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Índice

1. Preâmbulo

Nas páginas II/1085 a II/1093, o quadro passa a ter a seguinte redacção: Designação Orçamento 2011 Contribuição EFTA Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos XX 01 02 01 Pessoal externo vinculado à Instituição 136670000 136670000 241332 241332 XX 01 02 11 Outras despesas de gestão da Instituição 170398000 170398000 1151000 1151000 26 01 22 02 Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas 215713000 215713000 512486 512486 26 01 22 03 Despesas relativas a imóveis em Bruxelas 80625000 80625000 191547 191547 26 01 22 04 Despesas com equipamento em Bruxelas 7402000 7402000 17585 17585 26 01 22 05 Serviços e outras despesas de funcionamento em Bruxelas 6135000 6135000 14575 14575 26 01 23 02 Aquisição e arrendamento de imóveis no Luxemburgo 41108000 41108000 97664 97664 26 01 23 03 Despesas relativas a imóveis no Luxemburgo 16897000 16897000 40143 40143 SUBTOTAL — PARTE ADMINISTRATIVA 674948000 674948000 2266332 2266332 01 04 04 Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação 165000000 28565370 3927000 679856 01 04 05 Conclusão do programa para as empresas: melhoramento do quadro financeiro das pequenas e médias empresas (PME) p.m. p.m. p.m. p.m. 01 04 06 Conclusão da iniciativa Emprego (1998-2000) p.m. p.m. p.m. p.m. 02 01 04 01 Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno, nomeadamente nos domínios da notificação, da certificação e da aproximação sectorial — Despesas de gestão administrativa 1000000 1000000 p.m. p.m. 02 01 04 04 Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação — Despesas de gestão administrativa 5500000 5500000 130900 130900 02 01 04 05 Programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo) — Despesas de gestão administrativa 4000000 4000000 91200 91200 02 01 04 06 Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) — Despesas de gestão administrativa 1000000 1000000 p.m. p.m. 02 01 04 30 Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Contribuição do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação 7544000 7544000 179547 179547 02 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 11700000 11700000 278460 278460 02 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 3330000 3330000 79254 79254 02 01 05 03 Outras despesas de gestão para a investigação 4625000 4625000 110075 110075 02 02 01 Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação 148000000 114261480 3522400 2719423 02 02 02 02 Conclusão e complemento dos trabalhos relativos ao programa para a empresa e o espírito empresarial, nomeadamente para as pequenas e médias empresas (PME) p.m. 23804 p.m. 567 02 02 15 Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) 9000000 4284805 p.m. p.m. 02 03 01 Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno, nomeadamente nos domínios da notificação, da certificação e da aproximação sectorial 18550000 15234864 p.m. p.m. 02 03 03 01 Legislação relativa aos produtos químicos e Agência Europeia dos Produtos Químicos — Contribuição para os títulos 1 e 2 p.m. p.m. p.m. p.m. 02 03 03 02 Agência Europeia dos Produtos Químicos — Contribuição para o título 3 p.m. p.m. p.m. p.m. 02 04 01 01 Investigação espacial 232981000 219001169 5544948 5212228 02 04 01 02 Investigação em matéria de segurança 225698000 114356698 5371612 2721689 02 04 01 03 Investigação relativa aos transportes (Galileo) 62605000 47608950 1489999 1133093 02 04 02 Acção preparatória — Melhoramento da investigação europeia em matéria de segurança p.m. 300000 p.m. 7140 02 04 04 01 Conclusão de programas (anteriores a 2003) — p.m. — p.m. 02 04 04 02 Conclusão do Sexto Programa-Quadro comunitário (2003-2006) — 6093946 — 145036 02 05 01 Programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo) 191941800 417578651 4376273 9520793 02 05 02 01 Agência do GNSS Europeu — Contribuição para os títulos 1 e 2 5621000 5621000 128159 128159 02 05 02 02 Agência do GNSS Europeu — Contribuição para o título 3 2579000 2579000 58801 58801 03 03 01 Conclusão das medidas de acompanhamento para a reforma da actividade Controlo das concentrações, política antitrust, liberalização dos mercados e cartéis — p.m. — p.m. 04 01 04 04 EURES (Serviços de Emprego Europeus) — Despesas de gestão administrativa 470000 470000 11186 11186 04 01 04 08 Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas relativas aos migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros — Despesas de gestão administrativa 400000 400000 