Regulamento de Execução (UE) 2021/865 da Comissão de 28 de maio de 2021 relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rooibos/Red Bush (DOP)]
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2021/865@2021-05-28/pt
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, nomeadamente o artigo 52.o, n.o 3, alínea a),
Considerando o seguinte:
(1) Em conformidade com o disposto no artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido apresentado pela África do Sul para o registo do nome Rooibos/Red Bush como denominação de origem protegida (DOP) foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
(2) Em 7 de setembro de 2020, a Comissão recebeu um ato de oposição e uma declaração de oposição fundamentada do Reino Unido. Em 16 de setembro de 2020, a Comissão notificou a África do Sul do ato de oposição e da declaração de oposição fundamentada apresentados pelo Reino Unido.
(3) A Comissão analisou a declaração de oposição enviada pelo Reino Unido e considerou-a admissível. A oposição alega que o registo da denominação Rooibos/Red Bush não cumpre as condições estabelecidas no artigo 5.o e no artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, uma vez que a descrição proposta do produto e das matérias-primas é incoerente. A oposição alega ainda que as regras propostas para a rotulagem do Rooibos/Red Bush não são suficientemente específicas e contradizem as condições estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho.
(4) Por ofício de 22 de setembro de 2020, a Comissão instou as partes interessadas a efetuar consultas no intuito de chegarem a acordo, nos termos dos respetivos procedimentos internos.
(5) A África do Sul e o Reino Unido chegaram a acordo, que foi comunicado pela África do Sul à Comissão dentro do prazo fixado, em 11 de novembro de 2020.
(6) A África do Sul e o Reino Unido concluíram que a proteção da denominação Rooibos/Red Bush (DOP) deve ser concedida com algumas alterações ao documento único, incluindo uma referência coerente, em todo o documento, a dez aromas, o alargamento das referências à aspelatina e à notofagina para referir que o produto será controlado na origem, de acordo com as regras sul-africanas de proteção da indicação geográfica, bem como regras revistas respeitantes à rotulagem.
(7) Na medida em que cumpre o disposto no Regulamento (UE) n.o 1151/2012 e na legislação da UE, importa ter em conta o teor do acordo celebrado entre a África do Sul e o Reino Unido.
(8) Em 7 de setembro de 2020, a Comissão recebeu um ato de oposição e uma declaração de oposição fundamentada da Swiss Association of Tea, Spices and related Products (IGTG).
(9) A Comissão examinou a oposição enviada pela IGTG e considerou-a inadmissível, uma vez que a declaração fundamentada apresentada pela mesma não substancia nenhum dos motivos previstos no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. Por ofício de 4 de dezembro de 2020, a Comissão informou a IGTG de que não a convidaria a iniciar as consultas pertinentes com a África do Sul. Por correspondência de 8 de dezembro de 2020 dirigida à Comissão, a IGTG retirou a sua oposição ao registo da denominação Rooibos/Red Bush (DOP).
(10) Por conseguinte, a denominação de origem Rooibos/Red Bush (DOP) deve ser inscrita no registo. A versão consolidada do documento único deve ser publicada para informação,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É registada a denominação Rooibos/Red Bush (DOP). O nome referido no primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.8., Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.). O documento único consolidado figura no anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 28 de maio de 2021. Pela Comissão A Presidente Ursula von der Leyen
ANNEX
ANEXO Referência à publicação do caderno de especificações
(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento) —
ANEXO ROOIBOS/RED BUSH N.o UE: DOP-ZA-2427 — 21.8.2018 DOP (X) IGP ( )
1. Nome(s) [da(s) DOP ou IGP] Rooibos/Red Bush
2. Estado-Membro ou país terceiro África do Sul
3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício
3.
3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI] Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)
3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1 O nome Rooibos/Red Bush só pode ser utilizado para fazer referência a folhas e caules secos de Rooibos/Red Bush 100% natural, derivado da planta Aspalathus linearis e cultivado ou colhido de forma natural na área geográfica descrita neste pedido. O Rooibos/Red Bush é apresentado de duas formas: folhas e caules secos a) oxidados e b) verdes (não oxidados) de Aspalathus linearis. O sabor e o paladar do Rooibos/Red Bush são determinados por um teste organolético humano, realizado por um provador qualificado. O sabor e o paladar de diferentes lotes de Rooibos/Red Bush podem variar, mas através da análise de um conjunto grande de amostras os seguintes sabores estão comprovadamente presentes no Rooibos/Red Bush em graus variados: Sabor Doce Mel Caramelo Frutado Citrinos Bagas Doce de damasco Lenhoso Vegetação/caule Fumo/queimado Floral Fynbos Perfumes Apimentado Canela Sabor e textura Sabores de base Doce Amargo Acre Textura Macio e delicado Adstringente
3.2.
