Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1458/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto (Jornal Oficial da União Europeia L 269 de 17 de Agosto de 2004)
Versão 2004-08-19
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/corrigendum/oj/L/2004/271/17@2004-08-19/pt
Na página 21, o considerando 2 passa a ter a seguinte redacção:
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(2) Através do seu aviso de 15 de Junho de 2004, a presidência do sistema de certificação do Processo de Kimberley apresentou uma lista actualizada dos participantes no sistema. A actualização da lista consiste na inserção da Noruega, com o estatuto de participante, a partir de 15 de Junho de 2004. Por conseguinte, o anexo II deve ser alterado em conformidade,.