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Índice

1. Preâmbulo
2. 1. Artigo 1.o
   2. Artigo 2.o
3. ANNEX
4. ANEXO

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1) Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC.

(2) Nas suas conclusões de 14 e 15 de dezembro de 2023, o Conselho Europeu reiterou, nomeadamente, a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas, e reafirmou o apoio inabalável da União à independência, à soberania e à integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, bem como ao direito inerente de legítima defesa da Ucrânia contra a agressão russa. O Conselho Europeu declarou igualmente que a capacidade da Rússia para travar a sua guerra de agressão tem de ser ainda mais enfraquecida, nomeadamente através de sanções mais reforçadas.

(3) Dada a gravidade da situação, é conveniente adotar novas medidas restritivas.

(4) Em particular, o Conselho considera que 106 pessoas e 88 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser aditadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo da Decisão 2014/145/PESC.

(5) Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 2014/145/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 23 de fevereiro de 2024. Pelo Conselho A Presidente H. Lahbib

ANNEX

ANEXO

À lista de pessoas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC, são aditadas as seguintes pessoas e entidades:

Pessoas Nome Elementos de identificação Motivos Data de inclusão na lista 1647. Evgeniy Vladimirovich BAIKIN (Евгений Владимирович БАЙКИН) Função: diretor-geral da Joint Stock Company Globus Data de nascimento: 11.7.1982 Local de nascimento: Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 623007349998 Evgeniy Baikin é diretor da JSC Globus, uma empresa especializada no desenvolvimento, produção e implementação de sistemas automatizados para a manutenção e o controlo de armas e equipamento militar. A empresa desenvolve e fabrica sistemas concebidos para preparar armas aéreas teleguiadas e sistemas de mísseis de defesa aérea e naval para a utilização em combate, bem como para monitorizar o estado técnico de tais armas e sistemas. A Globus faz parte da empresa estatal russa Open Joint-Stock Company Tactical Missile Armament Corporation que pertence à Agência Federal para a Gestão do Património do Estado. 23.2.2024 A Globus desenvolve e produz: complexos Oka e Oka-E-1, concebidos para preparar armas aéreas teleguiadas para a utilização em combate, e monitorizar o estado técnico de tais armas; estações automatizadas de controlo e ensaio (ACIS) destinadas a monitorizar o estado técnico dos sistemas de defesa aérea Buk-M1, Buk-M2 e Buk-M1-2, dos sistemas de defesa aérea naval Kashmir, Shtil e Shtil-1 e ACIS destinadas a monitorizar o estado técnico dos sistemas de defesa aérea S-300V, S-300VM e sistemas automatizados destinados a monitorizar o estado técnico dos produtos 3M-24 e respetivas alterações do complexo Uran-E e de outros produtos militares. Esses produtos são utilizados pela Rússia na guerra contra a Ucrânia. Por conseguinte, Evgeniy Baikin, na qualidade de diretor-geral da JSC Globus, apoia ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Também presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 1648. Igor Vladimirovich KRYLOV (Игорь Владимирович КРЫЛОВ) Função: diretor-geral da Joint Stock Company Region Data de nascimento: 22.7.1960 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Igor Krylov é o diretor-geral da JSC Region, que é uma das principais empresas russas responsáveis pelo desenvolvimento e fornecimento de bombas teleguiadas para a aviação de primeira linha. A JSC Region produz motores navais e aéreos e armamentos navais e aéreos, bem como sistemas de medidas antiminas para o Ministério da Defesa russa. Além disso, a JSC Region é uma filial da JSC Tactical Missile Armament Corporation, que contribui significativamente para o reforço das capacidades militares e de defesa da Rússia. Por conseguinte, na qualidade de diretor-geral da JSC Region, Igor Krylov apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Também presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1649. Vladimir Alekseevich SOROKIN (Владимир Алексеевич СОРОКИН) Função: diretor-geral da Iskra Engineering Design Bureau JSC named after I.I. Kartukov Data de nascimento: 31.3.1958 Local de nascimento: Opytny, distrito de Tsivilsky, República Socialista Soviética Autónoma de Chuvash, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 771516409307 Vladimir Sorokin é o diretor-geral da Iskra Engineering Design Bureau JSC named after I. I. Kartukov. A empresa é uma das principais empresas produtoras de motores de foguete de combustível sólido. A empresa desenvolveu diversos geradores a gás propelente sólido utilizados nos mecanismos para a implantação de componentes de mísseis, para a libertação de emergência do trem de aterragem e para o arranque rápido de motores turbojato. Desde a sua fundação, a empresa desenvolveu e forneceu mais de 200 motores de propelente sólido para sistemas de mísseis antiaéreos, táticos, aéreos, navais e espaciais para o Ministério da Defesa russa. A empresa garante igualmente a conformidade desses motores com os requisitos para a concessão de licenças no domínio das armas e do equipamento militar e para a obtenção de uma ordem de defesa do Estado. Por conseguinte, na qualidade de diretor-geral da Iskra Engineering Design Bureau JSC named after I. I. Kartukov, Vladimir Sorokin presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1650. Aleksey Aleksandrovich ROSHCHIN (Алексей Александрович РОЩИН) Função: diretor-geral da OJSC Krasnoe Znamya Local de nascimento: Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 525902365485 Aleksey Roshchin é o diretor-geral da OJSC Krasnoe Znamya. A empresa presta serviços de montagem e instalação de placas de circuito impresso. A OJSC Krasnoe Znamya é uma das maiores empresas do complexo militar-industrial da Rússia no domínio do desenvolvimento e da produção em série de produtos de alta tecnologia de engenharia de rádio e de equipamento eletrónico de alta precisão. A empresa faz parte da Almaz-Antey Air and Space Defense Corporation desde 2003. Desde 2007, a empresa é um centro empresarial da Almaz-Antey Concern para a produção de placas de circuito impresso de face única, de dupla face e multicamadas, das classes de complexidade 4-5. A empresa tem um historial de execução de ordens do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Por conseguinte, na qualidade de diretor-geral da OJSC Krasnoe Znamya, Aleksey Roshchin presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1651. Robert Rishatovich GALIMOV (Роберт Ришатович ГАЛИМОB) Função: diretor-geral da JSC Serov Mechanical Plant Data de nascimento: 10.3.1975 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 27410781642 Robert Galimov é diretor-geral da JSC Serov Mechanical Plant, que produz equipamento para a produção de petróleo e de gás, a exploração geológica e a extração mineira. A JSC Serov Mechanical Plant é muito importante, pois é uma das principais fornecedoras de equipamento de perfuração e produção de petróleo a grandes empresas petrolíferas russas, como a Lukoil, a Gazprom Neft e a Rosneft. Para além do seu importante papel na indústria russa de combustíveis fósseis, a JSC Serov Mechanical Plant produz produtos especiais no âmbito das ordens de defesa do Estado russo. A fábrica produz cartuchos para munições de calibre 152 mm destinados à artilharia autopropulsionada Koalitsiya-SV, utilizada pela Rússia na guerra contra a Ucrânia. Por conseguinte, na qualidade de diretor-geral da JSC Serov Mechanical Plant, Robert Galimov apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1652. Sergey Alekseevich PONOMAREV (Сергей Алексеевич ПОНОМАРЁВ) Função: diretor-geral da JSC Corporation MIT; tenente-general Data de nascimento: 12.5.1954 Local de nascimento: Vologda, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 772972229544 Sergey Ponomarev é diretor-geral da JSC Corporation MIT. A JSC Corporation MIT é uma empresa russa que desenvolve sistemas de mísseis. A JSC MIT desenvolveu sistemas de mísseis terrestres móveis, com os mísseis balísticos teleguiados de propelente sólido Temp-S, Temp-2S, Pioneer, Topol, Topol-M, Yars e outros. As Forças Armadas russas utilizam complexos móveis terrestres com mísseis balísticos, desenvolvidos pela empresa. Além disso, a JSC Corporation MIT organizou a campanha de recolha de ajuda intitulada MIT Helps!, a fim de ajudar soldados e milícias das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, não reconhecidas. Na qualidade de diretor-geral da JSC Corporation MIT, Sergey Ponomarev apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1653. Oleksandr Yurievich FEDORKO (Александр Юрьевич ФЕДОРКО) Função: coronel Data de nascimento: 18.12.1968 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 234703581777 O coronel Oleksandr Fedorko é o chefe do 924th Unmanned Aerial Vehicle Center (Unidade Militar 20924), que faz parte do Ministério da Defesa russo. O Centro tem formado militares destinados a preencher as companhias de veículos aéreos não tripulados (UAV) que estão a ser constituídas nas divisões militares ocidental e central. Ao mesmo tempo, o Centro está envolvido na realização de testes militares de complexos com UAV (Zastava, Navodchik-2, Forpost e Orlan-10), os quais, após a conclusão dos testes, são transferidos para companhias UAV. O 924th Unmanned Aerial Vehicle Center treina operadores de UAV para as Forças Armadas da Federação da Rússia. Na qualidade de diretor-geral do 924.o Centro de Veículos Aéreos Não Tripulados (Unidade Militar 20924), o coronel Oleksandr Fedorko apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1654. Pavel Anatolyevich MISHUNIN (Павел Анатольевич МИШУНИН) Função: Ddiretor-geral da Federal State Enterprise Aleksin Chemical Plant, membro do partido Rússia Unida e membro da Duma Regional de Tula Data de nascimento: 7.6.1975 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 711104611065 Pavel Mishunin é o diretor-geral da Federal State Enterprise Aleksin Chemical Plant, uma empresa russa que produz uma série de produtos químicos industriais utilizados no fabrico de pólvora e de cargas para armas. A FSE Aleksin Chemical Plant fornece material a fábricas estatais que produzem pólvora, cartuchos e munições para as Forças Armadas russas. A FSE Aleksin Chemical Plant é uma das principais empresas produtoras e fornecedoras de materiais químicos de importância estratégica para o setor russo da defesa. Por conseguinte, Pavel Mishunin, na sua qualidade de diretor-geral da FSE Aleksin Chemical Plant, apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1655. Alexander Nikolaevich BELYAEV (Александр Николаевич БЕЛЯЕВ) Função: diretor executivo, fundador da LLC SMT-iLogic Data de nascimento: 29.10.1966 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 782577611269 Alexander Belyaev é diretor executivo e fundador da LLC SMT-iLogic. A LLC SMT-iLogic presta vários serviços no domínio do desenvolvimento da eletrónica. A empresa presta serviços para o desenvolvimento de produtos eletrónicos e dispositivos para a recolha e o tratamento de informações. A LLC STC, empresa russa fabricante de drones Orlan-10 vinculada ao exército, obtém componentes estrangeiros da LLC SMT-iLogic. As Forças Armadas russas utilizam drones Orlan-10 na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de diretor executivo e fundador da LLC SMT-iLogic, Alexander Belyaev é responsável pelas ações da empresa e, por conseguinte, apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial e a estabilidade da Ucrânia. 23.2.2024 1656. Aleksandr Borisovich LIVSHITS (Александр Борисович ЛИВШИЦ) Função: diretor-geral da Federal State Enterprise Kazan State-Owned Gunpowder Plant Data de nascimento: 21.5.1970 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Aleksandr Livshits é o diretor-geral da Federal State Enterprise Kazan State-Owned Gunpowder Plant (FKP KGKPZ), que produz uma variedade de pólvoras de piroxilina e cargas para quase todos os tipos de armas. A FKP KGKPZ fabrica cartuchos com calibre de 5,45 mm a 14,5 mm para espingardas (espingardas de assalto Kalashnikov), cargas de lançadores de granadas, cargas propelentes para canhões navais (AK-100, AK-130 e AK-726) e artilharia terrestre com calibres de 76 mm a 152 mm (morteiros 2S9 e 2S12, obuses D-20, D-30, ML-20, 2S1, 2S3 e 2S19). A unidade produz munições com calibre de 115 mm, 122 mm e, sobretudo, 125 mm, utilizadas nos carros de combate T-64, T-72, T-80 e T-90 das Forças Armadas russas. A FKP KGKPZ fornece munições às Forças Armadas russas e aos sistemas de armas que utilizam na guerra na Ucrânia. Por conseguinte, Aleksandr Livshits, na qualidade de diretor-geral da FKP KGKPZ, apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1657. Aleksey Gennadievich DUBONOSOV (Алексей Геннадиевич ДУБОНОСОВ) Função: diretor-geral da Federal State Enterprise Tambov Gunpowder Plant Data de nascimento: 31.12.1976 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 344401214508 Aleksey Dubonosov é o diretor-geral da FSE Tambov Gunpowpowder Plant, que produz pólvoras de piroxilina para vários tipos de munições utilizadas pelas Forças Armadas russas. A fábrica produz pólvoras de piroxilina para uma vasta gama de munições, desde cartuchos e granadas de 7,62 mm para espingardas Kalashnikov a munições de 125 mm para carros de combate T-90 e obuses para unidades de artilharia e obuses 2S3 Akatsiya, 2S19 Msta-s, Msta-B e 2S5 Hyacinth. A FSE Tambov Gunpowder Plant é propriedade do conglomerado de defesa russo Rostec State Corporation. A fábrica opera num setor estrategicamente importante da indústria militar e conseguiu aumentar a sua capacidade de produção durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, Aleksey Dubonosov, na qualidade de diretor-geral da FSE Tambov Gunpowder Plant, apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1658. Sergey Anatolyevich LUKIN (Сергей Анатольевич ЛУКИН) Função: diretor-geral da JSC Tula Cartridge Plant Data de nascimento: 17.9.1983 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 710606343114 Sergey Lukin é o diretor-geral da JSC Tula Cartridge Plant, uma empresa russa que produz e distribui cartuchos para vários tipos de armas utilizadas pelas Forças Armadas russas. A fábrica é a principal empresa fornecedora de munições para as agências russas responsáveis pela aplicação da lei, incluindo a Guarda Nacional e o Ministério do Interior. A JSC Tula Cartridge Plant fornece uma vasta gama de cartuchos de vários calibres utilizados pelas Forças Armadas russas. A fábrica opera num setor estrategicamente importante da indústria militar e as suas atividades estão a reforçar diretamente as capacidades militares de combate da Rússia. Por conseguinte, Sergey Lukin, na sua qualidade de diretor-geral da JSC Tula Cartridge Plant, apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1659. Eduard Borisovich EPISHIN (Эдуард Борисович ЕПИШИН) Função: diretor-geral da JSC Avangard Data de nascimento: 13.3.1971 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 591100011256 Eduard Epishin é diretor-geral da JSC Avangard. A JSC Avangard é uma empresa russa fabricante de produtos de fibra de vidro de grande dimensão, bem como de produtos de plástico e borracha, e faz parte de uma das maiores sociedades gestoras de participações da Rússia no setor do fabrico de foguetes, a JSC MIC NPO Mashinostroyenia, que, por sua vez, faz parte da JSC Tactical Missile Armament Corporation. A JSC Avangard está envolvida na produção de veículos blindados e de mísseis, que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na sua qualidade de diretor-geral da JSC Avangard, Eduard Epishin apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Também presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1660. Elena Sergeevna IVANOVA (Елена Сергеевна ИВАНОВА) Função: diretora-geral, JSC Central Research Institute of Materials Named After D. I. Mendeleev Nacionalidade: russa Sexo: feminino Número de identificação fiscal: 781706429812 Elena Ivanova pertence aos quadros superiores da empresa JSC Central Research Institute of Materials Named After D. I. Mendeleev do complexo militar-industrial russo, que supervisiona a investigação e o desenvolvimento de tecnologias militares e é proprietária de várias instalações de produção que desempenham um papel importante na implantação dessas tecnologias, em especial nas operações de combate no território da Ucrânia. Elena Ivanova liderou e trabalhou pessoalmente em projetos que melhoraram vários equipamentos militares incluindo caças SU-57, carros de combate T-14, armamento 2A46M para carros de combate e artilharia autopropulsada 2S35. Por conseguinte, Elena Ivanova apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, no exercício das suas funções, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1661. Rinat Munzirovich NIGMATDINOV (Ринат Мунзирович НИГМАТДИНОВ) Função: diretor-geral da JSC Saratov Radio Instrument Plant Data de nascimento: 11.4.1979 Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 580203237828 Rinat Nigmatdinov é o diretor-geral da JSC Saratov Radio Instrument Plant. A JSC Saratov Radio Instrument Plant é uma das principais empresas que produzem sistemas modernos de observação da situação à superfície e de designação de alvos para a Marinha russa. A fábrica faz parte da Granit-Electron Concern, que em 2018 passou a fazer parte da Tactical Missile Armament Corporation. A empresa desenvolve e produz radares costeiros móveis (MYS-M1E) e fixos (MR-10M1E) concebidos para detetar e determinar as coordenadas e a nacionalidade dos navios de superfície e dos alvos de pequena dimensão a alta velocidade. Por conseguinte, Rinat Nigmatdinov, na sua qualidade de diretor-geral da JSC Saratov Radio Instrument Plant, apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1662. Nikolai Anatolievich GUSEV (Николай Анатольевич ГУСЕВ) Função: diretor-geral da JSC State Design Bureau Vympel named after I.I. Toropov Data de nascimento: 13.12.1956 Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 772647099114 Nikolai Gusev é diretor-geral da JSC State Design Bureau Vympel named after I.I. Toropov, que é uma das principais fabricantes russas de mísseis. A JSC State Design Bureau Vympel named after I.I. Toropov produz mísseis guiados ar-ar e ar-superfície, mísseis guiados para sistemas antiaéreos terrestres e marítimos, lançadores e catapultas para mísseis guiados no ar, suportes para suspensão de armamento aéreo e unidades para mísseis aéreos não guiados. Por conseguinte, na qualidade de diretor-geral da JSC State Design Bureau Vympel named after I.I. Toropov, Nikolai Gusev apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1663. Vitaly Yurievich KUZMENKO (Виталий Юрьевич КУЗЬМЕНКО) Função: diretor-geral da JSC 163 Armor Repair Plant Data de nascimento: 22.1.1971 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 366510784303 Vitaly Kuzmenko é o diretor-geral da JSC 163 Armor Repair Plant. A JSC 163 Armor Repair Plant tem como atividade principal a manutenção de carros de combate T-72 e viaturas anfíbias de combate de infantaria BMP-2. A fábrica faz parte da sociedade gestora de participações High Precision Systems pertencente à Rostec. O exército russo utiliza vários modelos de veículos de combate de infantaria BMP-2 e carros de combate T-72 na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC 163 Armor Repair Plant atingiu um recorde de manutenção de veículos BMP-2 em 2023. Por conseguinte, Vitaly Kuzmenko, na sua qualidade de diretor-geral da JSC 163 Armor Repair Plant, apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1664. Artem Vladimirovich ZHOGA t.c.p. Artyom Vladimirovich ZHOGA (Артём Владимирович ЖОГА) Função: presidente do chamado Conselho Popular da República Popular de Donetsk Anterior Comandante do Batalhão Sparta Data de nascimento: 18.1.1975 Local de nascimento: Shirokiy, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Artem Zhoga é o presidente do chamado Conselho Popular da República Popular de Donetsk desde 20 de setembro de 2023. Entre maio de 2022 e dezembro de 2023, foi comandante do Batalhão Sparta, um grupo separatista armado que apoia ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e desestabilizam ainda mais a Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1665. Valentina Vasilyevna LAVRIK (em russo: Валентина Васильевна ЛАВРИК; em ucraniano: Валентина Василiвна ЛАВРИК) Função: chamada ministra da Educação, da Ciência e da Juventude da República da Crimeia Data de nascimento: 25.2.1969 Local de nascimento: Khomenky, URSS (atualmente Ucrânia) Nacionalidade: ucraniana Sexo: feminino Valentina Lavrik é a chamada ministra da Educação, da Ciência e da Juventude da República da Crimeia desde dezembro de 2019. Nessa qualidade, supervisiona, em última análise, a aplicação do sistema de militarização da educação das crianças ucranianas na Crimeia ilegalmente anexada, bem como a supressão da língua e da cultura ucranianas junto dessas crianças. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia em 2022, tem sido responsável pela coordenação e supervisão da transferência de crianças das regiões ilegalmente ocupadas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporozhzhia para campos na Crimeia. Algumas das crianças deslocadas para esses campos com o consentimento dos pais não foram autorizadas a regressar à Ucrânia devido às suas opiniões pró-ucranianas. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1666. Vladimir Vitalyevich BOBKOV (em russo: Владимир Витальевич БОБКОВ em ucraniano: Володимир Вiталiйович БОБКОВ) Função: membro do chamado Conselho de Estado da República da Crimeia Data de nascimento: 1.3.1980 Local de nascimento: Krasnoznamenka, URSS (atualmente Ucrânia) Nacionalidade: ucraniana Sexo: masculino Vladimir Bobkov é, desde setembro de 2019, membro do chamado Presidium do Conselho Político Regional da República da Crimeia do partido Rússia Unida e adjunto do chamado Conselho de Estado da República da Crimeia. Supervisiona e apoia políticas destinadas a aplicar a legislação da Federação da Rússia na Crimeia ilegalmente anexada, incluindo em relação à política linguística. Tem também apoiado a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1667. Alexey Gennadyevich DYUMIN (Алексей Геннадьевич ДЮМИН) Função: governador do oblast de Tula Data de nascimento: 28.8.1972 Local de nascimento: Kursk, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Alexey Dyumin é governador do oblast de Tula desde 2016. Antes disso liderou as Forças de Operações Especiais militares russas, tendo supervisionado a anexação da Crimeia em 2014. No contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, supervisionou pessoalmente a mobilização de soldados no oblast de Tula, participou no lançamento de uma escola de formação sobre drones para os agentes operacionais que realizam missões na Ucrânia e pôs em prática medidas de apoio à produção de veículos aéreos não tripulados na indústria da defesa no oblast de Tula. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1668. Arkady Yurievich ROMANOV (Аркадий Юрьевич РОМАНОВ) (Аркадiй Юрiйович РОМАНОВ) Função: vice-comandante da frota do mar Negro da Federação da Rússia; Vice-almirante Data de nascimento: 8.4.1969 Local de nascimento: Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino O vice-almirante Arkady Romanov é, desde outubro de 2021, o vice-comandante da frota do mar Negro da Marinha russa, que está subordinada à Região Militar Meridional das Forças Armadas Russas, e está envolvido na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1669. Andrey Anatolievich ALEKSEYENKO (em russo: Андрей Анатольевич АЛЕКСЕЕНКО; em ucraniano: Андрiй Анатолiйович АЛЕКСЕЄНКО) Função: chamado presidente da Administração Militar-Civil de Quérson Data de nascimento: 23.4.1978 Local de nascimento: Novopokrovskaya, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Andrey Alekseyenko é o chamado presidente da Administração Militar-Civil de Quérson desde 25 de novembro de 2022. Assumiu estas funções sem o consentimento das autoridades ucranianas, nos territórios ilegalmente ocupados da região de Quérson, e está a aplicar as políticas oficiais da Federação da Rússia na região. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1670. Alla Viktorovna BARKHATNOVA (em russo: Алла Викторовна БАРХАТНОВА; em ucraniano: Алла Вiкторiвна БАРХАТНОВА) Função: chamada Ministra do Trabalho e da Política Social da região de Quérson Data de nascimento: 25.9.1973 Local de nascimento: Kalinino, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: feminino Alla Barkhatnova é a chamada Ministra do Trabalho e da Política Social da região de Quérson desde 25 de outubro de 2023. É responsável pela supervisão da integração, na Federação da Rússia, das zonas de Quérson que não estão sob controlo ucraniano, mediante a aplicação de medidas e iniciativas de política social da Rússia. Esteve também implicada na deportação ilegal e na reeducação de crianças ucranianas, inclusive na sua deportação para a Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1671. Artysh Mikhailovich SAT (em russo: Артыш Михайлович CАТ; em ucraniano: Артиш Михайлович САТ) Função: chamado ministro interino da Saúde da região de Quérson Data de nascimento: 9.2.1983 Local de nascimento: RSS Autónoma de Tuvan, URSS (atualmente República de Tuva, Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Artysh Sat é o chamado ministro interino da Saúde da região de Quérson desde 28 de março de 2023. Assumiu estas funções sem o consentimento das autoridades ucranianas, nos territórios ilegalmente ocupados da região de Quérson, e está a aplicar as políticas oficiais da Federação da Rússia na região. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1672. Alexey Sergeevich GALCHENKOV (em russo: Алексей Сергеевич ГАЛЧЕНКОВ; em ucraniano: Олексiй Сергiйович ГАЛЧЕНКОВ) Função: chamado ministro da Educação da região de Quérson Data de nascimento: 18.4.1987 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Alexey Galchenkov é o chamado ministro da Educação da região de Quérson desde 8 de novembro de 2023. Assumiu estas funções, sem o consentimento das autoridades ucranianas, nos territórios ilegalmente ocupados da região de Quérson, e está a aplicar as políticas oficiais da Federação da Rússia na região. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1673. Yevhen Oleksandrovich BRYKOV t.c.p. Yevgeny Alexandrovich BRYKOV (em russo: Евгений Александрович БРЫКОВ; em ucraniano: Євген Олександрович БРИКОВ) Função: chamado ministro da Política de Informação da região de Quérson Data de nascimento: 21.5.1988 Local de nascimento: Quérson, URSS (atualmente Ucrânia) Nacionalidade: ucraniana Sexo: masculino Yevhen Brykov é o chamado ministro da Política de Informação da região de Quérson desde 22 de dezembro de 2022. Assumiu estas funções sem o consentimento das autoridades ucranianas, nos territórios ilegalmente ocupados da região de Quérson, e está a aplicar as políticas oficiais da Federação da Rússia na região. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1674. Semyon Alexeyevich MASHKAUTSAN t.c.p. Salah MASHKAUTSAN (Семен Алексеевич МАШКАУЦАН t.c.p. Салах Алексеевич МАШКАУЦАН) Função: chamado vice-chefe de Governo e ministro da Indústria da região de Quérson Data de nascimento: 2.3.1990 Local de nascimento: Chelyabinsk, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Semyon Mashkautsan é o chamado vice-chefe de Governo e ministro da Indústria da região de Quérson desde 18 de agosto de 2022. Assumiu estas funções, sem o consentimento das autoridades ucranianas, nos territórios ilegalmente ocupados da região de Quérson, e está a aplicar as políticas oficiais da Federação da Rússia na região. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1675. Igor Vladimirovich ASTRANIN (em russo: Игорь Владимирович АСТРАНИН; em ucraniano: Iгор Володимирович АСТРАНIН) Função: chamado ministro da Política da Juventude da região de Quérson Data de nascimento: 15.6.1991 Local de nascimento: Astrakhan, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Igor Astranin é o chamado ministro da Política da Juventude da região de Quérson desde 9 de agosto de 2023. Assumiu estas funções sem o consentimento das autoridades ucranianas, nos territórios ilegalmente ocupados da região de Quérson, e está a aplicar as políticas oficiais da Federação da Rússia na região. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1676. Grigory Alexandrovich GUROV (Григорий Александрович ГУРОВ) Função: presidente do Conselho de administração do Movimento público estatal de crianças e jovens pan-russo Movimento dos Primeiros Data de nascimento: 31.10.1985 Local de nascimento: Stavropol, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Grigory Gurov é presidente do Conselho de administração do Movimento dos Primeiros, uma organização de jovens russa liderada pelo Estado, desde 16 de dezembro de 2022. A organização foi criada por iniciativa do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para proporcionar atividades educativas, inclusive de natureza militarizada, para crianças entre os 6 e os 18 anos, com base em objetivos espirituais e morais tradicionais russos. As crianças que são membros do movimento participam em encontros com os soldados que combateram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, enviam postais e cartas de apoio aos soldados e preparam também equipamento para utilização no campo de batalha, e ainda aprendem a operar drones. Além disso, o Movimento organizou jogos de guerra para as crianças, a reproduzir e simular situações de combate. Estas atividades realizam-se em todas as regiões russas, bem como na Crimeia, anexada ilegalmente, e nas regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia, territórios ilegalmente ocupados. Através dos seus vários programas, o Movimento está, por conseguinte, a reeducar crianças ucranianas, incluindo as que foram deportadas ilegalmente para a Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1677. Alexander Vladimirovich IVANOV (Александр Владимирович ИВАНОВ) Função: diretor da JSC VMP Avitek (t.c.p. Vyatka Machine-Building Enterprise Avitek) Nacionalidade: russa Data de nascimento: 4.1.1959 Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 773100938456 Alexander Ivanov é o diretor da JSC VMP Avitek (t.c.p. Vyatka Machine-Building Enterprise Avitek). A JSC VMP Avitek é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve e produz mísseis guiados antiaéreos superfície-ar utilizados pelas Forças Armadas Russas. Além disso, a JSC VMP Avitek desenvolve e produz cadeiras de ejeção para caças utilizados pelas Forças Armadas Russas. Além disso, a JSC VMP Avitek faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas Russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC VMP Avitek, Alexander Ivanov presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Alexander Ivanov está associado à Almaz-Antey, empresa que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1678. Vladimir Alexandrovich BOBROV (Владимир Александрович БОБРОВ) Função: diretor da MG-Flot LLC Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 253902099914 Vladimir Bobrov é o diretor da MG-Flot LLC (anteriormente conhecida como TransMorFlot LLC). A MG-Flot LLC é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a MG-Flot LLC integra uma rede de transporte militar constituída por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela MG-Flot LLC são depois transferidas para depósitos situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, os navios detidos pela MG-Flot LLC