p.m. p.m. 04 01 04 10 Progress — Despesas de gestão administrativa 4380000 4380000 104244 104244 04 03 04 EURES (Serviços de Emprego Europeus) 20500000 16187043 487900 385252 04 03 05 Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas para os migrantes, incluindo migrantes de países terceiros 6270000 3618280 p.m. p.m. 04 04 01 01 Emprego 19787500 18091401 470943 430575 04 04 01 02 Protecção social e inclusão social 27755000 25232743 660569 600539 04 04 01 03 Condições de trabalho 8425000 8093521 200515 192626 04 04 01 04 Antidiscriminação e diversidade 20137500 17139222 479273 407913 04 04 01 05 Igualdade dos géneros 11790000 9521790 280602 226619 04 04 01 06 Apoio à execução 1355000 1142615 32249 27194 04 04 04 02 Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Contribuição para os títulos 1 e 2 6900000 6900000 164220 164220 04 04 04 03 Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Contribuição para o título 3 7416000 7416000 176500 176500 04 04 07 Conclusão dos programas anteriores — 1428268 — 33993 04 04 12 Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010) p.m. 3332626 p.m. 79316 06 01 04 01 Programa Marco Polo II — Despesas de gestão administrativa 110000 110000 2618 2618 06 01 04 32 Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Contribuição do programa Marco Polo II 1555000 1555000 37009 37009 06 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 5200000 5200000 123760 123760 06 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 2900000 2900000 69020 69020 06 01 05 03 Outras despesas de gestão para a investigação 845000 845000 20111 20111 06 02 01 01 Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Contribuição para os títulos 1 e 2 26282390 26282390 625521 625521 06 02 01 02 Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Contribuição para o título 3 7033410 7033410 167395 167395 06 02 02 01 Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para os títulos 1 e 2 21734000 21734000 517269 517269 06 02 02 02 Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para o título 3 5962170 5962170 141900 141900 06 02 02 03 Agência Europeia da Segurança Marítima — Medidas antipoluição 23000000 23000000 547400 547400 06 02 06 Programa Marco Polo II 64200000 26661012 1527960 634532 06 02 07 Conclusão do Programa Marco Polo p.m. 1904358 p.m. 45324 06 02 08 01 Agência Ferroviária Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2 16537000 16537000 393581 393581 06 02 08 02 Agência Ferroviária Europeia — Contribuição para o título 3 7838000 7838000 186544 186544 06 06 02 01 Investigação relativa aos transportes (incluindo a aeronáutica) p.m. 7807868 p.m. 185827 06 06 02 02 Investigação relacionada com os transportes (incluindo a aeronáutica) — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2960000 1656791 70448 39432 06 06 02 03 Empresa comum SESAR 58600000 47608950 1394680 1133093 06 06 05 01 Conclusão de programas (anteriores a 2003) — p.m. — p.m. 06 06 05 02 Conclusão do sexto programa-quadro comunitário (2003-2006) — 7046125 — 167698 07 03 09 01 Contribuição para a Agência Europeia do Ambiente — Contribuição para os títulos 1 e 2 21557000 21557000 513057 513057 07 03 09 02 Contribuição para a Agência Europeia do Ambiente — Contribuição para o título 3 13548327 13548327 322450 322450 08 01 04 30 Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) 35115000 35115000 835737 835737 08 01 04 31 Agência de Execução para a Investigação (REA) 37602000 37602000 894928 894928 08 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 100848000 100848000 2400182 2400182 08 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 25672000 25672000 610994 610994 08 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da investigação 50721000 50721000 1207160 1207160 08 02 01 Cooperação — Saúde 670789000 447524129 15964778 10651074 08 02 02 Cooperação — Saúde — Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 155400000 14282685 3698520 339928 08 02 03 Cooperação — Saúde — Despesas de apoio à Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 4600000 3761107 109480 89514 08 03 01 Cooperação — Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologia 267892000 181125393 6375830 4310784 08 04 01 Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção 444234000 257088329 10525169 6118702 08 04 02 Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção — Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 10210000 5484551 242998 130532 08 05 01 Cooperação — Energia 101210000 80935215 2408798 