(a) No caso das folhas e dos caules secos oxidados de Aspalathus linearis, o Rooibos/Red Bush tem uma cor distinta, que varia entre o castanho-claro, o amarelo e o vermelho-tijolo brilhante. Também pode apresentar ramos de uma cor mais clara (pedaços do caule), misturados com o resto do produto. O nível de humidade do Rooibos/Red Bush é inferior a 10%;
(b) O Rooibos/Red Bush verde (não oxidado) é composto pelas folhas e pelos caules secos não oxidados da planta Aspalathus linearis. O Rooibos/Red Bush verde (não oxidado) não apresenta qualquer sinal de escurecimento ou oxidação. As folhas do Rooibos/Red Bush verde (não oxidado) apresentam uma cor verde-clara predominante, com um caule vermelho-acastanhado fino e pedaços lenhosos brancos. O nível de humidade do Rooibos/Red Bush verde (não oxidado) é inferior a 5%.
3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados) A única matéria-prima do Rooibos/Red Bush são as folhas e os caules colhidos frescos de Aspalathus linearis. Contém entre 0,02 e 1,16% de aspalatina e até 0,4% de notofagina. A aspelatina e a notofagina serão controladas na origem de acordo com as regras sul-africanas de proteção da indicação geográfica.
3.4. Fases específicas da produção que devem decorrer na área geográfica delimitada Durante a produção do Rooibos/Red Bush, devem decorrer as seguintes fases na área geográfica delimitada:
3.4.
(a) As sementes da planta Aspalathus linearis são colhidas por apanhadores locais — muitas vezes, em formigueiros. Os apanhadores locais fornecem posteriormente as sementes aos agricultores. Esta tradição ancestral é praticada ainda hoje e constitui uma parte essencial do cultivo de rooibos, como é conhecido atualmente;
(b) É cultivado para fins comerciais ou cresce espontaneamente na natureza;
(c) É colhido dos campos cultivados (com máquinas ou à mão) ou da natureza (só à mão);
(d) É transformado e seco num campo de chá. O campo de chá pode situar-se dentro ou fora da exploração, mas deve estar na zona designada.
3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere —
3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere O Rooibos/Red Bush pode ser misturado com chás, infusões ou outros produtos, destinados ou não ao consumo humano. A rotulagem desses produtos tem de estar em conformidade com as regras aplicáveis à rotulagem de produtos no território onde o produto é comercializado.
4. Delimitação concisa da área geográfica A área geográfica de produção, secagem e oxidagem do Rooibos/Red Bush é a seguinte:
4.
(a) Na província de Western Cape, os municípios locais de Bergrivier, Breede Valley, Cabo Agulhas, Cederberg, Cidade do Cabo, Drakenstein, Langeberg, Matzikamma, Overstrand, Saldanha Bay, Stellenbosch, Swartland, Swellendam, Theewaterskloof e Witzenberg;
(b) Na província de Northern Cape, o município de Hantam.
5. Relação com a área geográfica
5. Área geográfica
O sabor e a composição específica do Rooibos/Red Bush estão diretamente relacionados com o clima em que cresce: invernos frios e húmidos, crescimento na primavera e no início do verão e, depois, maturação e acumulação de polifenóis à medida que o tempo aquece e se torna mais seco. Daqui se conclui que, se a Aspalathus linearis crescer em qualquer outro clima, não apresentará as mesmas características do Rooibos/Red Bush devido a uma menor acumulação de polifenóis. Para compreender esta relação causal, importa compreender a forma como a Aspalathus linearis se adaptou ao clima, aos solos e à geografia singulares desta zona. A área geográfica em que o Rooibos/Red Bush cresce espontaneamente é conhecida pelos seus verões quentes e secos e pelos seus invernos frios e húmidos. Com efeito, em 27 de outubro de 2015, registou-se a temperatura de 48,3 oC em Vredendal: a temperatura mais alta alguma vez registada em outubro no planeta. A pluviosidade nesta zona varia entre 380 e 635 mm por ano e a precipitação ocorre predominantemente durante os meses de inverno, com aguaceiros esporádicos no início do verão e no final do outono. Os verões longos e quentes são extremamente secos. Nesta zona, os solos derivam do complexo de arenito da Table Mountain, pelo que são pobres em nutrientes, de textura grosseira e arenosos, com um pH de 4,5 a 5,5. O solo da Table Mountain é predominantemente composto por arenito quartzítico, depositado há cerca de 510-400 milhões de anos. É a camada mais dura e resistente à erosão do Supergrupo do Cabo. O Rooibos/Red Bush desenvolveu