estiveram implicados em fornecimentos de armas provenientes do Irão para apoiar a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da MG-Flot LLC, Vladimir Bobrov presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1679. Vladimir Egorovich ZAITSEV t.c.p. Vladimir Yegorovich ZAYTSEV (Владимир Егорович ЗАЙЦЕВ) Função: diretor da JSC VNIIRT (t.c.p. All-Russian Research Institute of Radio Engineering) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 504790126749 Vladimir Zaitsev é o diretor da Joint Stock Company (JSC) VNIIRT (t.c.p. All-Russian Research Institute of Radio Engineering). A JSC VNIIRT é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de radar utilizados pelas Forças Armadas Russas, nomeadamente os sistemas de radar utilizados no sistema russo de mísseis Pantsir-S1. Além disso, a JSC VNIIRT faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas Russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC VNIIRT, Vladimir Zaitsev presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Vladimir Zaitsev está associado à Almaz-Antey, empresa que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1680. Vladimir Ivanovich SHASTIN (Владимир Иванович ШАСТИН) Função: diretor da Azia Shipping Company LLC Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 253606386404 Vladimir Shastin é o diretor da Azia Shipping Company LLC. A Azia Shipping Company LLC é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a Azia Shipping Company LLC integra uma rede de transporte militar constituída por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela Azia Shipping Company LLC são posteriormente transferidas para depósitos situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da Azia Shipping Company LLC, Vladimir Shastin presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1681. Sergei Sergeevich CHURIN t.c.p. Sergey CHURIN (Сергей Сергеевич ЧУРИН) Função: diretor da JSC UMZ Nacionalidade: russa Data de nascimento: 12.4.1967 Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 602706229177 Sergei Churin é diretor da JSC UMZ (t.c.p. Ulyansk Mechanical Plant). A JSC UMZ é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de mísseis, nomeadamente o sistema de mísseis Buk-M2, que são utilizados pelas Forças Armadas Russas. Além disso, a JSC UMZ faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas Russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC NMZ, Sergei Churin presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Sergei Churin está associado à Almaz-Antey, empresa que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1682. Sergei Valentinovich PETROV t.c.p. Sergey Valentinovich PETROV (Сергей Валентинович ПЕТРОВ) Função: diretor executivo e proprietário da PSV Technologies LLC Nacionalidade: russa Data de nascimento: 26.4.1961 Local de nascimento: Rússia Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 771876721575 Sergei Petrov é diretor executivo e proprietário da PSV Technologies LLC. A PSV Technologies LLC é uma entidade russa envolvida na aquisição de bens de alta tecnologia em nome do Governo da Federação da Rússia. A entidade opera como fornecedor em, pelo menos, 10 contratos celebrados com o Governo russo, entre os quais contratos com os principais fabricantes estatais de armas que integram o complexo militar-industrial russo. Em especial, a PSV Technologies LLC facilita a aquisição de bens de dupla utilização e de material de guerra objeto de sanções provenientes da União Europeia, em nome de fabricantes de armas detidos pelo Estado russo. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor executivo e proprietário da PSV Technologies LLC, Sergei Petrov presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1683. Mikhail Alekseevich IVANCHIKHIN (Михаил Алексеевич ИВАНЧИХИН) Função: diretor da JSC MNII Agat (t.c.p. Moscow Research Institute Agat) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 501304253418 Mikhail Ivanchikhin é o diretor da JSC MNII Agat (t.c.p. Moscow Research Institute Agat). A JSC MNII Agat é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve e produz transcetores de radar para mísseis guiados utilizados pelas Forças Armadas russas, incluindo a cabeça autodiretora por radar ativo 9B-1103M-350 utilizada em mísseis ar-ar e terra-ar russos. Além disso, a JSC MNII Agat faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa, que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC MNII Agat, Mikhail Ivanchikhin presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Mikhail Ivanchikhin está associado à Almaz-Antey, que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1684. Mikhail Valentinovich LUKYANOV (Михаил Валентинович ЛУКЬЯНОВ) Função: diretor da Oboronlogistics LLC Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 773384195360 Mikhail Lukyanov é o diretor da Oboronlogistics LLC. A Oboronlogistics LLC é uma companhia de navegação estabelecida sob a tutela do Ministério da Defesa russo. A companhia presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a Oboronlogistics LLC integra uma rede de transporte militar constituída por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela Oboronlogistics LLC são depois transferidas para depósitos situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da Oboronlogistics LLC, Mikhail Lukyanov presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1685. Nadezhda Alexandrovna RESHETNEVA (Надежда Александровна РЕШЕТНЕВА) Função: diretora da Sovfracht JSC Data de nascimento: 18.9.1968 Local de nascimento: Dnipropetrovsk, URSS Sexo: feminino Número de identificação fiscal: 772200240825 Nadezhda Reshetneva é a diretora da Sovfracht JSC. A Sovfracht JSC é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a Sovfracht JSC atua como nó crucial nas redes de transporte militar de navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela Sovfracht JSC são depois transferidas para depósitos de armamento situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, na sua qualidade de diretora da Sovfracht JSC, Nadezhda Reshetneva presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1686. Nikolai Anatolievich PANKOV (Николай Анатольевич ПАНЬКОВ) Função: diretor executivo da Marine Trans Shipping LLC Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 301803080162 Nikolai Pankov é o diretor executivo da Marine Trans Shipping LLC. A Marine Trans Shipping LLC é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a Marine Trans Shipping LLC integra uma rede de transporte militar constituída por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela Marine Trans Shipping LLC são depois transferidas para depósitos situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor executivo da Marine Trans Shipping LLC, Nikolai Pankov presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1687. Alexey Yurievich BRAGIN (Алексей Юрьевич БРАГИН) Função: diretor da JSC RIRV (t.c.p. Russian Institute of Radio Navigation and Time) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 780615807818 Alexey Bragin é o diretor da JSC RIRV (t.c.p. Russian Institute of Radio Navigation and Time). A JSC RIRV é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve equipamento de navegação para o sistema russo GLONASS utilizado pelas Forças Armadas russas para realizar ataques de alta precisão contra infraestruturas civis e militares na Ucrânia. Além disso, a JSC RIRV faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC RIRV, Alexey Bragin presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Alexey Bragin está associado à Almaz-Antey, empresa que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1688. Nikolay Borisovich MEDUNITSIN t.c.p. Nikolai Borisovich MEDUNITSIN (Николай Борисович МЕДУНИЦИН) Função: diretor da JSC NIIP (t.c.p. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design) Nacionalidade: russa Data de nascimento: 31.10.1961 Local de nascimento: Ukhta, República de Komi, Federação da Rússia Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 501303228112 Nikolai Medunitsin é o diretor da JSC NIIP (t.c.p. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design). A JSC NIIP é uma empresa militar-industrial estatal russa. A JSC NIIP produz sistemas de mísseis antiaéreos de médio alcance para as Forças Terrestres russas, incluindo os sistemas de mísseis Buk-M1, Buk-M2E e Buk-M1-2, bem como sistemas de controlo de armas e sistemas de radar da aviação para aviões de combate, incluindo os caças MiG-31, Su-27, Su-33, Su-30MKK, Su-30MK2, Su-30MKI, Su-27SM e Su-35, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC NIIP faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC NIIP, Nikolai Medunitsin presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Nikolai Medunitsin está associado à Almaz-Antey, empresa que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1689. Gennady Valentinovich SVETLOV (Геннадий Валентинович СВЕТЛОВ) Função: diretor da JSC RPTP Granit (t.c.p. Ryazan Production and Technical Enterprise Granit) Nacionalidade: russa Data de nascimento: 12.1.1958 Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 503613509290 Gennady Svetlov é diretor da JSC RPTP Granit (t.c.p. Ryazan Production and Technical Enterprise Granit). A JSC RPTP Granit é uma empresa militar-industrial estatal russa que realiza a manutenção e o ensaio de sistemas de armas, incluindo os sistemas de mísseis S-400 Triumf e S-300, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC RPTP Granit faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC RPTP Granit, Gennady Svetlov presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Gennady Valentinovich Svetlov está associado à Almaz-Antey, empresa que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1690. Igor Yurievich MAKUSHEV (Игорь Юрьевич МАКУШЕВ) Função: diretor da JSC MAK Vympel; tenente-general das Forças Armadas da Federação da Rússia; vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Federação da Rússia; presidente do Comité Científico-Militar da Direção-Geral Médico-Militar do Ministério da Defesa da Federação da Rússia Nacionalidade: russa Data de nascimento: 6.8.1964 Local de nascimento: Petropavlovsk-Kamchatsky, URSS (atualmente Federação da Rússia) Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 690706813266 Igor Makushev é um alto funcionário militar russo e diretor da JSC MAK Vympel. A JSC MAK Vympel (t.c.p. Public Joint Stock Company Vympel Interstate Corporation) é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de mísseis antibalísticos e sistemas de controlo espacial utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC MAK Vympel faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, tanto na sua qualidade de diretor da JSC MAK Vympel como na de alto funcionário militar russo, Igor Makushev presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Igor Makushev está associado à Almaz-Antey, empresa que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1691. Svetlana Vladimirovna SAVELYEVA (Светлана Владимировна САВЕЛЬЕВА) Função: diretora executiva da M Leasing LLC Nacionalidade: russa Sexo: feminino Número de identificação fiscal: 771552332201 Svetlana Savelyeva é a diretora executiva da M Leasing LLC. A M Leasing LLC é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a M Leasing LLC integra uma rede de transporte militar constituída por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela M Leasing LLC são depois transferidas para depósitos situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, na sua qualidade de diretora executiva da M Leasing LLC, Svetlana Savelyeva presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1692. Vasily Nikolaevich SHUPRANOV t.c.p. Vasiliy Nikolayevich SHUPRANOV (Василий Николаевич ШУПРАНОВ) Função: diretor da JSC NMZ (t.c.p. Nizhny Novgorod Machine-Building Plant) Data de nascimento: 30.3.1957 Local de nascimento: aldeia de Mezhenin, distrito de Klimavichy, oblast de Mogilev, República da Bielorrússia Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 525608742548 Vasily Shupranov é o diretor da JSC NMZ (t.c.p. Nizhny Novgorod Machine-Building Plant). A JSC NMZ é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de artilharia e sistemas de mísseis, nomeadamente os sistemas de mísseis antiaéreos S-300, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC NMZ faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC NMZ, Vasily Shupranov presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Vasily Shupranov está associado à Almaz-Antey, empresa que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1693. Alexander Georgievich LEONOV (Александр Георгиевич ЛЕОНОВ) Função: diretor-geral da JSC Mashinostroyeniya Data de nascimento: 26.2.1952 Local de nascimento: Morshansk, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 504101219706 Alexander Leonov é o diretor-geral da JSC Mashinostroyeniya que produz mísseis P-800 Oniks (Onyx) utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. No exercício das suas funções, Alexander Leonov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está igualmente associado à JSC Mashinostroyeniya. 23.2.2024 1694. Alexander Evgenievich REZNIK (Александр Евгеньевич РЕЗНИК) Função: diretor-geral da JSC Petrovsky Electromechanical Plant Molot Data de nascimento: 1976 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 645303859610 Alexander Reznik é o diretor-geral da JSC Petrovsky Electromechanical Plant Molot, uma empresa da indústria militar que produz vários componentes e instrumentos para armas utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC Petrovsky Electromechanical Plant Molot é uma filial da JSC Concern Granit-Electron, que faz parte da JSC Tactical Missiles Corporation. No exercício das suas funções, Alexander Reznik apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está também associado à JSC Petrovsky Electromechanical Plant Molot, à JSC Concern Granit-Electron e à JSC Tactical Missiles Corporation. 23.2.2024 1695. Alexander Yurievich ZVEREV (Александр Юрьевич ЗВЕРЕВ) Função: diretor executivo da JSC Zavod Dagdizel Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 121519603488 Alexander Zverev é o diretor executivo da JSC Zavod Dagdizel, uma empresa da indústria militar que desenvolve e produz armas submarinas para a Marinha russa utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC Zavod Dagdizel é uma filial da MPO-Gidropribor, que faz parte da JSC Tactical Missiles Corporation. No exercício das suas funções, Alexander Zverev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está também associado à JSC Zavod Dagdizel, à MPO-Gidropribor e à JSC Tactical Missiles Corporation. 23.2.2024 1696. Andrei Nikolaevich IVASHKIN (Андрей Николаевич ИВАШКИН) Função: diretor-geral da JSC Central Design Bureau of Automatics Data de nascimento: 17.8.1966 Local de nascimento: exploração agrícola estatal Severo-Lubinsky, distrito de Lyubinsky, região de Omsk, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 550102218033 Andrei Ivashkin é o diretor-geral da JSC Central Design Bureau of Automatics (TsKBA), que concebe e produz componentes para os mísseis Kh-31P utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. No exercício das suas funções, Andrei Ivashkin apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está também associado à JSC Central Design Bureau of Automatics. 23.2.2024 1697. Igor Borisovich PONOMAREV (Игорь Борисович ПОНОМАРЕВ) Função: diretor-geral da JSC Concern Granit-Electron Data de nascimento: 30.10.1964 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 772631515680 Igor Ponomarev é o diretor-geral da JSC Concern Granit-Electron, que produz sistemas de controlo automático para os mísseis P-800 Oniks (Yakhont), utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, Igor Ponomarev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está igualmente associado à JSC Concern Granit-Electron. 