1926258 08 05 02 Cooperação — Energia — Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 54200000 32107476 1289960 764158 08 05 03 Despesas de apoio para a Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2000000 1904358 47600 45324 08 06 01 Cooperação — Ambiente (incluindo as alterações climáticas) 248580000 234477887 5916204 5580574 08 06 02 Cooperação — Ambiente — Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 3925000 1942445 93415 46230 08 07 01 Cooperação — Transportes (incluindo a aeronáutica) 247133000 261401700 5881765 6221360 08 07 02 Cooperação — Transportes — Empresa Comum Clean Sky 149991000 161870430 3569786 3852516 08 07 03 Cooperação — Transportes — Despesas de apoio à Empresa Comum Clean Sky 2517000 2435674 59905 57969 08 07 04 Cooperação — Transportes — Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 14710000 2742276 350098 65266 08 08 01 Cooperação — Ciências socioeconómicas e ciências humanas 84366000 61891635 2007911 1473021 08 09 01 Cooperação — Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (MFPR) 200000000 190435799 4760000 4532372 08 10 01 Ideias 1298731000 714134248 30909798 16996395 08 12 01 Capacidades — Infra-estruturas de investigação 156304000 200909768 3720035 4781652 08 13 01 Capacidades — Investigação em benefício das pequenas e médias empresas (PME) 223099000 173296578 5309756 4124459 08 14 01 Capacidades — Regiões do conhecimento 18856000 16192756 448773 385388 08 15 01 Capacidades — Potencial de investigação 63802000 51589058 1518488 1227820 08 16 01 Capacidades — Ciência na sociedade 44798000 30469728 1066192 725180 08 17 01 Capacidades — Actividades de cooperação internacional 28265000 19043580 672707 453237 08 18 01 Capacidades — Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (MFPR) 50000000 47608950 1190000 1133093 08 19 01 Capacidades — Apoio ao desenvolvimento coerente de políticas de investigação 9804000 5713074 233335 135971 08 22 02 01 Conclusão do quinto Programa-Quadro CE (1998-2002) — 476089 — 11331 08 22 03 01 Conclusão do sexto Programa-Quadro CE (2003-2006) — 314219069 — 7478414 09 01 04 03 Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Apoio à Política das Tecnologias da Informação e das Comunicação — Despesas de gestão administrativa 1480000 1480000 35224 35224 09 01 04 04 Programa Internet mais segura — Despesas de gestão administrativa 200000 200000 4760 4760 09 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 46400000 46400000 1104320 1104320 09 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 13460000 13460000 320348 320348 09 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da investigação 19070000 19070000 453866 453866 09 02 02 01 Programa Internet mais segura 14800000 7331778 352240 174496 09 02 02 02 Conclusão do programa Para uma internet mais segura plus — Promover a utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha — 1333051 — 31727 09 02 03 01 Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Contribuição para os títulos 1 e 2 5258800 5258800 125159 125159 09 02 03 02 Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Contribuição para o título 3 1928700 1928700 45903 45903 09 02 04 01 Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) — Gabinete — Contribuição para os títulos 1 e 2 3029000 3029000 p.m. p.m. 09 02 04 02 Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) — Gabinete — Contribuição para o título 3 550000 550000 p.m. p.m. 09 03 01 Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa de Apoio à Política de Tecnologias da Informação e da Comunicação (PAP TIC) 119120000 95217900 2835056 2266186 09 03 02 Conclusão do programa eContent plus — Promoção dos conteúdos digitais europeus — 17139222 — 407913 09 03 04 01 Conclusão das redes transeuropeias no domínio das telecomunicações (eRTE) — 1713922 — 40791 09 03 04 02 Conclusão do programa MODINIS — 114261 — 2719 09 04 01 01 Apoio à cooperação em matéria de investigação no domínio das tecnologias da informação e das comunicações (TIC — Cooperação) 1081288900 852200203 25734676 20282365 09 04 01 02 Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ARTEMIS 43000000 38087160 1023400 906474 09 04 01 03 Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Despesas de apoio à Empresa Comum ARTEMIS 1500000 1428268 35700 33993 09 04 01 04 Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ENIAC 43000000 19043580 1023400 453237 09 04 01 05 Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Despesas de apoio à Empresa Comum ENIAC 1496100 1424555 