Retificação do Regulamento (UE) 2022/1363 da Comissão, de 3 de agosto de 2022, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2,4-D, azoxistrobina, cialofope-butilo, cimoxanil, fenehexamida, flazassulfurão, florassulame, fluroxipir, iprovalicarbe e siltiofame no interior e à superfície de determinados produtos (Jornal Oficial da União Europeia L 205 de 5 de agosto de 2022)
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/corrigendum/oj/L/2023/17/11@2022-08-03/pt
Índice
Na página 211, 10.a coluna do cabeçalho do quadro do anexo: onde se lê: Fluroxipir (soma de fluroxipir, seus sais, seus ésteres e seus conjugados, expressa em fluroxipir) (R), deve ler-se: Fluroxipir (soma de fluroxipir, seus sais, seus ésteres e seus conjugados, expressa em fluroxipir) (R) (A).
Na página 226, no anexo: onde se lê: Fluroxipir (soma de fluroxipir, seus sais, seus ésteres e seus conjugados, expressa em fluroxipir) (R) (R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Fluroxipir - código 1000000 exceto 1040000: fluroxipir (soma de fluroxipir e seus sais, expressa em fluroxipir), deve ler-se: Fluroxipir (soma de fluroxipir, seus sais, seus ésteres e seus conjugados, expressa em fluroxipir) (R) (A) (R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Fluroxipir - código 1000000 exceto 1040000: fluroxipir (soma de fluroxipir e seus sais, expressa em fluroxipir) (A) = Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para os conjugados de fluroxipir como comercialmente não disponível. Quando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na primeira frase, até 1 de julho de 2016, ou a sua não disponibilidade, se esse padrão de referência não estiver comercialmente disponível até essa data..