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Índice

1. Preâmbulo
2. 1. Artigo 1.o
   2. Artigo 2.o
3. ANNEX
4. ANEXO I
5. ANEXO II
6. Vegetais especificados suscetíveis a Xylella fastidiosa, subespécie fastidiosa
7. Vegetais especificados suscetíveis a Xylella fastidiosa, subespécie multiplex
8. Vegetais especificados suscetíveis a Xylella fastidiosa, subespécie pauca
9. ANEXO III
10. ANEXO IV Análises para a identificação de Xylella fastidiosa e das suas subespécies
11. A.
12. B.

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho, nomeadamente o artigo 28.o, n.o 1 e n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 da Comissão foi aplicado desde agosto de 2020 com o objetivo de impedir a propagação e a introdução na União de Xylella fastidiosa (Wells et al.) (praga especificada).

(2) O Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 contém uma disposição relativa aos controlos oficiais aquando da introdução na União. Essa disposição refere-se aos controlos oficiais a efetuar no ponto de entrada na União ou no local de destino estabelecido em conformidade com a Diretiva 2004/103/CE da Comissão. No âmbito do novo quadro para os controlos oficiais estabelecido pelo Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento Delegado (UE) 2019/2123 da Comissão estabeleceu novas regras relativas aos controlos oficiais efetuados em pontos de controlo que não os postos de controlo fronteiriços. O Regulamento Delegado (UE) 2019/2123 revogou a Diretiva 2004/103/CE com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2020. Por conseguinte, é adequado substituir a referência a essa diretiva por uma referência ao Regulamento Delegado (UE) 2019/2123.

(3) Em 23 de junho de 2021, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos atualizou a base de dados de vegetais hospedeiros suscetíveis a Xylella fastidiosa (Wells et al.). Os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 devem, portanto, ser alterados em conformidade.

(4) Por razões de transparência e clareza, é adequado indicar, para cada uma das análises enumeradas no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2020/1201, o identificador de objetos digitais (DOI) que permite o acesso direto aos artigos científicos que descrevem essas análises.

(5) O Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 é alterado do seguinte modo:

1) No artigo 33.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

1. Todas as remessas de vegetais hospedeiros introduzidas na União a partir de países terceiros devem ser submetidas a controlos oficiais no posto de controlo fronteiriço de primeira chegada à União ou num ponto de controlo nos casos e condições estabelecidos no Regulamento Delegado (UE) 2019/2123 da Comissão.

2) O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.

3) O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.

4) O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo III do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2021. Pela Comissão A Presidente Ursula von der Leyen

ANNEX

ANEXO I

O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 passa a ter a seguinte redação:

ANEXO I Lista de vegetais conhecidos como suscetíveis a uma ou mais subespécies da praga especificada (vegetais hospedeiros)