35607 33904 09 04 03 Conclusão de programas-quadro comunitários (anteriores a 2007) — 61891635 — 1473021 09 05 01 Capacidades — Infra-estruturas de investigação 90970000 93313542 2165086 2220862 10 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 136906000 136906000 3258363 3258363 10 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 31396000 31396000 747225 747225 10 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da investigação 58699000 58699000 1397036 1397036 10 02 01 Actividades não nucleares do Centro Comum de Investigação (CCI) 31226000 30469728 743179 725180 10 04 01 01 Conclusão do programa comum anterior — CE — 114261 — 2719 12 01 04 01 Implementação e desenvolvimento do mercado interno — Despesas de gestão administrativa 700000 700000 p.m. p.m. 12 02 01 Implementação e desenvolvimento do mercado interno 8400000 7903086 p.m. p.m. 12 04 02 01 Autoridade Bancária Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2 3956600 3956600 p.m. p.m. 12 04 02 02 Autoridade Bancária Europeia — Contribuição para o título 3 1116400 1116400 p.m. p.m. 12 04 03 01 Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Contribuição para os títulos 1 e 2 3098600 3098600 p.m. p.m. 12 04 03 02 Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Contribuição para o título 3 1168400 1168400 p.m. p.m. 12 04 04 01 Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Contribuição para os títulos 1 e 2 5264000 5264000 p.m. p.m. 12 04 04 02 Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Contribuição para o título 3 1520000 1520000 p.m. p.m. 15 01 04 14 Erasmus Mundus — Despesas de gestão administrativa 996000 996000 23705 23705 15 01 04 22 Aprendizagem ao longo da vida — Despesas de gestão administrativa 9000000 9000000 214200 214200 15 01 04 30 Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Contribuição dos programas no âmbito da rubrica 1A 21444000 21444000 510367 510367 15 01 04 31 Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Contribuição dos programas no âmbito da rubrica 3B 15644000 15644000 372327 372327 15 01 04 44 Programa Cultura (2007-2013) — Despesas de gestão administrativa 550000 550000 13090 13090 15 01 04 55 Juventude em Acção — Despesas de gestão administrativa 780000 780000 18564 18564 15 01 04 60 MEDIA 2007 — Programa de apoio ao sector audiovisual europeu — Despesas de gestão administrativa 725000 725000 17255 17255 15 01 04 68 MEDIA Mundus — Despesas de gestão administrativa 175000 175000 p.m. p.m. 15 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 1952000 1952000 46458 46458 15 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 700000 700000 16660 16660 15 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da investigação 348000 348000 8282 8282 15 02 02 Erasmus Mundus 96540000 85696110 2297652 2039567 15 02 09 Conclusão dos programas anteriores no domínio da educação e da formação — 761743 — 18129 15 02 11 01 Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Estrutura de Direcção 6200000 5903510 147560 140504 15 02 11 02 Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) 56600000 42790924 1347080 1018424 15 02 22 Programa de aprendizagem ao longo da vida 1027655000 927422343 24458189 22072652 15 04 09 01 Conclusão de programas/acções anteriores no domínio da cultura e da língua — p.m. — p.m. 15 04 09 02 Conclusão dos programas MEDIA anteriores — 300000 — 7140 15 04 44 Programa Cultura (2007-2013) 57022000 49000000 1357124 1166200 15 04 66 01 MEDIA 2007 — Programa de apoio para o sector do audiovisual europeu 104310000 96500000 2482578 2296700 15 04 68 MEDIA Mundus 4825000 3510000 p.m. p.m. 15 05 09 Conclusão dos programas/acções anteriores no domínio da juventude — 500000 — 11900 15 05 55 Juventude em Acção 129108000 118500000 3072770 2820300 15 07 77 Pessoas 764407000 485611289 18192887 11557549 17 01 04 02 Programa de acção da União no domínio da saúde — Despesas de gestão administrativa 1400000 1400000 33320 33320 17 01 04 03 Programa de acção da União no domínio da protecção dos consumidores — Despesas de gestão administrativa 950000 950000 22610 22610 17 01 04 30 Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores — Contribuição de programas no âmbito da rubrica 3B 5800000 5800000 138040 138040 17 02 01 Conclusão das acções da União em benefício dos consumidores p.m. p.m. p.m. p.m. 17 02 02 Acção da União no domínio da política dos consumidores 20140000 19000000 479332 452200 17 03 01 01 Conclusão do programa de saúde pública (2003-2008) p.m. 11000000 p.m. 261800 