algumas características únicas (p. ex., a forma e o revestimento de folhas), para se adaptar a este clima adverso. Além de ter uma rede de raízes laterais logo abaixo da superfície do solo, que consegue aproveitar até a precipitação ligeira, a planta tem uma raiz principal longa, que alcança uma profundidade de dois metros e ajuda a planta a encontrar humidade e a obter água durante os verões secos. As raízes laterais permitem à planta extrair fósforo de forma eficiente de um dos solos mais pobres em fósforo do mundo. Um dos maiores segredos da adaptação do Rooibos/Red Bush a este clima adverso jaz na sua relação simbiótica com as bactérias fixadoras de azoto nas suas raízes. Como nas leguminosas, as bactérias existentes nas raízes da Aspalathus linearis convertem o dióxido de azoto em amoníaco biologicamente útil num processo conhecido por fixação de azoto. A planta absorve o azoto e beneficia do mesmo em troca de fornecer alimento às bactérias. Este processo é comum nas leguminosas, mas o que é singular no caso da Aspalathus linearis é o facto de as bradyrhizobia indígenas serem naturalmente tolerantes à acidez e a planta ter alguma capacidade para modificar o pH da sua rizosfera, a fim de promover o estabelecimento simbiótico e a disponibilidade de nutrientes para as plantas que crescem neste solo ácido e infértil. A literatura existente documenta que são muito poucas as simbioses que conseguem tolerar estes níveis extremos de acidez do solo e de stresse causado pela escassez de nutrientes ao mesmo tempo que são fixados elevados níveis de azoto, conforme demonstra a Aspalathus linearis. Os produtores de Rooibos/Red Bush aproveitam os verões quentes e secos para secar ao natural o material colhido. O Rooibos/Red Bush é colhido todos os anos durante os verões quentes e é seco ao sol logo após a colheita. O sol forte e a ausência de chuva permitem a secagem natural do Rooibos/Red Bush, durante a qual é possível efetuar um controlo adequado do processo de oxidação.
Intervenção humana
Embora a região florística do Cabo (com uma vegetação de fynbos distinta) seja a mais pequena dos seis reinos florísticos do mundo, é a mais diversificada e um dos locais mais especiais do mundo para as plantas em termos de diversidade, densidade e número de espécies endémicas. No entanto, a Aspalathus linearis é uma das poucas plantas a crescer na natureza cuja transição para o cultivo foi bem-sucedida, além de ser uma das relativamente poucas plantas fynbos com importância económica até à data: um resultado da intervenção humana. Há quase 250 anos, o naturalista sueco Carl Thunberg relatou que, durante as suas viagens à África em 1772, conheceu habitantes locais e observou que utilizavam o Rooibos/Red Bush como bebida. As folhas e os caules do Rooibos/Red Bush eram colhidos nas montanhas e colocados aos molhos em sacos de juta, os quais eram transportados por burros, que desciam as encostas escarpadas. Os métodos de transformação básicos do Rooibos/Red Bush, que ainda hoje são utilizados (primeiro cortam-se e esmagam-se as folhas e os caules do Rooibos/Red Bush, depois transpira-se ou desidrata-se o chá disposto em molhos, o qual é, por fim, espalhado para secar ao sol), foram desenvolvidos naquela altura. Por volta de 1930, este chá de arbusto selvagem despertou o interesse de um médico de Clanwilliam e de Pieter le Fras Nortier, um amante da natureza, que começaram a fazer experiências com o Rooibos/Red Bush. Era difícil encontrar sementes de Rooibos/Red Bush (por serem extremamente pequenas), pelo que Pieter le Fras Nortier pediu aos habitantes locais, alguns deles pacientes seus, que procurassem as sementes nos solos arenosos e as colhessem para ele. Uma mulher khoi entregou-lhe uma caixa de fósforos cheia de sementes e, mais tarde, Pieter le Fras Nortier ficou a saber o seu segredo. A mulher seguia as formigas que arrastavam as sementes de Rooibos/Red Bush para os seus ninhos. Depois, abria os ninhos para colher as sementes, mas deixava sempre algumas para as formigas sobreviverem. Este método de colheita é utilizado ainda hoje por alguns apanhadores de sementes. À procura de uma forma de propagar as sementes, Pieter le Fras Nortier descobriu que as sementes só germinavam depois de terem sido abertas – imitando o efeito dos fogos das montanhas. Pieter le Fras Nortier cultivou as primeiras plantas na exploração de Klein Kliphuis, perto de Clanwilliam. Aprendeu que as sementes devem ser semeadas em