23.2.2024 1698. Vladimir Georgievich PETRUSHENKO (Владимир Георгиевич ПЕТРУШЕНКО) Função: diretor-geral da JSC Design Bureau of Mechanical Engineering Data de nascimento: 4.4.1950 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 290201375179 Vladimir Petrushenko é o diretor-geral da JSC Design Bureau of Mechanical Engineering, uma empresa da indústria militar envolvida no desenvolvimento de armas para as Forças Armadas russas. A JSC Design Bureau of Mechanical Engineering é a principal responsável pelo desenvolvimento do sistema de mísseis Bal, utilizado pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. No exercício das suas funções, Vladimir Petrushenko apoia e executa ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está também associado à JSC Design Bureau of Mechanical Engineering e à JSC Tactical Missiles Corporation. 23.2.2024 1699. Igor Yurievich AFANASYEV (Игорь Юрьевич АФАНАСЬЕВ) Função: diretor-geral da JSC NPO Elektromashina Data de nascimento: 7.9.1968 Local de nascimento: Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Igor Afanasyev é o diretor-geral da JSC NPO Elektromashina. A NPO Elektromashina fornece equipamento elétrico para vários tipos de armas russas que são utilizadas pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, como KamAZ Typhoon, T-72, T-90, BMP-3 e projeto Gibka. Na qualidade de diretor-geral da JSC NPO Elektromashina, Igor Yurievich Afanasyev executa ordens do Ministério da Defesa russo. Por conseguinte, Igor Afanasyev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, no exercício das suas funções, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1700. Yuri Konstantinovich ISAEV (Юрий Константинович ИСАЕВ) Função: diretor-geral da JSC Arzamas Scientific Production Enterprise Temp-Avia Data de nascimento: 1975 Local de nascimento: Arzamas Nacionalidade: russa Sexo: masculino Yuri Isaev é um diretor-geral da empresa da indústria militar russa, Temp-Avia. A empresa é especializada na produção de sistemas de navegação e de controlo automático, sistemas de controlo inercial, unidades de medida inercial, giroestabilizadores, sensores de informação primários, indicadores de atitude e sistemas integrados de instrumentos de navegação de salvaguarda. As partes contratantes são outras empresas da indústria militar russa e o próprio Governo russo. Em especial, a Temp-Avia produz o indicador básico de atitude AGB-96, utilizado nos helicópteros Mi-8 das Forças Armadas russas destacados na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Yuri Isaev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1701. Eduard Georgievich BAZHENOV (Эдуард Георгиевич БАЖЕНОВ) Função: diretor-geral da JSC Special Design Bureau Turbina Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 450113145320 Eduard Bazhenov é o diretor-geral da empresa da indústria militar russa, a JSC SDB Turbina. A empresa produz soluções elétricas que são utilizadas por outras empresas da indústria militar russa para a execução de ordens de defesa do Estado. A JSC SDB Turbina produz turbinas a gás para os obuses MSTA-S, utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Eduard Bazhenov apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1702. Dmitry Alexandrovich SKOROPUPOV (Дмитрий Александрович СКОРОПУПОВ) Função: diretor-geral da JSC Uralcryomash; vice-presidente da Duma da Cidade de Nizhny Tagil Data de nascimento: 24.12.1972 Local de nascimento: Nizhny Tagil, oblast de Sverdlovsk, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Dmitry Skoropupov é o diretor-geral da JSC Uralcryomash. A Uralcryomash fornece armamento ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia no âmbito da ordem de defesa do Estado da Rússia. A empresa fornece soluções de transporte de naftaleno e oxigénio para o Vostochny Cosmodrome (porto espacial oriental) da Roscosmos. Do Vostochny Cosmodrome são lançados satélites que permitem ao Exército russo identificar alvos na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, enquanto vice-presidente de há longa data da Duma da Cidade de Nizhny Tagil, Dmitry Skoropupov apoia a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, prestando assistência humanitária às chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Dmitry Skoropupov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1703. Andrey Leonidovich TERLIKOV (Андрей Леонидович ТЕРЛИКОВ) Função: diretor-geral da JSC UKBTM Data de nascimento: 22.2.1962 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Andrey Terlikov é o diretor-geral da JSC UKBTM. A empresa desenvolve e moderniza carros de combate T-72 e T-90 para as Forças Armadas da Federação da Rússia, utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Andrey Terlikov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1704. Boris Yakovlevich VOLOGDIN (Борис Яковлевич ВОЛОГДИН) Função: diretor-geral da JSC Tomsk Electrotechnical Plant Data de nascimento: 22.7.1955 Local de nascimento: Aldeia de Aliya, região de Chita, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Boris Vologdin é o diretor-geral da JSC Tomsk Electrotechnical Plant. A empresa é fornecedora das Forças Armadas da Federação da Rússia. A JSC Tomsk Electrotechnical Plant moderniza carros de combate T-90 com a cooperação e sob a direção da sua empresa-mãe, a Uralvagonzavod. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Boris Vologdin apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1705. Igor Akhmedovich BEKBULATOV (Игорь Ахмедович БЕКБУЛАТОВ) Função: diretor-geral da sociedade Proekt-technika Sexo: masculino Igor Bekbulatov é o diretor-geral da sociedade Proekt-technika, uma empresa da indústria militar russa. A empresa produz veículos para fins especiais, como o MTP-A2.7 e o MTP-A2.1, utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Igor Bekbulatov apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1706. Valentina Frantsevna KAMYNINA (em ucraniano: Валентина Францiвна КАМИНIНА; em russo: Валентина Францевна КАМЫНИНА) Função: juiza do Tribunal Distrital de Kiev de Simferopol Data de nascimento: 16.4.1980 Nacionalidade: russa, ucraniana Sexo: feminino Número de identificação fiscal: 2932611866 Valentina Kamynina é juíza do Tribunal Distrital de Kiev da cidade de Simferopol, na Crimeia, tendo sido nomeada pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Exerce ação penal contra os cidadãos da Ucrânia, de forma sistemática, por razões políticas, abusando da legislação antiextremista e antiterrorista. Confirmou e prorrogou repetidamente a detenção de tártaros da Crimeia, sob a acusação de pertencerem a organizações proibidas na Federação da Rússia. Valentina Kamynina prorrogou a detenção de um tártaro da Crimeia, jornalista e coordenador da associação de direitos humanos Crimean Solidarity (Solidariedade da Crimeia) para os meios de comunicação social, Nariman Memedeminov, bem como de um militar reformado e antigo capitão do navio ucraniano Slavutich, Alexey Kiselyov. As pessoas detidas e condenadas por Valentina Kamynina foram repetidamente reconhecidas como presos políticos. Por conseguinte, Valentina Kamynina apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1707. Andrey Vladimirovich KOZLOV (Андрей Владимирович КОЗЛОВ) Função: diretor-geral da Joint Stock Company NPO Elektromechaniki Sexo: masculino Andrey Kozlov é o diretor-geral da Joint Stock Company NPO Elektromechaniki, uma empresa da indústria militar russa que produz peças para mísseis Iskander utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Andrey Kozlov apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1708. Olga Pavlovna KUZNETSOVA (em ucraniano: Ольга Павлiвна КУЗНЄЦОВА; em russo: Ольга Павловна КУЗНЕЦОВА) Função: juiza do Tribunal Distrital de Kiev de Simferopol Data de nascimento: 12.11.1949 Nacionalidade: russa Sexo: feminino Olga Kuznetsova é juíza do Tribunal Distrital de Kiev da cidade de Simferopol, na Crimeia, tendo sido nomeada pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Exerce ação penal contra os cidadãos da Ucrânia, de forma sistemática, por razões políticas, abusando da legislação antiextremista e antiterrorista. Deteve tártaros da Crimeia, e prorrogou repetidamente a sua detenção, sob a acusação de pertencerem a organizações proibidas na Rússia. Olga Kuznetsova condenou os tártaros da Crimeia Ruslan Abdurakhmanov e Rustem Gugurik, apesar da falta de provas que os associassem a um grupo paramilitar. Prorrogou a detenção da enfermeira e ativista civil da Crimeia Irina Danilovich, cuja libertação foi exigida pelas Nações Unidas. As pessoas detidas e condenadas por Olga Kuznetsova foram repetidamente reconhecidas como presos políticos. Por conseguinte, Olga Kuznetsova apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1709. Alexander Nikolaevich USTINOV (Александр Николаевич УСТИНОВ) Função: director-geral da JSC Machine-Building Plant Arsenal Sexo: masculino Alexander Ustinov é um diretor-geral da empresa da indústria militar russa, a JSC Machine-Building Plant Arsenal. A empresa é objeto de ordens de defesa do Estado russo e está envolvida na produção dos satélites de reconhecimento Lotos e do canhão naval AK-176M. Os satélites Lotos são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia para identificar alvos, e o canhão naval AK-176M está instalado nos navios da Marinha russa que bombardeiam as tropas ucranianas. Por conseguinte, Alexander Ustinov apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1710. Sergey Victorovich PITIKOV (Сергей Викторович ПИТИКОВ) Função: diretor-geral da JSC RPC KBM Data de nascimento: 23.2.1963 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 502208215010 Sergey Pitikov é o diretor-geral da JSC RPC KBM. A empresa fornece armas às Forças Armadas russas no âmbito das ordens de defesa do Estado da Rússia. A JSC RPC KBM produz e fornece às Forças Armadas russas sistemas de mísseis Khrizantema (Chrysanthemum), Tochka-U, Iskander e Kinzhal. Essas armas estão a ser atualmente utilizadas pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Sergey Pitikov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1711. Nail Shavketovich LATYPOV (Наиль Шавкетович ЛАТЫПОВ) Função: diretor da JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz Data de nascimento: 10.1.1953 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Paradeiro presumido: Federação da Rússia Número de identificação fiscal: 165701053096 Nail Latypov é o diretor da JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz. A JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve motores de foguetes de propelente sólido para sistemas de mísseis utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz, Nail Latypov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Ademais Nail Latypov está associado à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 1712. Nikolay Alekseyevich OVCHINNIKOV (Николай Алексеевич ОВЧИННИКОВ) Função: diretor-geral da Zavod n.o 9 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 666307544542 Nikolay Ovchinnikov é o diretor-geral da empresa da indústria militar russa, a Zavod n.o 9. A empresa fabrica peças de artilharia rebocadas, incluindo o obus D-30A, e canhões para os carros de combate T-62, T-72 e T-90. Os obuses D-30 e os carros de combate T-62, T-72 e T-90 são usados pelas Forças Armadas russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a empresa é um fornecedor das Forças Armadas russas. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Nikolay Ovchinnikov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1713. Alexander Matveevich MARKMAN (Александр Матвеевич МАРКМАН) Função: diretor-geral da JSC PA Strela; membro do Conselho Central da SoyuzMash Russia LLC Data de nascimento: 16.7.1948 Local de nascimento: Orenburg, Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 561103307661 Alexander Markman é o diretor-geral da JSC Production Association Strela. A empresa fornece armas às Forças Armadas russas no âmbito das ordens de defesa do Estado da Rússia. A JSC Strela produz foguetes Oniks (Onyx) e suportes de armamento para caças Su-30. Tanto os Oniks como os Su-30 são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Alexander Markman está ativo no Conselho Central da SoyuzMash Russia LLC, que apoia abertamente a política do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e a sua candidatura à presidência. Por conseguinte, Alexander Markman apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1714. Alexei Yuryevich KRIVORUCHKO (Алексей Юрьевич КРИВОРУЧКО) Função: Figura militar, ministro-adjunto da Defesa Data de nascimento: 17.7.1975 Local de nascimento: Stavropol, Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Endereço: Kolymazhnyy Pereulok, Moscovo, Federação da Rússia Alexei Krivoruchko é uma figura militar russa e gestor. É o ministro-adjunto da Defesa da Federação da Rússia responsável pela logística, pelo apoio técnico e pela aquisição de armas para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, tem responsabilidades na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É também membro do Conselho de Administração da Tactical Missiles Corporation, uma empresa fornecedora de armas ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia no âmbito da ordem de defesa do Estado da Rússia. É também membro do Conselho de Supervisão do Promsvyazbank PJSC, um banco estatal que opera na Crimeia. Por conseguinte, Alexei Krivoruchko apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1715. Andrey Petrovich KAZAZAEV (Андрей Петрович КАЗАЗАЕВ) Função: diretor-geral da OJSC Plant named after V.A. Degtyarev Data de nascimento: 19.11.1964 Local de nascimento: Uglich, Federação da Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 330515309950 Andrey Kazazaev é o diretor-geral da OJSC Plant named after V.A. Degtyarev. É responsável pelo cumprimento das ordens de defesa do Estado da Rússia relativas às armas utilizadas pelas Forças Armadas russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na qualidade de diretor-geral da empresa, apoia publicamente a agressão russa em curso contra a Ucrânia. Por conseguinte, no exercício das suas funções, Andrey Kazazaev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1716. Galina Alexandrovna KHULAPOVA (KASHIRSKAYA) (em russo: Галина Александровна ХУЛАПОВА (КАШИРСКАЯ); em ucraniano: Галина Олександрiвна ХУЛАПОВА (КАШИРСЬКА)) Função: juíza do Tribunal Distrital de Kiev de Simferopol Data de nascimento: 11.3.1980 Nacionalidade: russa, ucraniana Sexo: feminino Número de identificação fiscal (Ucrânia): 2929001847 Galina Khulapova é juíza do Tribunal Distrital de Kiev da cidade de Simferopol, na Crimeia. Foi nomeada pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Exerce ação penal contra os cidadãos da Ucrânia, de forma sistemática, por razões políticas, abusando da legislação antiextremista e antiterrorista. Tem detido repetidamente tártaros da Crimeia sob a acusação de pertencerem a organizações proibidas na Rússia que não estão proibidas na Ucrânia. Galina Khulapova multou o jornalista Rolan Osmanov pelas suas atividades profissionais, bem como participantes em encontros espontâneos de tártaros da Crimeia que protestavam contra a repressão exercida pelos serviços de segurança russos. As pessoas por ela detidas e condenadas foram repetidamente reconhecidas como presos políticos. Por conseguinte, Galina Khulapova apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1717. Anton Sergeyevich TSYKURENKO (em russo: Антон Сергеевич ЦИКУРЕНКО; em ucraniano: Антон Сергiйович ЦИКУРЕНКО) Função: juiz do Tribunal Distrital de Kiev de Simferopol Data de nascimento: 12.11.1972 Nacionalidade: ucraniana, russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal (Ucrânia): 2661419830 Anton Tsykurenko é juiz do Tribunal Distrital de Kiev da cidade de Simferopol, na Crimeia. Foi nomeado pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Anton Tsykurenko profere decisões judiciais com motivações políticas relativas a acusações contra cidadãos ucranianos, como por exemplo Oleg Prikhodko, que se opuseram à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol, bem como às políticas repressivas das autoridades de ocupação em relação aos tártaros da Crimeia. Determinou a detenção do advogado Emil Kurbedinov, que defendeu tártaros da Crimeia e ativistas ucranianos perseguidos pelas autoridades russas por razões políticas. Anton Tsykurenko determinou também a detenção de Mumine Salieva, tártara da Crimeia e esposa do preso político Seyran Saliev, por publicações nas redes sociais, e outras mulheres tártaras da Crimeia por reunião pacífica durante a detenção de compatriotas. Anton Tsykurenko exerce ação penal contra os cidadãos da Ucrânia, de forma sistemática, por razões políticas, abusando da legislação antiextremista e antiterrorista. As pessoas por ele detidas e condenadas foram repetidamente reconhecidas como presos políticos. Por conseguinte, Anton Tsykurenko apoia e aplica ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1718. Boris Ivanovich EFREMOV (Борис Иванович ЕФРЕМОВ) Função: director da JSC NMZ (t.c.p. Mariyskiy Machine-Building Plant) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Paradeiro presumido: Federação da Rússia Número de identificação fiscal: 121509344587 Boris Efremov é o diretor da JSC NMZ (t.c.p. Mariyskiy Machine-Building Plant). A JSC MMZ é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de controlo para sistemas de defesa aérea, nomeadamente o sistema de mísseis antiaéreos S-300V, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC MMZ faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor executivo da JSC MMZ, Boris Efremov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ademais, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Boris Efremov está associado à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 1719. Igor Anatolievich MIROSHNICHENKO (Игорь Анатолиевич МИРОШНИЧЕНКО) Função: diretor da JSC Saturn Data de nascimento: 10.11.1973 Local de nascimento: Omsk, oblast de Omsk, Federação da Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Paradeiro presumido: Federação da Rússia Número de passaporte: 755761186 Número de identificação fiscal: 550301678726 Igor Miroshnichenko é o diretor da JSC Saturn. A JSC Saturn é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve equipamentos radioeletrónicos para os sistemas de mísseis antiaéreos, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC Saturn faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC Saturn, Igor Miroshnichenko apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ademais, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Igor Miroshnichenko está associado à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 1720. Nikolai Vladimirovich KLEIN t.c.p. Nikolai Vladimirovich KLEYN (Николай Владимирович КЛЕЙН) Função: diretor da JSC Kalinin Machine-Building Plant Data de nascimento: 15.1.1955 Local de nascimento: Aldeia de Prigorodnoye, distrito de Shortandinsky, região de Tselinograd, República Socialista Soviética do Cazaquistão (atualmente Cazaquistão) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Paradeiro presumido: Federação da Rússia Número de identificação fiscal: 666202526313 Nikolai Klein é o diretor da JSC MZIK (t.c.p. Kalinin Machine-Building Plant). A JSC MZIK é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve equipamento de combate para os sistemas de mísseis antiaéreos S-300V e BUK-M1, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC MZIK faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC MZIK, Nikolai Klein apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ademais, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Nikolai Klein está associado à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 1721. Sergey Ivanovich ASTAFUROV (Сергей Иванович АСТАФУРОВ) Função: diretor da JSC STC Promtekhaero (t.c.p. Scientific and Technical Center for Industrial Technologies and Air Navigation Systems) Data de nascimento: 25.1.1953 Local de nascimento: Minsk, Bielorrússia Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino Paradeiro presumido: Federação da Rússia Número de identificação fiscal: 770970715859 Sergey Astafurov é o diretor da JSC STC Promtekhaero (t.c.p. Scientific and Technical Center for Industrial Technologies and Air Navigation Systems). A JSC STC Promtekhaero é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve equipamentos de radionavegação e transmissão de rádio utilizado pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC STC Promtekhaero faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC STC Promtekhaero, Sergey Ivanovich Astafurov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ademais, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Sergey Astafurov está associado à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 1722. Vladimir Mikhailovich MEDVEDEV (Владимир Михайлович МЕДВЕДЕВ) Função: diretor da JSC GosNIIP (t.c.p. State Scientific Research Institute Of Instrument Making) Data de nascimento: 30.3.1956 Local de nascimento: Aldeia de Yalta, região de Donetsk, República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia) Nacionalidade: ucraniana e/ou russa Sexo: masculino Paradeiro presumido: Federação da Rússia Número de identificação fiscal: 773501928102 Vladimir Medvedev é o diretor da JSC NIIP (t.c.p. State Scientific Research Institute Of Instrument Making). A JSC GosNIIP é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve, nomeadamente, sistemas de controlo para mísseis antissubmarino e de cruzeiro utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC GosNIIP é uma filial da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC GosNIIP, Vladimir Medvedev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ademais, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Vladimir Medvedev está associado à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 1723. Grigoriy Igorevich GRIGORIEV (Григорий Игоревич ГРИГОРЬЕВ) Função: diretor-geral e diretor executivo da LLC NOVELCO; Data de nascimento: 19.6.1977 Local de nascimento: Istra, Federação da Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de passaporte: 721493424 Grigoriy Grigoriev é o diretor-geral e diretor executivo da empresa logística LLC NOVELCO envolvida na importação paralela para a Rússia de mercadorias abrangidas por medidas restritivas da União. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor-geral e diretor executivo da LLC NOVELCO, está a frustrar significativamente as disposições da Decisão 2014/512/PESC e do Regulamento (UE) n.o 833/2014. 23.2.2024 1724. Ruslan Rustemovich BULATOV (Руслан Рустемович БУЛАТОВ) Função: diretor-geral da LLC Testkomplekt Data de nascimento: 4.4.1986 Local de nascimento: Tartaristão, Federação da Rússia Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 165506143613 Ruslan Bulatov é o diretor-geral da LLC Testkomplekt. A LLC Testkomplekt fornece à Federação da Rússia mercadorias abrangidas por medidas restritivas da União. Em especial, a LLC Testkomplekt oferece uma vasta gama de componentes análogico-digitais, microcontroladores, díodos e sensores que não podem ser exportados para a Federação da Rússia. Além disso, a LLC Testkomplekt é uma empresa fornecedora da Radiopriborsnab, que é filial da Concern Radioelectronic Technologies (KRET), a principal empresa russa que desenvolve e fabrica produtos radioeletrónicos de uso militar. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor-geral da LLC Testkomplekt, Ruslan Bulatov presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, frustra significativamente as disposições da Decisão 2014/512/PESC e do Regulamento (UE) n.o 833/2014. 23.2.2024 1725. Pavel Aleksandrovich SLUCHAK (em russo: Павел Александрович СЛУЧАК; em ucraniano: Павел Аляксандравiч СЛУЧАК Função: diretor-geral da OJSC Orsha Aircraft Repair Plant Data de nascimento: 1963 Local de nascimento: Mozyr, região de Gomel, Bielorrússia Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino Pavel Sluchak é o diretor-geral da OJSC Orsha Aircraft Repair Plant. A OJSC Orsha Aircraft Repair Plant é uma empresa estatal bielorrussa que repara e moderniza aeronaves. A OJSC Orsha Aircraft Repair Plant moderniza e faz a revisão de helicópteros (como os Mi-24 e Mi-35), que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na sua qualidade de diretor-geral da OJSC Orsha Aircraft Repair Plant, Pavel Sluchak presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1726. Denis Aleksandrovich DIDENKO (Денис Александрович ДИДЕНКО) Função: juiz do Tribunal Distrital de Kiev de Simferopol Data de nascimento: 14.6.1978 Local de nascimento: Komsomolsk, distrito de Sverdlovsk, região de Lugansk, República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Denis Didenko é juiz do Tribunal Distrital de Kiev da cidade de Simferopol, na Crimeia, tendo sido nomeado pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Denis Didenko proferiu decisões judiciais com motivações políticas relativas a acusações contra cidadãos ucranianos, como Oleg Prikhodko, que se opuseram à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol e às políticas repressivas das autoridades de ocupação em relação aos tártaros da Crimeia, e contra jornalistas, como Gulsum Khalilova, que faziam a cobertura de protestos de ativistas ucranianos e tártaros da Crimeia na região de Quérson. Determinou repetidamente a detenção de tártaros da Crimeia, como Riza Reshetov, por participarem em reuniões de apoio aos detidos. Denis Didenko exerce ação penal contra os cidadãos da Ucrânia, de forma sistemática, por razões políticas, abusando da legislação antiextremista e antiterrorista. As pessoas por ele detidas e condenadas foram repetidamente reconhecidas como presos políticos. Por conseguinte, Denis Didenko apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1727. Ruslan Rinatovich SHAMBAZOV (Руслан Ринатович ШАМБАЗОВ) Função: chefe do Departamento do Centro de Combate ao Extremismo do Ministério dos Assuntos Internos para a República da Crimeia, tenente-coronel da polícia Data de nascimento: 19.5.1984 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Endereço: AR Krim, Simferopol district, village Mirnoe, st. Evpatoriyaskaya 37 Número de identificação fiscal (Ucrânia): 3082021993 Ruslan Shambazov é agente da polícia do Centro de Combate ao Extremismo do Ministério dos Assuntos Internos para a Crimeia. Ruslan Shambazov liderou e participou em perseguições com motivações políticas de cidadãos ucranianos na Crimeia, incluindo de pessoas cujas atividades se inserem no domínio dos direitos humanos, nomeadamente advogados, jornalistas e ativistas dos direitos humanos. Iniciou e supervisionou as detenções dos advogados Emil Kurbedinov e Edem Semedlyaev. Ruslan Shambazov organizou a perseguição de ativistas dos direitos humanos e jornalistas pelas suas atividades profissionais e declarações antiguerra. Deu início à ação administrativa instaurada contra Abdureshit Dzhepparov, Remzi Bekirov e Rolan Osmanov por motivações políticas sem fundamento credível. Ruslan Shambazov iniciou e conduziu repetidamente detenções em massa infundadas e ilegais de tártaros da Crimeia que se reuniram junto dos tribunais para apoiar os seus compatriotas detidos. Por conseguinte, Ruslan Shambazov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1728. Valeriy Petrovich SHATILO t.c.p. Valery Petrovich SHATILO (em russo: Валерий Петрович ШАТИЛО; em ucraniano: Валерiй Петрович ШАТIЛО) Função: diretor da OJSC 2566 Plant for the Repair of Radio-Electronic Weapons (UNP 600012284) Data de nascimento: 21.3.1959 Local de nascimento: Minsk, Bielorrússia Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino Valeriy Shatilo é diretor da OJSC 2566 Plant for the Repair of Radio-Electronic Weapons. Trata-se de uma empresa especializada na reparação e modernização de armas e equipamento de defesa aérea, bem como de outros equipamentos radioeletrónicos e produtos militares complexos. A OJSC 2566 Radioelectronic Armament Repair Plant presta serviços de manutenção e reparação às Forças Armadas russas. Na sua qualidade de diretor da OJSC 2566 Plant for the Repair of Radio-Electronic Weapons, Valeriy Shatilo presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1729. Vladimir Vladimirovich ARTYAKOV (Владимир Владимирович АРТЯКОВ) Função: primeiro vice-diretor-geral da Rostec State Corporation Data de nascimento: 30.6.1959 Local de nascimento: Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Endereço: 3 Chobotovskaya Apt. 148, 119634 Moscovo, Federação da Rússia Número de passaporte: 511528697 Vladimir Artyakov é um gestor russo. Na qualidade de primeiro vice-diretor-geral da Rostec State Corporation, é responsável pela execução das ordens de defesa do Estado dadas às Forças Armadas da Federação da Rússia. Coopera igualmente com o Governo russo, o que permite que a Rostec teste novas soluções militares durante a agressão russa contra a Ucrânia. Por conseguinte, Vladimir Artyakov apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1730. Yanina Valeryevna OKHOTA (KOZHEMYAKO) t.c.p. Yanina Valeriivna Okhota (KOZHEMYAKO) (em russo: Янина Валерьевна ОХОТА (КОЖЕМЯКО); em ucraniano: Янiна Валерiївна ОХОТА (КОЖЕМЯКО)) Função: juíza do Tribunal Distrital de Kiev de Simferopol Data de nascimento: 16.7.1983 Local de nascimento: aldeia de Petrovo, distrito de Simferopol, República Autónoma da Crimeia Nacionalidade: russa Sexo: feminino Yanina Okhota (Kozhemyako) é juíza do Tribunal Distrital de Kiev da cidade de Simferopol, na Crimeia, tendo sido nomeada pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Yanina Okhota proferiu decisões judiciais com motivações políticas relativas a acusações contra cidadãos ucranianos que se opuseram à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol, bem como às políticas repressivas das autoridades de ocupação em relação aos tártaros da Crimeia. Determinou a detenção de um ativista de Sebastopol, Alexei Shestokovich, por uma ação de solidariedade para com os presos políticos, bem como a detenção, pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia, de três peritos do centro analítico Nomos. Yanina Okhota determinou a detenção de tártaros da Crimeia por alegado envolvimento com o partido islâmico Hizb ut-Tahrir, abusando da legislação antiextremista e antiterrorista. Exerceu ação penal igualmente contra tártaros da Crimeia que eram membros do movimento de direitos humanoCrimean Solidariy (Solidariedade da Crimeia) pelas suas atividades jornalísticas. Após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, Yanina Okhota exerceu ação penal contra cidadãos da Crimeia por declarações contra a guerra nas redes sociais. Por conseguinte, Yanina Okhota apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1731. Oleg Borisovich SEMENOVYKH (Олег Борисович СЕМЕНОВЫХ) Função: diretor-geral da LLC Favorit Research and Production Company Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 772379165175 Oleg Semenovykh é o diretor-geral da LLC Favorit Research and Production Company (LLC NPK Favorit). A LLC NP Favor t cria sistemas automatizados de informação e controlo para monitorizar a situação à superfície e no terreno de objetos geograficamente distribuídos, operando com base em software especial. A LLC NPK Favorit produz sistemas de conhecimento da situação, complexos móveis, complexos automatizados fixos, equipamento optoeletrónico, estações de radar, equipamento de iluminação, sistemas de navegação multifuncional (Azimuth-F), bem como complexos de manutenção móvel (Arsenal) e software especial concebido para automatizar as atividades dos órgãos de controlo. Além disso, alguns dos produtos da LLC NPK Favorit (Ratnik, Helios e Helios-B) são utilizados pelas autoridades russas no domínio militar, bem como para efeitos de patrulha de fronteiras. Na sua qualidade de diretor-geral da LLC NPK Favorit, Oleg Semenovykh presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1732. Georgiy Vladimirovich ANTSEV (Георгий Владимирович АНЦЕВ) Função: diretor-geral / desenhador principal da JSC NPP Radar MMS Data de nascimento: 29.1.1961 Local de nascimento: Federação da Rússia, Gorky. Leninegrado (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia) Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 780105167705 Georgiy Antsev é o diretor-geral e desenhador principal da Joint Stock Company Research and Production Enterprise Radar MMS (JSC NPP Radar MMS). A JSC NPP Radar MMS é uma empresa russa da indústria de defesa que concebe e produz sistemas autodiretores para armas de alta precisão, aviónica militar e civil e sistemas de monitorização e de navegação. A JSC NPP Radar MMS concebe cabeças autodiretoras por radar ativo ARGS-14E, ARGS-35E e ARGS-54E para um guiamento preciso de mísseis de cruzeiro até alvos de superfície na secção final da trajetória de voo. Os mísseis 3M-14E ou outros mísseis da família Kalibr incluem a cabeça autodiretora ARGS-14E ou a mais avançada ARGS-54E; e os mísseis Kh-35/35U Uran/3M-24 incluem a cabeça autodiretora ARGS-35E ou a variante modernizada Gran-KE. A cabeça autodiretora ARGS-35E é incluída no sistema de mísseis costeiros Bal que usa mísseis Kh-35/Kh-35E. A JSC NPP Radar MMS está também envolvida na investigação e no desenvolvimento de sistemas de aeronaves não tripuladas que possam ser utilizados para operações militares. 