Acacia Acer Adenocarpus lainzii Albizia julibrissin Durazz. Alnus rhombifolia Nutt. Amaranthus retroflexus L. Ambrosia Ampelopsis arborea (L.) Koehne Ampelopsis brevipedunculata (Maxim.) Trautv. Ampelopsis cordata Michx. Anthyllis hermanniae L. Artemisia Asparagus acutifolius L. Athyrium filix-femina Baccharis Brassica Calicotome spinosa (L.) Link Calicotome villosa (Poiret) Link Callicarpa americana L. Callistemon citrinus (Curtis) Skeels Calluna vulgaris (L.) Hull Carya Catharanthus roseus Celtis occidentalis L. Cercis canadensis L. Cercis occidentalis Torr. Cercis siliquastrum L. Chamaecrista fasciculata (Michx.) Greene Chenopodium album L. Chionanthus Chitalpa tashkentensis T. S. Elias & Wisura Cistus Citrus Clematis cirrhosa L. Coelorachis cylindrica (Michx.) Nash Coffea Conium maculatum L. Convolvulus cneorum L. Coprosma repens A.Rich. Coronilla Cyperus eragrostis Lam. Cytisus Digitaria Diospyros kaki L.f. Diplocyclos palmatus (L.) C.Jeffrey Dodonaea viscosa (L.) Jacq. Echium plantagineum Elaeagnus angustifolia L. Encelia farinosa A. Gray ex Torr. Eremophila maculata (Ker Gawler) F. von Müller. Erigeron Erodium moschatum (L.) L'Hérit. Erysimum hybrids Euphorbia chamaesyce L. Euphorbia terracina L. Euryops chrysanthemoides (DC.) B.Nord Euryops pectinatus (L.) Cass. Fagus crenata Blume Fallopia japonica (Houtt.) Ronse Decr. Fatsia japonica (Thunb.) Decne. & Planch. Ficus carica L. Fortunella Frangula alnus Mill. Fraxinus Genista Ginkgo biloba L. Gleditsia triacanthos L. Grevillea juniperina Br. Hebe Helianthus Helichrysum Heliotropium europaeum L. Hemerocallis Hevea brasiliensis (Willd. ex A.Juss.) Müll.Arg. Hibiscus Humulus scandens (Lour.) Merr. Ilex aquifolium L. Ilex vomitoria Sol. ex Aiton Iva annua L. Jacaranda mimosifolia D. Don Juglans Juniperus ashei J. Buchholz Koelreuteria bipinnata Franch. Lagerstroemia Laurus nobilis L. Lavandula Lavatera cretica Ligustrum lucidum L. Liquidambar styraciflua L. Lonicera implexa Lonicera japonica Thunb. Lupinus aridorum Lupinus villlosus Magnolia grandiflora L. Mallotus paniculatus (Lam.) Müll.Arg. Medicago arborea L. Medicago sativa L. Metrosideros Mimosa Modiola caroliniana (L.) G. Don Morus Myoporum insulare R. Br. Myrtus communis L. Nandina domestica Murray Neptunia lutea (Leavenw.) Benth. Nerium oleander L. Olea Osteospermum ecklonis DC. Osteospermum fruticosum (L.) Norl. Parthenocissus quinquefolia (L.) Planch. Paspalum dilatatum Poir. Pelargonium Perovskia abrotanoides Persea americana Mill. Phagnalon saxatile (L.) Cass. Phillyrea angustifolia L. Phillyrea latifolia L. Phlomis fruticosa L. Phoenix Pinus taeda L. Pistacia vera L. Plantago lanceolata L. Platanus Pluchea odorata (L.) Cass. Polygala grandiflora Polygala myrtifolia L. Prunus Psidium Pteridium aquilinum Pyrus Quercus Ratibida columnifera (Nutt.) Wooton & Standl. Rhamnus Rhus Robinia pseudoacacia L. Rosa Rosmarinus Rubus Ruta chalapensis Salvia mellifera Greene Salvia officinalis Salvia rosmarinus Sambucus Santolina chamaecyparissus L. Santolina magonica Sapindus saponaria L. Sassafras Setaria magna Griseb. Solidago fistulosa Mill. Solidago virgaurea L. Sorghum halepense (L.) Pers. Spartium Stewartia pseudocamellia Strelitzia reginae Aiton Streptocarpus Symphyotrichum divaricatum (Nutt.) G.L.Nesom Teucrium capitatum L. Trifolium repens L. Ulex Ulmus Vaccinium Vinca Vitis Westringia fruticosa (Willd.) Druce Westringia glabra R.Br. Xanthium strumarium L.

ANEXO II

O anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 passa a ter a seguinte redação:

ANEXO II Lista de vegetais conhecidos como suscetíveis a subespécies específicas da praga especificada (vegetais especificados)

Vegetais especificados suscetíveis a Xylella fastidiosa, subespécie fastidiosa

Acer Ambrosia artemisiifolia L. Calicotome spinosa (L.) Link Cercis occidentalis Torr. Cistus monspeliensis L. Citrus sinensis (L.) Osbeck Coffea Erysimum Genista lucida L. Juglans regia L. Lupinus aridorum Magnolia grandiflora L. Medicago sativa L. Metrosideros Morus Nerium oleander L. Pluchea odorata (L.) Cass. Polygala myrtifolia L. Psidium Prunus Rhamnus alaternus L. Salvia rosmarinum Rubus rigidus Sm. Rubus ursinus Cham. & Schldl. Ruta chalapensis Sambucus Spartium junceum L. Streptocarpus Teucrium capitatum L. Ulmus americana L. Vaccinium corymbosum Vinca Vitis

