Retificação do Regulamento (UE) n.o 1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.o 1307/2013, (UE) n.o 1306/2013 e (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014 (Jornal Oficial da União Europeia L 347 de 20 de dezembro de 2013)
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/corrigendum/oj/L/2014/61/05@2014-03-01/pt
Na página 869, no artigo 4.o, na alínea a): onde se lê: deve ler-se: (a) A referência ao Título VI, Capítulo I, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 feita nos artigos 28.o, 29.o, 30.o e 33.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 deve ser entendida como referência aos artigos 5.o e 6.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 e aos Anexos II e III do mesmo;, Pt_a_. 2. A referência ao Título VI, Capítulo I, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 feita nos artigos 28.o, 29.o, 30.o e 33.o do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 deve ser entendida como referência aos artigos 5.o e 6.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 e aos Anexos II e III do mesmo;.
corr_1 a)
A referência ao Título VI, Capítulo I, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 feita nos artigos 28.o, 29.o, 30.o e 33.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 deve ser entendida como referência aos artigos 5.o e 6.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 e aos Anexos II e III do mesmo;,
A referência ao Título VI, Capítulo I, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 feita nos artigos 28.o, 29.o, 30.o e 33.o do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 deve ser entendida como referência aos artigos 5.o e 6.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 e aos Anexos II e III do mesmo;.