23.2.2024 Os mísseis da família Kalibr e as versões modificadas Kh-35 são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor-geral da JSC NPP Radar MMS, Georgiy Antsev apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 1733. Stanislav Petrovich SHEVCHUK (Станислав Петрович ШЕВЧУК) Função: diretor-geral da Federal State Enterprise Avangard (FKP Avangard) Data de nascimento: 26.1.1972 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 143400493354 Stanislav Shevchuk é diretor-geral da Federal State Enterprise Avangard (FKP Avangard). A FKP Avangard é uma empresa de defesa russa que executa ordens de defesa do Estado relativas à eliminação de equipamento e armas militares. A FKP Avangard também realiza trabalhos de investigação e desenvolvimento no domínio da criação e modernização de munições. A empresa é detida pelo Estado através da Rostec State Corporation e da Agência Federal para a Gestão do Património do Estado. A modernização da empresa foi abrangida por um programa federal específico e a administração territorial da Agência Federal para a Gestão do Património do Estado em Bashkiria forneceu terrenos à FKP Avangard para esta expandir a sua capacidade de produção. Na sua qualidade de diretor-geral da FKP Avangard, Stanislav Shevchuk presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 1734. Gleb Yurievich VARENITSA (Глеб Юрьевич Вареница) Função: diretor-geral da Joint Stock Company Novosibirsk Plant of Artificial Fiber Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de identificação fiscal: 550618603328 Gleb Varenitsa é diretor-geral da Joint Stock Company Novosibirsk Plant of Artificial Fiber (JSC NZIV), uma empresa do complexo militar-industrial russo que produz explosivos industriais para utilização nos sistemas de lança-foguetes múltiplos das Forças Armadas russas. Os explosivos industriais produzidos pela JSC NZIV são utilizados nos sistemas de lança-foguetes múltiplos Uragan, Smerch e Topol-S, que são amplamente utilizados pelo exército russo na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O principal parceiro da JSC NZIV é outra empresa do complexo militar-industrial russo, a JSC SPLAV, que desenvolve e monta sistemas de lança-foguetes múltiplos para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na qualidade de diretor-geral da JSC NZIV, Gleb Varenitsa apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1735. Olga Vladimirovna NIKISHINA (Ольга Владимировна НИКИШИНА) Função: vice-chefe do Departamento de apoio às atividades da comissária presidencial para os direitos da criança da Rússia Data de nascimento: 24.3.1989 Local de nascimento: Rússia Nacionalidade: russa Sexo: feminino Número de identificação fiscal: 402403008600 Número de passaporte: 2908332215 Olga Nikishina é o vice-chefe do Departamento de apoio às atividades da comissária presidencial para os direitos da criança da Rússia. A Federação da Rússia está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. Essas ações violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Na qualidade de vice-chefe do Departamento de apoio às atividades da comissária presidencial para os direitos da criança da Rússia, Olga Nikishina apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associada a Maria Lvova-Belova. 23.2.2024 1736. Marina Leonidovna PESCHANSKAYA (Марина Леонидовна ПЕСЧАНСКАЯ) Função: provedora dos Direitos da Criança em Sebastopol Data de nascimento: 23.5.1967 Local de nascimento: Ucrânia, Donetsk Nacionalidade: russa Sexo: feminino Número de identificação fiscal: 920155250265 Número de passaporte: 00ВС521743 Marina Peschanskaya é a provedora dos Direitos da Criança em Sebastopol, na Crimeia ocupada pela Rússia. No exercício das suas funções, esteve pessoalmente implicada no transporte ilegal de crianças de um orfanato em Melitopol para Sebastopol. No que diz respeito ao transporte ilegal de crianças ucranianas, Marina Peschanskaya justificou as posições de Maria Lvova-Belova, a comissária presidencial para os Direitos da Criança da Rússia. A Federação da Rússia está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. Essas ações violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Na qualidade de provedora dos Direitos da Criança em Sebastopol, na Crimeia ocupada pela Rússia, Marina Peschanskaya apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1737. Inna Gennadyevna VARLAMOVA (Инна Геннадьевна ВАРЛАМОВА) Data de nascimento: 1.1.1968 Local de nascimento: Rússia Nacionalidade: russa Sexo: feminino Número de identificação fiscal: 772705293530 Número de passaporte: 4512826961 Inna Varlamova é casada com Sergei Mironov, que é membro da Duma do Estado russo e líder do grupo parlamentar do partido Just Russia – For Truth na Duma. Juntamente com o marido, Inna Varlamova adotou uma criança que foi raptada de um orfanato em Quérson, uma cidade ucraniana que foi ilegalmente ocupada pela Rússia. Inna Varlamova viajou pessoalmente para a região de Quérson e transportou ilegalmente duas crianças para a Federação da Rússia. No caso de uma das crianças, o seu apelido foi alterado para Mironova e o seu local de nascimento foi alterado para Podolsk, na Federação da Rússia, em vez de Quérson, na Ucrânia. A Federação da Rússia está implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. Estas ações violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Inna Varlamova é responsável por ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Inna Varlamova está também associada ao marido, Sergei Mikhailovich Mironov. 23.2.2024 1738. Kang Sun NAM Função: ministro da Defesa da República Popular Democrática da Coreia Local de nascimento: República Popular Democrática da Coreia Nacionalidade: República Popular Democrática da Coreia Sexo: masculino Kang Sun Nam é o Ministro da Defesa da República Popular Democrática da Coreia (RPDC). Nessa qualidade, supervisiona o desenvolvimento do programa ilegal de mísseis balísticos da RPDC e está diretamente envolvido na cooperação militar entre a RPDC e a Federação da Rússia, que resultou no fornecimento pela RPDC de munições à Rússia, para que esta prosseguisse a sua guerra de agressão contra a Ucrânia. As Forças Armadas russas têm utilizado contra a Ucrânia mísseis balísticos concebidos, desenvolvidos e produzidos pela RPDC. Kang Sun Nam apoiou e justificou publicamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1739. Ruslan Gennadievich TARASOV (Руслан Геннадьевич ТАРАСОВ) Função: diretor da JSC NPP Iskra Plant (t.c.p. Research and Production Enterprise Iskra Plant) Data de nascimento: 22.6.1965 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Paradeiro presumido: Federação da Rússia Número de identificação fiscal: 732718781987 Ruslan Tarasov é o diretor da JSC NPP Iskra Plant (t.c.p. Research and Production Enterprise Iskra Plant). A JSC NPP Iskra Plant é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve díodos, transístores e outros dispositivos semicondutores para o setor da defesa russa. Além disso, a JSC NPP Iskra Plant faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, na sua qualidade de diretor da JSC NPP Iskra Plant, Ruslan Tarasov presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Ruslan Tarasov está associado à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 1740. Olga VOLKOVA (Ольга ВОЛКОВА) Função: presidente da organização não governamental Delfini Sexo: feminino Olga Volkova é chefe da organização não governamental Delfini. No desempenho destas funções, foi responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas dos territórios da Ucrânia ocupados para a República da Bielorrússia. Olga Volkova é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Bielorrússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas e bielorrussas. Olga Volkova organizou e facilitou a deslocação de crianças da Ucrânia para a Bielorrússia e coordenou-se com os membros do regime bielorrusso para facilitar a deslocação de crianças da Ucrânia para a Rússia antes de as transportar para a Bielorrússia. Sob a liderança de Olga Volkova, as crianças ucranianas recebem doutrinação ideológica. São forçadas a frequentar programas educativos que apoiam ativamente a propaganda estatal russa e promovem a ideia de que a Ucrânia deve ser parte integrante da Rússia. As ações de Olga Volkova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Olga Volkova apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1741. Aleksey Konstantinovich TALAY t.c.p. Aleksey TALAI (em russo: Алексей Константинович ТАЛАЙ; em bielorrusso: Аляксей Канстанцiнавiч ТАЛАЙ) Função: fundador e chefe da Charitable Foundation Aleksey Talay Data de nascimento: 22.1.1983 Local de nascimento: Orsha, Bielorrússia Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino Aleksey Talay é fundador e chefe da Charitable Foundation Aleksey Talay. No desempenho destas funções, foi responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a República da Bielorrússia. Aleksey Talay é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Bielorrússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas e bielorrussas. Aleksey Talay e a sua fundação organizaram e facilitaram a deslocação de crianças da Ucrânia para a Bielorrússia e coordenaram-se com os membros do regime bielorrusso para facilitar a deslocação de crianças da Ucrânia para a Rússia antes de as transportar para a Bielorrússia. Sob a liderança de Aleksey Talay, as crianças ucranianas recebem doutrinação ideológica. As crianças são forçadas a seguir programas educativos que apoiam ativamente a propaganda estatal russa, negando publicamente o direito da Ucrânia à soberania e apelando à desnazificação, bem como à desucranização do país, e promovendo a ideia de que a Ucrânia deve ser parte integrante da Rússia. As ações de Aleksey Talay violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Aleksey Talay é responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1742. Dmitriy Vladimirovich DEMIDOV (em russo: Дмитрий Володимирович ДЕМИДОВ; em bielorrusso: Дзмiтрый Уладзiмiравiч ДЗЯМIДАЎ) Função: presidente do Comité Executivo da cidade de Novopolotsk membro do Conselho do Comité da região de Vitebsk membro da Assembleia Nacional da República da Bielorrússia Data de nascimento: 11.12.1975 Local de nascimento: Polotsk, Bielorrússia Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino Dmitriy Demidov é o presidente do Comité Executivo da cidade de Novopolotsk. No desempenho destas funções, foi responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a República da Bielorrússia. Dmitriy Demidov é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Bielorrússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas e bielorrussas. As ações de Dmitriy Demidov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Dmitriy Demidov é responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1743. Svetlana Anatolievna MAYBORODA (em russo: Светлана Анатольевна МАЙБОРОДА; em ucraniano: Свiтлана Анатолiївна МАЙБОРОДА) Função: chefe do chamado Serviço Estatal para os Assuntos da Família e da Criança da chamada República Popular de Donetsk Data de nascimento: 21.2.1970 Local de nascimento: Makiivka, Ucrânia Nacionalidade: ucraniana Sexo: feminino Svetlana Mayboroda é chefe do chamado Serviço Estatal para os Assuntos da Família e da Criança da chamada República Popular de Donetsk. No desempenho destas funções, foi responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia. Svetlana Mayboroda é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Svetlana Mayboroda violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Svetlana Mayboroda é responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade ou a segurança na Ucrânia. 23.2.2024 1744. Dzmitry Yaŭhienavič SHAUTSOU t.c.p. Dzmitry Yaŭhienavič ŠAŬCOŬ t.c.p. Dmitry Yevgenyevich SHEVTSOV (em russo: Дмитрий Евгеньевич ШЕВЦОВ; em bielorrusso: Дзмiтрый Яўгенавiч ШАЎЦОЎ) Função: secretário-geral da Cruz Vermelha da Bielorrússia Data de nascimento: 3.11.1973 Local de nascimento: Bielorrússia Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino Dzmitry Shautsou é o secretário-geral da Cruz Vermelha da Bielorrússia. No desempenho destas funções, foi responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a República da Bielorrússia. Dzmitry Shautsou é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Bielorrússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas e bielorrussas. Visitou crianças da Ucrânia, na Bielorrússia e na Ucrânia ocupada pela Rússia e usou uma farda militar pró-russa com o símbolo Z. Dzmitry Shautsou utiliza a Cruz Vermelha da Bielorrússia para organizar e facilitar a deslocação de crianças ucranianas para a Bielorrússia. As ações de Dzmitry Shautsou violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Dzmitry Shautsou é responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1745. Elena Mikhailovna DEMIDOVA (em russo: Елена Михайловна ДЕМИДОВА; em bielorrusso: Алена Мiхайлаўна ДЗЯМIДАВА) Função: chefe da Administração Municipal de Yevpatoria Data de nascimento: 12.9.1975 Local de nascimento: Yevpatoriya, Ucrânia Nacionalidade: ucraniana Sexo: feminino Endereço: 297408, Yevpatoria, Lenin ave., 2, Crimeia, Ucrânia Elena Demidova é chefe da Administração Municipal de Yevpatoria. Nessa qualidade, tem sido responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia para posterior adoção ilegal por famílias russas. As suas ações violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa da Ucrânia. Por conseguinte, Elena Demidova apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1746. Inna Volodymyrovna SHVENK t.c.p. Inna Volodymyrovna MISHCHENKO (em russo: Инна Владимировна ШВЕНК t.c.p. Инна Владимировна МИЩЕНКО; em ucraniano: Iнна Володимирiвна ШВЕНК t.c.p. Iнна Володимирiвна МIЩЕНКО) Função: comissária para os Direitos da Criança da chamada República Popular de Lugansk Data de nascimento: 25.10.1991 Local de nascimento: Alchevsk, Ucrânia Nacionalidade: ucraniana Sexo: feminino Inna Shvenk é a comissária para os Direitos da Criança da chamada República Popular de Lugansk. Nessa qualidade, é uma das pessoas mais implicadas na deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Inna Shvenk violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa da Ucrânia. Por conseguinte, Inna Shvenk apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1747. Irina Dmitrievna KLYUEVA (em russo: Ирина Дмитриевна КЛЮЕВА; em ucraniano: Iрина Дмитрiвна КЛЮЄВА) Função: comissária para os Direitos da Criança da chamada República da Crimeia Data de nascimento: 13.8.1966 Local de nascimento: Shepetivka, Ucrânia Sexo: feminino Irina Klyueva é a comissária para os Direitos da Criança da chamada República da Crimeia. Nessa qualidade, é uma das pessoas mais implicadas no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Irina Klyueva violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Irina Klyueva apoia e executa ações e políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia. 23.2.2024 1748. Natalya Vladimirovna KOMAROVA (Наталия Владимировна КОМАРОВА) Função: governadora do okrug autónomo de Khanty-Mansi – Região de Yugra Data de nascimento: 21.10.1955 Local de nascimento: Yazvo, distrito de Lyadsky, região de Pskov, Federação da Rússia Nacionalidade: russa Sexo: feminino Endereço: 5 Mira str., Khanty-Mansiysk, 628006, Federação da Rússia Natalya Komarova é a governadora do okrug autónomo de Khanty-Mansi – região de Yugra, tendo sido nomeada pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Na sua qualidade de governadora, Natalya Komarova gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Enquanto governadora, Natalya Komarova beneficiou das alterações introduzidas pelo Presidente Vladimir Putin no direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder. Natalya Komarova está ainda implicada no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Natalya Komarova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Natalya Komarova apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1749. Oleg Vladimirovich MELNICHENKO (Олег Владимирович МЕЛЬНИЧЕНКО) Função: governador da região de Penza, secretário da secção regional de Penza do partido Rússia Unida Data de nascimento: 21.5.1973 Local de nascimento: Penza, Federação da Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Oleg Melnichenko é o governador da região de Penza, tendo sido nomeado pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Oleg Melnichenko gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Enquanto governador, Oleg Melnichenko beneficiou das alterações introduzidas pelo Presidente Vladimir Putin no direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder. Oleg Melnichenko está ainda implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Oleg Melnichenko violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Oleg Melnichenko apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1750. Pavel Viktorovich MALKOV (Павел Викторович МАЛКОВ) Função: governador da região de Ryazan, secretário da secção regional de Ryazan do partido Rússia Unida Data de nascimento: 20.1.1980 Local de nascimento: Saratov, Federação da Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Pavel Malkov é o governador da região de Ryazan, tendo sido nomeado pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Na sua qualidade de governador, Pavel Malkov gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Enquanto governador, Pavel Malkov beneficiou das alterações introduzidas pelo Presidente Vladimir Putin no direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder. Pavel Malkov está ainda implicado no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua guarda ou adoção por famílias russas. Pavel Malkov organizou a inscrição de crianças ucranianas em instituições de ensino patrióticas russas. As ações de Pavel Malkov violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Pavel Malkov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1751. Vyacheslav Vladimirovich GLADKOV (em russo: Вячеслав Владимирович ГЛАДКОВ; em bielorrusso: Вячаслаў Уладзiмiравiч ГЛАДКОЎ) Função: membro do Conselho de Estado da Federação da Rússia, governador da região de Belgorod Data de nascimento: 15.1.1969 Local de nascimento: Kuchki, distrito de Kamensky, oblast de Penza, Federação da Rússia Nacionalidade: russa Sexo: masculino Número de passaporte: 5602771258 Vyacheslav Gladkov é o governador da região de Belgorod e membro do Conselho de Estado da Federação da Rússia. No desempenho destas funções, gere um organismo estatal regional da Federação da Rússia e é responsável pela execução das políticas estatais a nível regional. Na qualidade de governador, Vyacheslav Gladkov beneficiou das alterações introduzidas pelo Presidente Vladimir Putin no direito administrativo russo, que lhe permitem permanecer mais anos no poder. Vyacheslav Gladkov está ainda implicado na deportação ilegal de crianças ucranianas para a região de Belgorod. Desde que iniciou a guerra de agressão na Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para a região de Belgorod. Vyacheslav Gladkov é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As suas ações violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas. Por conseguinte, Vyacheslav Gladkov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 1752. Vladimir Vladimirovich MIKHEYCHIK (Владимир Владимирович МИХЕЙЧИК) Função: diretor-geral da Open Joint Stock Company State Airline 224th Flight Detachment Data de nascimento: 16.5.1970 Nacionalidade: russa Sexo: masculino Vladimir Mikheychik é o diretor-geral da Open Joint Stock Company State Airline 224th Flight Detachment desde 2018. Trata-se de uma empresa estatal russa que opera sob a tutela do Ministério da Defesa russo com o objetivo de prestar serviços comerciais de transporte aéreo de carga, incluindo carga militar. Transporta tecnologia e equipamento militares que opera sob a alçada do Ministério da Defesa, pelo que as suas ações apoiam a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Ao assumir e desempenhar essas funções, Vladimir Mikheychik apoia e executa ações ou políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024;

Entidades Nome Elementos de identificação Motivos Data de inclusão na lista 338. Joint-Stock Company Avangard t.c.p. JSC Avangard Safonovo (Акционерное Общество Авангард АО Авангард t.c.p. АВАНГАРД Сафоново) Endereço: Federação da Rússia, 215505, Smolensk Region, Safonovsky District, Safonovskoye Township, Safonovo, Oktyabrskaya St., 78 Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 5.11.2008 A JSC Avangard é uma fabricante russa de produtos de fibra de vidro de grande dimensão, bem como de produtos de plástico e borracha, e faz parte de uma das maiores sociedades gestoras de participações da Rússia no setor do fabrico de foguetes, a JSC MIC NPO Mashinostroyenia, que, por sua vez, faz parte da JSC Tactical Missile Armament Corporation. A JSC Avangard está envolvida na produção de veículos blindados e de mísseis, que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Avangard presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 Número de registo: 1086726001614 Estabelecimento principal: Federação da Rússia Website: https://www.avangard-plastik.ru/ Telefone: +8 481 423 24 52, +8 481 226 86 05 Endereço eletrónico: info@avangard-plastik.ru A JSC Avangard está ainda associada à JSC Tactical Missile Armament Corporation. 339. JSC Region t.c.p. Closed Joint Stock Company Region t.c.p. CJSC Region Open Joint-Stock Company t.c.p. Joint-Stock Company Scientific and Technical Development Region (АО Pегион) Endereço: Federação da Rússia, 129090, Moscovo, Bolshoy Balkansky Lane, 20 Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 28.4.1993 Número de registo: 7704095273 Estabelecimento principal: Federação da Rússia OGRN: 770801001 A JSC Region é uma das principais empresas russas responsáveis pelo desenvolvimento e fornecimento de bombas teleguiadas para a aviação de primeira linha. A JSC Region produz motores navais e aéreos e armamentos navais e aéreos, para a aviação e para a aviação naval, bem como sistemas de medidas antiminas para o Ministério da Defesa russo. Além disso, a JSC Region é uma filial da JSC Tactical Missile Armament Corporation, que contribui significativamente para o reforço das capacidades militares e de defesa da Rússia. Por conseguinte, a JSC Region presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Também presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 340. Iskra Engineering Design Bureau JSC named after I.I. Kartukov [Iskra Engineering Design Bureau JSC denominado em honra de I.I. Kartukov] (Акционерное Общество машиностроительное конструкторское бюро искра имени Ивана Ивановича Картукова) Endereço: 125284, Moscovo, pr-t Leningradsky, 35, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 3.12.2002 Número de registo: 1027714027395 Estabelecimento principal: Federação da Rússia Número de identificação fiscal: 7714288059 A Iskra Engineering Design Bureau JSC named after I.I. Kartukov é uma das principais empresas produtoras de motores de foguetes alimentados a combustível sólido. A empresa desenvolveu diversos geradores a gás propelente sólido utilizados nos mecanismos para a implantação de componentes de mísseis, para a libertação de emergência do trem de aterragem e para o arranque rápido de motores turbojato. Desde a sua fundação, a empresa desenvolveu e forneceu para entrega mais de 200 motores de propelente sólido para sistemas de mísseis antiaéreos, táticos, aéreos, navais e espaciais para o Ministério da Defesa russo. A empresa garante igualmente a conformidade desses motores com os requisitos para a concessão de licenças no domínio das armas e do equipamento militar e para a obtenção de uma ordem de defesa do Estado. Por conseguinte, a Iskra Engineering Design Bureau JSC named after I.I. Kartukov presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 341. OJSC Krasnoe Znamya Plant Open Joint Stock Company (Krasnoe Znamya Em russo: Завод Красное Знамя, ПАО) Endereço: Federação da Rússia, 390043,Ryazanskaya area, city Ryazan, pr-d Shabulina, d. 2a Tipo de entidade: sociedade por ações aberta Local de registo: Ryazan, Federação da Rússia Data de registo: 30.9.2002 Número de registo: 6229004711 Estabelecimento principal: Federação da Rússia Endereço eletrónico: post@kz.ryazan.ru Telefone: +7(4912)93-85-17 Sítio Web: https://www.kznamya.ru/ A OJSC Krasnoe Znamya presta serviços de montagem e instalação de placas de circuito impresso. A OJSC Krasnoe Znamya Plant é uma das maiores empresas do complexo militar-industrial da Rússia no domínio do desenvolvimento e da produção em série de produtos de alta tecnologia de engenharia de rádio e de equipamento eletrónico de alta precisão. A empresa faz parte da Almaz-Antey Air and Space Defense Corporation desde 2003. Desde 2007, a empresa é um centro empresarial da Almaz-Antey Air Defense Concern para a produção de placas de circuito impresso de face única, de dupla face e multicamadas, das classes de complexidade 4-5. A empresa tem um historial de execução de ordens do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Por conseguinte, a OJSC Krasnoe Znamya Plant presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 342. Rostov Helicopter Production Complex Public Joint-Stock Company Rostvertol Named After B.N. Slyusar [complexo de produção de helicópteros de Rostov, sociedade por ações pública Rostvertol denominada em honra de B.N. Slyusar] PJSC t.c.p. Rosvestol (Ростовский Вертолетный Производственный Комплекс Публичное Акционерное Oбщество Роствертол имени Б.Н. Слюсаря t.c.p. ПАО Росвестол) Endereço: Federação da Rússia, Rostov region, Rostov-on-Don, Rostov-on-Don, Novatorov str., vld. 5 Tipo de entidade: sociedade por ações pública Local de registo: Rostov, Moscovo, Federação da Rússia Data de registo: 23.9.2002 Número de registo: 6161021690 A PJSC Rostvertol (Rostov Helicopter Production Complex Public Joint-Stock Company Rostvertol) é uma fabricante russa de aeronaves. A PJSC Rostvertol produz aeronaves com asas rotativas da marca Mi, nomeadamente a Mi-35M, a Mi-28N e a Mi-26. Esses helicópteros são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a PJSC Rostvertol presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 Estabelecimento principal: Federação da Rússia Sítio Web: http://rostvertolplc.ru Telefone: +7(863)272-72-21 Endereço eletrónico: v.myshevskaya@rostvert.ru g.bunyaeva@rostvert.ru 343. Joint-Stock Company Corporation Moscow Institute of Thermal Technology t.c.p. JSC Corporation Moscow Institute of Heat Technology t.c.p. JSC Corporation MIHT t.c.p. JSC Corporation MIT Endereço: República da Rússia, 127273, Moscovo, Berezovaya alleya, 10 Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 14.12.2010 Número de registo: 5107746017033 Estabelecimento principal: Federação da Rússia Por ordem do Ministério da Defesa da Federação da Rússia, a JSC Corporation Moscow Institute of Thermal Technology (JSC Corporation MIT) melhora a eficácia e o nível técnico do armamento de mísseis. A JSC Corporation MIT desenvolveu sistemas de mísseis terrestres móveis com mísseis balísticos teleguiados de propelente sólido Temp-S, Temp-2S, Pioneer, Topol, Topol-M, Yars e outros. As Forças Armadas russas utilizam em combate complexos terrestres móveis com mísseis balísticos desenvolvidos por esta empresa. Além disso, a JSC Corporation MIT organizou a campanha de recolha de ajuda intitulada MIT Helps! a fim de ajudar soldados e milícias das chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk. A JSC Corporation MIT presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 t.c.p. AO Korporatsiya Moskovskiy Institut Teplotekhniki (Акционерное Общество Корпорация Московский Институт Теплотехники Московский институт теплотехники t.c.p. AО Корпорация МИТ) Número de identificação fiscal: 7715842760 KPP: 771501001 Sítio Web: http://corp-mit.ru/ Telefone: +8 (499) 907-37-74 Fax: +8 (499) 907-37-29 Endereço eletrónico: info@corp-mit.ru 344. FSE KGKPZ t.c.p. Federal State Enterprise Kazan State-Owned Gunpowder Plant (ФКП КГКПЗ, Федеральное Казенное Предприятие Казанский Государственный Казенный Пороховой Завод) Endereço: Federação da Rússia, 420032, Republic of Tatarstan, city of Kazan, Pervogo Maya Street, 14 Tipo de entidade: empresa pública federal Local de registo: Federação da Rússia, 420032, Republic of Tatarstan, city of Kazan, Pervogo Maya Street, 14 Data de registo: 25.6.2003 Número de registo: 1031624002937 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A FSE Kazan State-Owned Gunpowder Plant é uma fábrica russa de produtos químicos que produz uma variedade de pólvoras de piroxilina e cargas para quase todos os tipos de armas. Fabrica cartuchos com calibre de 5,45 mm a 14,5 mm para espingardas (espingardas de assalto Kalashnikov), cargas de lançadores de granadas, cargas propelentes para canhões navais (AK-100, AK-130 e AK-726) e artilharia terrestre com calibres de 76 mm a 152 mm (morteiros 2S9 e 2S12, obuses D-20, D30, ML-20, 2S1, 2S3 e 2S19). A unidade produz munições com calibre de 115 mm, 122 mm e, sobretudo, 125 mm, utilizadas nos carros de combate T-64, T-72, T-80 e T-90 das Forças Armadas russas. A FKP KGKPZ fornece munições às Forças Armadas russas e aos seus sistemas de armas utilizados na Ucrânia. Por conseguinte, a FSE Kazan State-Owned Gunpowder Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 345. FSE TGP, Federal State Enterprise Tambov Gunpowder Plant (ФКП ТПЗ, Федеральное Казенное Предприятие Тамбовский Пороховой Завод) Endereço: Federação da Rússia, 393192, região de Tambov, Kotovsk, Truda Ave., 23 Tipo de entidade: empresa pública federal Local de registo: Federação da Rússia, 393192, Tambov region, Kotovsk, Truda Ave., 23 Data de registo: 16.8.2000 Número de registo: 1026801010994 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A FSE Tambov Gunpowpowder Plant é uma empresa russa que produz pólvoras de piroxilina para vários tipos de munições utilizadas pelas Forças Armadas russas. A fábrica produz pólvoras de piroxilina para uma vasta gama de munições, desde cartuchos e granadas de 7,62 mm para espingardas Kalashnikov a munições de 125 mm para carros de combate T-90 e obuses para unidades de artilharia e obuses 2S3 Akatsiya, 2S19 Msta-s, Msta-B e 2S5 Hyacinth. A fábrica é propriedade do conglomerado de defesa russo Rostec State Corporation. A fábrica opera num setor estrategicamente importante da indústria militar e conseguiu aumentar a sua capacidade de produção durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A FSE Tambov Gunpowder Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 346. Joint Stock cCmpany National Helicopter Center Mil and Kamov t.c.p. JSC Mil Moscow Helicopter Plant t.c.p. JSC National Helicopter Center Mil & Kamov (АО НЦВ Миль и Камов Акционерное Oбщество Национальный центр вертолетостроения им. М.