Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1784/1999 (Jornal Oficial da União Europeia L 210 de 31 de Julho de 2006)
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/corrigendum/oj/L/2007/166/09@2007-06-28/pt
Na página 15, no artigo 3.o, no n.o 2, na alínea a), no proémio: em vez de: deve ler-se:
corr_1 a)
Aumento e melhoria do investimento em capital humano, promovendo em especial através:,
Aumento e melhoria do investimento em capital humano, promovendo em especial:.
Na página 17:
corr_2 a)
No artigo 11.o, no n.o 2, na alínea a): em vez de deve ler-se
a)
Imposto sobre o valor acrescentado;,
b)
Imposto sobre o valor acrescentado recuperável;;
b)
No artigo 11.o, no n.o 3, na alínea c): em vez de deve ler-se
c)
Os custos de amortização dos bens amortizáveis enumerados na alínea c) do n.o 2, atribuídos exclusivamente para a duração da operação, […],
Os custos de amortização dos bens amortizáveis enumerados na alínea c) do n.o 2, imputados exclusivamente no período de duração da operação, […].