janeiro e que a melhor altura para transplantar as minúsculas plântulas é logo após a ocorrência de muita chuva, quando está prevista mais chuva. Pieter le Fras Nortier também inspirou e encorajou os agricultores locais a começarem a cultivar Rooibos/Red Bush. Estas práticas de colheita e lavagem das sementes são utilizadas ainda hoje e a Aspalathus linearis é produzida em condições de terra seca, uma vez que a planta está adaptada aos verões secos e quentes. As condições meteorológicas influenciam a composição química do Rooibos/Red Bush, em particular o nível e tipo de polifenóis detetados no produto final. Os produtores de Rooibos/Red Bush adaptaram as suas práticas de gestão das terras e de cultivo às condições adversas da região. Por exemplo, o fogo não pode ser utilizado para limpar as áreas destinadas ao cultivo, pois destrói a matéria orgânica do solo. Além disso, as culturas de cobertura desempenham um papel importante durante as várias fases do processo de cultivo e a mobilização mínima ou de conservação é uma prática comum. A colheita decorre durante os meses secos de verão, de novembro a maio, e 20% do material vegetal tem de ser deixado na planta. O material recém-colhido tem de chegar ao campo de chá no prazo de 72 horas após a colheita, e é utilizada uma máquina para cortar os caules e as folhas, de modo que fiquem com 1 a 10 mm de comprimento. No caso do Rooibos/Red Bush oxidado, o material recém-cortado é subsequentemente exposto ao sol em molhos dispostos em fila sobre a superfície de cimento ou pedra do campo de chá. As filas são humedecidas, as folhas esmagadas e as plantas viradas em intervalos regulares, até ficarem com a consistência certa. Depois, as plantas são espalhadas de forma muito dispersa pelo campo de chá. No caso do Rooibos/Red Bush verde (não oxidado), as folhas e os caules são espalhados de forma dispersa pelo campo de chá assim que são cortados para ficarem com 1 a 10 mm de comprimento. O processo no campo de chá é, muitas vezes, descrito como uma forma de arte e é uma das fases mais importantes do processo de produção do Rooibos/Red Bush, sendo necessários conhecimentos e competências específicos. O produtor de chá vigia a cor, a textura e a humidade do chá, até este ficar com a textura semelhante à do sabão. Um método tradicional consiste em agarrar no chá húmido e esmagado e apertá-lo na mão até esta ficar totalmente cerrada. Se o nível de humidade for o correto, escorrem pequenas gotas de suco por entre os dedos. Os especialistas avaliam a qualidade do Rooibos/Red Bush de acordo com um conjunto de fatores, nomeadamente a cor das folhas secas e infundidas, a intensidade, a cor e a limpidez da infusão, bem como o sabor e o paladar. Recorre-se a painéis de provadores qualificados para avaliar o sabor e o paladar. Foi criada uma roda organolética, que é um instrumento útil para facilitar a comunicação entre os produtores, os transformadores, os peritos de avaliação, os comerciantes, as instalações de produção de aromas, os importadores e os consumidores de Rooibos/Red Bush. Para ajudar a interpretar os descritores, também foi criado um léxico organolético preliminar para alguns dos descritores.
Especificidade do produto
As características organoléticas únicas (ou sabor e textura) do Rooibos/Red Bush foram descritas acima. Os descritores baseiam-se na análise de um vasto conjunto de amostras e reúnem as características distintivas do Rooibos/Red Bush. Estas características organoléticas específicas do Rooibos/Red Bush são atribuíveis à composição fenólica complexa da Aspalathus linearis. A composição de flavonoides do Rooibos/Red Bush é única, dado incluir a aspalatina e a aspalalinina, além de substâncias raras como a notofagina e o glucósido do ácido enolfenilpirúvico. Embora, na sua maioria, os flavonoides sejam abundantes do reino vegetal, até agora a aspalatina apenas foi detetada na Aspalathus linearis, contribuindo para as suas características organoléticas específicas. Na secção anterior, foi referido que as primeiras referências documentais à utilização das folhas e caules secos do Rooibos/Red Bush como infusão datam de há quase 250 anos. Desde então, o seu paladar frutado e doce, com um baixo teor de taninos e sem cafeína, passou a ser um símbolo cultural da África do Sul. Inquéritos realizados em 2005 mostraram que o chá Rooibos/Red Bush estava entre os dez alimentos consumidos com maior frequência em situações informais na África do Sul.