие Производственно-аграрное объединение Массандра Управления делами Президента Российской Федерации Empresa estatal “Associação Nacional de produtores Massandra Национальное производственно аграрное объединение Массандра Nacionalnoye proizvodstvenno agrarnoye obyedinenye Massandra) 298650, Crimeia, Yalta, Massandra, str. Vinodela Egorova 9. 298650, Крым, г. Ялта, пгт. Массандра, ул. Винодела Егорова, д. 9 Sítio Web: http://massandra.su + 7 978 936 75 04 + 7 3654 23 31 96 + 7 3654 26 16 83 Número de registo: 1209100012648 A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 9 de abril de 2014, o Presidium do Parlamento da Crimeia adotou a Decisão n.o 1991-6/14 relativa “às alterações à Resolução n.o 1836-6/14 do Conselho de Estado da República da Crimeia, de 26 de março de 2014, «Sobre a nacionalização dos bens das empresas, instituições e organizações do complexo agroindustrial situadas no território da República da Crimeia, que declara a apropriação dos ativos pertencentes à empresa estatal Associação Nacional de Produtores Massandra em nome da República da Crimeia. A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas autoridades da Crimeia. Registada novamente em 1 de agosto de 2014 como Empresa Orçamental do Estado Federal Proizvodstvenno agrarnoye obyedinenye Massandra da administração do presidente da Federação da Rússia (Федеральное государственное унитарное предприятие Производственно-аграрное объединение Массандра Управления делами Президента Российской Федерации). Fundador: A administração do presidente da Federação da Rússia (Управление делами Президента Российской Федерации). Registada novamente em 1 de abril de 2019 como Empresa Unitária Estatal da República da Crimeia, União de Produção Agrária Massandra. Registada novamente em 1 de outubro de 2020 como sociedade por ações União de Produção Agrária Massandra. 25.7.2014 24. Movimento público República de Donetsk Общественное движение Донецкая республика Informação oficial: http://oddr.info/ orgotdel@oddr.info Endereço: Donetsk, Universitetskaya 19 г. Донецк, ул. Университетская, дом 19 Organização pública que apresentou candidatos nas chamadas eleições da chamada República Popular de Donetsk em 2 de novembro de 2014 e 11 de novembro de 2018. Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao participar formalmente nas eleições ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia. Fundada por Andriy PURGIN, foi liderada por Alexander ZAKHARCHENKO. Em 2018, nomeou Denis PUSHYLIN presidente da chamada República Popular de Donetsk. 29.11.2014 28. União Económica de Luhansk (Luhanskiy Ekonomicheskiy Soyuz) Луганский экономический союз Informação oficial: https://vk.com/public97306393 Telegram: https://t.me/s/od_les_lnr Organização social que apresentou candidatos nas chamadas eleições ilegais da chamada República Popular de Luhansk em 2 de novembro de 2014 e 11 de novembro de 2018. Nomeou um candidato, Oleg AKIMOV, para ser chefe da chamada República Popular de Luhansk em 2014 e membro do chamado Conselho Popular da República Popular de Luhansk em 2018. Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. A presidência da Luganskiy Economicheskiy Soyuz é atualmente ocupada por Zinaida NADION, que é membro do Conselho Popular da LPR. Ao participar formalmente nas eleições ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia. 29.11.2014 33. Brigada Prizrak Бригада Призрак Endereço: District 50 Year of the USSR, 18; c. of Kirovsk https://vk.com/battalionprizrak http://prizrak.info/ mail@prizrak.info + 38 (072) 199-86-39 Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia. Parte do chamado 2.° corpo de exército da República Popular de Luhansk. Também referido como o 14.° Batalhão de fuzileiros motorizados. Parte da chamada Milícia Popular da República Popular de Luhansk. 16.2.2015

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1. 2021-09-10