17 03 03 01 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Contribuição para os títulos 1 e 2 32430000 32430000 771834 771834 17 03 03 02 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Contribuição para o título 3 20340000 20340000 484092 484092 17 03 06 Acção da União no domínio da saúde 47060000 35700000 1120028 849660 17 03 07 01 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Contribuição para os títulos 1 e 2 49845000 49845000 1171358 1171358 17 03 07 02 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Contribuição para o título 3 22488000 22690000 528468 533215 17 03 10 01 Agência Europeia de Medicamentos — Contribuição para os títulos 1 e 2 9347000 9347000 222459 222459 17 03 10 02 Agência Europeia de Medicamentos — Contribuição para o título 3 18695000 18695000 444941 444941 17 03 10 03 Contribuição especial a favor dos medicamentos órfãos 4901000 4901000 116644 116644 18 01 04 12 Medidas para combater a violência (Daphne) — Despesas de gestão administrativa 350000 350000 8330 8330 18 01 04 15 Prevenção e informação em matéria de droga — Despesas de gestão administrativa 50000 50000 1190 1190 18 04 01 Conclusão de medidas para combater a violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres p.m. 476089 p.m. 11331 18 04 07 Luta contra a violência (Daphne) 20000000 15234864 476000 362590 18 07 03 Prevenção e informação em matéria de droga 4000000 3113625 95200 74104 23 01 04 02 Protecção civil — Despesas de gestão administrativa 350000 350000 8330 8330 23 03 01 Protecção civil na União 18000000 18000000 428400 428400 23 03 03 Conclusão de anteriores programas e acções no domínio da protecção civil e da poluição marinha p.m. p.m. p.m. p.m. 23 03 06 Intervenções de protecção civil em países terceiros 9000000 3808716 214200 90647 26 01 04 01 Soluções de Interoperabilidade para as Administrações Públicas Europeias (ISA) — Despesas de gestão administrativa 600000 600000 14280 14280 26 03 01 01 Soluções de Interoperabilidade para as Administrações Públicas Europeias (ISA) 24800000 12902025 590240 307068 26 03 01 02 Conclusão dos programas IDA e IDABC anteriores p.m. 9521790 p.m. 226619 29 01 04 01 Programa estatístico da União 2008-2012 — Despesas de gestão administrativa 2900000 2900000 51765 51765 29 01 04 04 Modernização das Estatísticas Europeias das Empresas e do Comércio (MEETS) — Despesas de gestão administrativa 480000 480000 8568 8568 29 02 01 Conclusão da política de informação estatística p.m. 2856537 p.m. 50989 29 02 03 Programa estatístico da União 2008-2012 54000000 38087160 963900 679856 29 02 04 Modernização das estatísticas europeias das empresas e do comércio (MEETS) 10570000 2856537 188675 50989 32 01 04 06 Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa Energia Inteligente — Europa — Despesas de gestão administrativa 900000 900000 21420 21420 32 01 04 30 Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Contribuição do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa Energia Inteligente — Europa 6601000 6601000 157104 157104 32 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 2550000 2550000 60690 60690 32 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 1000000 1000000 23800 23800 32 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da investigação 960000 960000 22848 22848 32 04 01 Conclusão do programa Energia Inteligente — Europa (2003-2006) — 4570459 — 108777 32 04 02 Conclusão do programa Energia Inteligente — Europa (2003-2006): parte externa — Coopener — 95218 — 2266 32 04 04 Conclusão do programa-quadro Energia (1999-2002) — Energias convencionais e renováveis — p.m. — p.m. 32 04 06 Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa Energia Inteligente — Europa 114499000 39039339 2725076 929136 32 04 10 01 Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para os títulos 1 e 2 4017000 4017000 p.m. p.m. 32 04 10 02 Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para o tulo 3 983000 983000 p.m. p.m. 32 06 01 Investigação relativa à energia 167645000 104739690 3989951 2492805 32 06 02 Investigação relativa à energia — Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 24510000 10969102 583338 261065 32 06 04 01 Conclusão dos programas (anteriores a 2003) — p.m. — p.m. 32 06 04 02 Conclusão do sexto programa-quadro CE (2003-2006) p.m. 31421907 p.m. 747841 SUBTOTAL PARTE OPERACIONAL 11090641597 9133641263 261541578 215160209 TOTAL 11765589597 9808589263 263807910 217426541

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1. 2011-04-06