Vegetais especificados suscetíveis a Xylella fastidiosa, subespécie multiplex

Acacia Acer griseum (Franch.) Pax Acer pseudoplatanus L. Acer rubrum L. Adenocarpus lainzii Alnus rhombifolia Nutt. Ambrosia Ampelopsis cordata Michx. Anthyllis hermanniae L. Artemisia Athyrium filix-femina Asparagus acutifolius L. Baccharis halimifolia L. Calicotome spinosa (L.) Link Calicotome villosa (Poir.) Link Callistemon citrinus (Curtis) Skeels Calluna vulgaris (L.) Hull Carya Celtis occidentalis L. Cercis canadensis L. Cercis occidentalis Torr. Cercis siliquastrum L. Chionanthus Cistus Clematis cirrhosa L. Convolvulus cneorum L. Coprosma repens A. Rich. Coronilla Cytisus Dodonaea viscosa (L.) Jacq. Echium plantagineum Elaeagnus angustifolia L. Encelia farinosa Gray ex Torr. Erigeron Erodium moschatum Euryops chrysanthemoides (DC.) B.Nord. Euryops pectinatus (L.) Cass. Fallopia japonica (Houtt.) Ronse Decr. Ficus carica L. Frangula alnus Mill. Fraxinus Genista Ginkgo biloba L. Gleditsia triacanthos L. Grevillea juniperina Br. Hebe Helianthus Helichrysum Hibiscus syriacus Ilex aquifolium L. Iva annua L. Koelreuteria bipinnata Franch. Lagerstroemia Laurus nobilis L. Lavandula Lavatera cretica Liquidambar styraciflua L. Lonicera Lupinus aridorum Lupinus villosus Willd. Magnolia grandiflora L. Medicago arborea L. Medicago sativa L. Metrosideros Myrtus communis L. Nerium oleander Olea Osteospermum ecklonis (DC.) Norl. Pelargonium Perovskia abrotanoides Phagnalon saxatile (L.) Cass. Phillyrea angustifolia L. Phillyrea latifolia Phlomis fruticosa L. Pistacia vera L. Plantago lanceolata L. Platanus Polygala myrtifolia L. Polygala grandiflora Prunus Pteridium aquilinum Quercus Ratibida columnifera (Nutt.) Wooton & Standl. Rhamnus Robinia pseudoacacia L. Rosa Rosmarinus Rubus Salvia mellifera Greene Salvia officinalis Salvia rosmarinus Sambucus Santolina chamaecyparissus L. Santolina magonica Sapindus saponaria L. Solidago virgaurea L. Spartium Strelitzia reginae Aiton Ulex Ulmus Vaccinium Vinca Westringia fruticosa Guerin. Xanthium strumarium L.

Vegetais especificados suscetíveis a Xylella fastidiosa, subespécie pauca

Acacia Amaranthus retroflexus L. Asparagus acutifolius L. Catharanthus roseus (L.) G. Don Chenopodium album L. Cistus albidus L. Cistus creticus L. Citrus Coffea Dodonaea viscosa (L.) Jacq. Eremophila maculata (Ker Gawler) F. von Müller. Erigeron Euphorbia chamaesyce L. Euphorbia terracina L. Grevillea juniperina Br. Hebe Heliotropium europaeum L. Hibiscus Laurus nobilis L. Lavandula Myoporum insulare Br. Myrtus communis L. Nerium oleander L. Olea europaea L. Osteospermum fruticosum (L.) Norl. Pelargonium Phillyrea latifolia L. Pistacia vera Polygala myrtifolia L. Prunus Rhamnus alaternus L. Spartium junceum L. Ulmus parviflorus Vinca minor L. Westringia fruticosa (Willd.) Druce Westringia glabra Br.

ANEXO III

O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 passa a ter a seguinte redação:

ANEXO IV Análises para a identificação de Xylella fastidiosa e das suas subespécies

A.

Análises para deteção e identificação da presença de Xylella fastidiosa

1. PCR em tempo real com base em Harper et al., 2010 (e errata de 2013);

2. Amplificação isotérmica mediada por loops (LAMP) com base em iniciadores, desenvolvida por Harper et al., 2010 (e errata de 2013);

3. PCR em tempo real com base em Ouyang et al., 2013;

4. PCR convencional com base em Minsavage et al., 1994.

B.

Análises moleculares para a identificação das subespécies de Xylella fastidiosa

1. Tipagem por sequenciação de múltiplos loci (MLST) com base em Yuan et al., 2010, para determinação de todas as subespécies;

2. PCR com base em Hernandez-Martinez et al., 2006, para determinação das subespécies fastidiosa, multiplex e sandyi;

3. PCR com base em Pooller & Hartung, 1995, para determinação da subespécie pauca.

Versões

1. 2021-09-20