Л. Миля и Н.И. Камова) Endereço: 140070, Federação da Rússia, região de Moscovo, Lyubertsy District, Tomilino Village, Garshina St., 26/1 Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia, Moscovo Data de registo: 8.2.1993 Número de registo: 7718016666 A JSC National Helicopter Manufacturing Center Named After M.L. Mil and N.I. Kamov inclui dois gabinetes de investigação e conceção (OCB of Mil e OCB of Kamov), produção experimental, um complexo de experimentação e investigação e um centro de ensaios de voo. A empresa realiza investigação científica, concebe, constrói e ensaia protótipos de helicópteros, coloca-os em produção em série e procede à modernização e ao apoio à produção e operação de helicópteros militares Mi e Ka, utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC National Helicopter Center Mil and Kamov presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 Estabelecimento principal: Federação da Rússia Sítio Web: http://www.russianhelicopters.aero/ www.mi-helicopter.ru/ Telefone: +7(495)6275545 Fax: +375-17-389-11-24 Endereço eletrónico: mvz@mi-helicopter.ru 349. JSC Tula Cartridge Plant, JSC TCP (Акционерное Общество Тульский Патронный Завод, АО ТПЗ) Endereço: 300004, República da Rússia, Tula Region, Tula, Marata St., 47-b Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 18.10.1993 Número de registo: 1027100507268 Estabelecimento principal: Federação da Rússia, Tula A JSC Tula Cartridge Plant é uma empresa russa que produz e distribui cartuchos para utilização em vários tipos de armas utilizadas pelas Forças Armadas russas. A fábrica é a principal fornecedora de munições das agências russas responsáveis pela aplicação da lei, incluindo a Guarda Nacional e o Ministério do Interior. A JSC Tula Cartridge Plant oferece uma vasta gama de cartuchos de vários calibres utilizados pelas Forças Armadas russas. A fábrica opera num setor estrategicamente importante da indústria militar e as suas atividades estão a reforçar diretamente as capacidades militares de combate da Rússia. A JSC Tula Cartridge Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 348. JSC 163 Armor Repair Plant (АО 163 Бронетанковый ремонтный завод) Endereço: pl. Tankistov, 1, Kushchevskaya village, 352030 Krasnodar Territory, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 5.6.2009 Número de registo: 2340020470 Estabelecimento principal: Federação da Rússia, Krasnodar Sítio Web: https://163btrz.ru/ Telefone: +7 (86168) 5-78-05 Endereço eletrónico: 163btrz@mail.ru A JSC 163 Armor Repair Plant tem como atividade principal a manutenção de carros de combate T-72 e viaturas anfíbias de combate de infantaria BMP-2. A fábrica faz parte da sociedade gestora de participações High Precision Systems pertencente à Rostec. O exército russo utiliza vários modelos de veículos de combate de infantaria BMP-2 e carros de combate T-72 na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC 163 Armor Repair Plant atingiu um recorde de manutenção de veículos BMP-2 em 2023. Por conseguinte, a JSC 163 Armor Repair Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 349. Closed Joint Stock Company Klimovsk Specialised Cartridge Plant, CJSC KSCP t.c.p. CJSC KSPZ (Закрытое Акционерное Общество Климовский Специализированный Патронный Завод t.c.p. ЗАО КСПЗ) Endereço: 249100, Kaluga region, Tarusa district, Tarusa, 18, R. Luxemburg str. Tipo de entidade: sociedade por ações de capital fechado Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 29.8.2001 Número de registo: 1025002689205 Estabelecimento principal: Federação da Rússia, Tarusa A CJSC Klimovsk Specialised Cartridge Plant é uma empresa russa que produz cartuchos para utilização em vários tipos de armas utilizadas pelas Forças Armadas russas. A fábrica é a principal fornecedora de munições das agências russas responsáveis pela aplicação da lei, incluindo a Unidade Militar N.o 55056 (Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia) e o Federal Penitentiary Service [Serviço Penitenciário Federal]. A CJSC KSCP oferece uma vasta gama de cartuchos de vários calibres utilizados pelas Forças Armadas russas e pelos serviços de segurança. A fábrica opera num setor estrategicamente importante da indústria militar e as suas atividades estão a reforçar diretamente as capacidades militares de combate da Rússia. Por conseguinte, a Klimovsk Specialised Cartridge Plant presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 350. FKP AHK, FSE AHK t.c.p. Federal State Enterprise Aleksinsky Chemical Plant (ФКП АХК t.c.p. Федеральное Казенное Предприятие Алексинский Химический Комбинат) Endereço: Federação da Rússia, 301361, Tula region, Aleksinsky district, Aleksin city, Pobedy st., 21 Tipo de entidade: empresa pública federal Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 30.3.1992 Número de registo: 1027100507510 Estabelecimento principal: Federação da Rússia, Tula A FSE Aleksin Chemical Plant é uma empresa russa que produz uma série de produtos químicos industriais utilizados no fabrico de pólvora e de cargas para armas. A FSE Aleksin Chemical Plant fornece material a fábricas estatais que produzem pólvora, cartuchos e munições para as Forças Armadas russas. A FSE Aleksin Chemical Plant é uma das principais empresas produtoras e fornecedoras de materiais químicos de importância estratégica para o setor russo da defesa. Por conseguinte, a FSE Aleksin Chemical Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 351. JSC CNIIM, t.c.p. Joint Stock Company Central Research Institute of Materials Named After D.I. Mendeleev [Instituto central de investigação no domínio dos materiais, denominado em honra de D.I. Mendeleev] t.c.p. Joint Stock Company Central Research Institute of Materials (АО ЦНИИМ t.c.p. Акционерное Общество Центральный Научно-Исследовательский Институт Материалов Имени Д.И. Менделеева t.c.p. Акционерное Общество Центральный Научно-Исследовательский Институт Материалов) Endereço: Federação da Rússia, 191014, St. Petersburg, Paradnaya st., 8 Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia, 191014, St. Petersburg, Paradnaya st., 8 Data de registo: 16.8.2010 Número de registo: 1107847269045 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC Central Research Institute of Materials Named After D.I. Mendeleev (JSC CNIIM) é uma empresa avançada, especializada na investigação e desenvolvimento de novos materiais e tecnologias. A JSC CNIIM faz parte do maior conglomerado de defesa russo Rostec. A JSC CNIIM desenvolve e produz materiais amplamente utilizados na indústria militar: o carboneto de silício é utilizado em coletes militares e veículos blindados; o aço de alta resistência é utilizado para produzir canos de peças de artilharia; e os produtos de borracha são utilizados para revestir equipamento militar de forma a ocultá-lo de radares hostis. As atividades da JSC CNIIM expandem e reforçam as capacidades tecnológicas das forças militares russas através da introdução de novos materiais ou da modernização dos existentes. Por conseguinte, a JSC CNIIM presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 352. Joint Stock Company Globus (РКБ Глобус t.c.p. АО Акцiонерне товариство Рязанське конструкторське бюро Глобус) Endereço: Ul. Vysokovoltnaya D. 6, Ryazan, 390013, Russian Federation Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Ryazan, Federação da Rússia A JSC Globus é uma empresa especializada no desenvolvimento, produção e implementação de sistemas automatizados para a manutenção e o controlo de armas e equipamento militar. A empresa desenvolve e fabrica complexos, concebidos para preparar armas aéreas teleguiadas e sistemas de mísseis de defesa aérea e naval para a utilização em combate, bem como para monitorizar o estado técnico dessas armas e sistemas. A empresa faz parte da empresa estatal russa Open Joint-Stock Company Tactical Missile Armament Corporation que pertence à Agência Federal para a Gestão do Património do Estado. 23.2.2024 Data de registo: 18.2.2008 Número de registo: 6229060995 Estabelecimento principal: Federação da Rússia Endereço eletrónico: office@rkbglobus.ru Telefone: +74912765216 Sítio Web: https://rkbglobus.ru/ A Globus desenvolve e produz: complexos Oka e Oka-E-1, concebidos para preparar armas aéreas teleguiadas para a utilização em combate, bem como para monitorizar o estado técnico dessas armas, estações automatizadas de controlo e ensaio (ACIS) destinadas a monitorizar o estado técnico dos sistemas de defesa aérea Buk-M1, Buk-M2 e Buk-M1-2 e dos sistemas de defesa aérea naval Kashmir, Shtil e Shtil-1, ACIS destinadas a monitorizar o estado técnico dos sistemas de defesa aérea S-300V, S-300VM; e ACIS destinados a monitorizar o estado técnico dos produtos 3M-24 e respetivas alterações do complexo Uran-E e de outros produtos militares. Esses produtos são utilizados pela Rússia. Por conseguinte, a JSC Globus presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 353. JSC Saratov t.c.p. Radio Instrument Plant Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant t.c.p. JSC SRZ (Aкционерное Oбщество Cаратовский Радиоприборный Завод t.b.c. AO Саратовский Радиоприборный Завод t.c.p. AO СРЗ Endereço: Saratov, prosp. 50 let oktyabrya, d 108, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 13.3.2009 Número de registo: 6453104288 Estabelecimento principal: Federação da Rússia, Saratov A JSC Saratov Radio Instrument Plant é uma das principais empresas que produzem sistemas modernos de observação da situação à superfície e de designação de alvos para a Marinha russa. A fábrica faz parte da Granit-Electron Concern, que em 2018 passou a fazer parte da Tactical Missile Armament Corporation. A empresa desenvolve e produz radares costeiros móveis (MYS-M1E) e fixos (MR-10M1E) concebidos para detetar e determinar as coordenadas e a nacionalidade dos navios de superfície e dos alvos de pequena dimensão a alta velocidade. Por conseguinte, a JSC Saratov Radio Instrument Plan presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC Saratov Radio Instrument Plant está também associada à Tactical Missiles Corporation Joint Stock Company. 23.2.2024 354. JSC SMP t.c.p. Joint Stock Company Serov Mechanical Plant (АО СМЗ t.c.p. Акционерное Общество Серовский Механический Завод) Endereço: Federação da Rússia, 624981, Sverdlovsk region, Serov city, Aglomeratchikov str. 10 Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia, 624981, Sverdlovsk region, Serov city, Aglomeratchikov str. 10 Data de registo: 23.12.2011 Número de registo: 1116680000470 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC Serov Mechanical Plant é uma fábrica russa que produz equipamento para a produção de petróleo e de gás, a exploração geológica e a exploração mineira. A fábrica é muito importante, pois é uma das principais fornecedoras de equipamento de perfuração e produção de petróleo a grandes empresas petrolíferas russas, como a Lukoil, a Gazprom Neft e a Rosneft. Para além do seu importante papel na indústria russa de combustíveis fósseis, a JSC Serov Mechanical Plant produz produtos especiais no âmbito das ordens de defesa do Estado russo. A fábrica produz cartuchos para munições de calibre 152 mm destinados à artilharia autopropulsionada Koalitsiya-SV, utilizada pela Rússia na guerra contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Serov Mechanical Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 355. JSC State Design Bureau Vympel named after I.I. Toropov [Gabinete Estatal de Conceção Vympel denominado em honra de I.I. Toropov] (АО Гос МКБ Вымпел им. И.И. Торопова) Endereço: Federação da Rússia, 125424, Moscovo, volokolamskoye sh., 90; 125424, Mосква, волоколамское ш., 90 Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia Data de registo: 22.6.2005 Número de registo: 7733546058 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC State Design Bureau Vympel named after I.I. Toropov é uma empresa especializada que desenvolve e produz sistemas automatizados de manutenção e controlo de armas e equipamento militar. A empresa está empenhada no desenvolvimento e produção de mísseis guiados ar-ar e ar-superfície, mísseis guiados para sistemas antiaéreos terrestres e marítimos, lançadores e catapultas para mísseis guiados no ar, suportes para suspensão de armamento aéreo e unidades para mísseis aéreos não guiados. A JSC State Design Bureau Vympel named after I.I. Toropov está envolvida na produção de múltiplos mísseis, como os APU-305 e APU-L, bem como mísseis não guiados B13L para aeronaves, que estão a ser entregues às Forças Armadas russas e que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC State Design Bureau Vympel named after I.I. Toropov está a prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a SC State Design Bureau Vympel named after I.I. Toropov presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 356. Open Joint-Stock Company Peleng t.c.p. JSC Peleng (em bielorusso: Вiдкрите акцiонерне товариство Пеленг) (em russo: Открытое акционерное общество Пеленг (ОАО Пеленг)) Endereço: República da Bielorrússia, 220114, Minsk, Makaenka str., 25 Tipo de entidade: sociedade por ações de capital aberto Local de registo: República da Bielorrússia Data de registo: 11.9.1991 Número de registo: 100230519 Estabelecimento principal: República da Bielorrússia Sítio Web: https://peleng.by/ Telefone: +375-17-389-11-37 Fax: +375-17-389-11-24 Endereço eletrónico: info@peleng.by A OJSC Peleng é a principal empresa da indústria optomecânica e optoeletrónica da República da Bielorrússia. A OJSC Peleng produz e fornece componentes para o fabrico de artilharia e de veículos militares russos (nomeadamente viaturas blindadas de transporte de pessoal BTR-82A), que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Reshetnev presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 357. LLC SMT-iLogic t.c.p. LLC SMT-Ailogik t.c.p. LLC SMT iLogic (ООО СМТ-Айлогик) Endereço: 195220, Federação da Rússia, St. Petersburg, Nepokorennykh Avenue, 17, building 4, letter V, room 5-N Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 27.11.2015 Número de registo: 7804552300 Entidade associada: Special Technology Center Ltd. (também conhecido por STC, Ltd) Estabelecimento principal: Federação da Rússia Sítio Web: http://smt-ilogic.ru/ Tel./Fax: +7 (812) 244-19-87 Endereço eletrónico: info@smt-ilogic.ru A LLC SMT-iLogic presta vários serviços no domínio do desenvolvimento da eletrónica. A empresa presta serviços para o desenvolvimento de produtos eletrónicos e fabrica dispositivos para recolha e tratamento de informações. A LLC STC, empresa russa fabricante de drones Orlan-10 vinculada ao exército, obtém componentes estrangeiros da LLC SMT-iLogic. As Forças Armadas russas utilizam drones Orlan-10 na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por consguinte, a LLC SMT-iLogic presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a LLC SMT-iLogic está associada à LLC STC. 23.2.2024 358. 924th Unmanned Aerial Vehicle Center (Military Unit 20924) [924.o Centro de aeronaves não tripuladas] [Unidade Militar 20924] (924-й центр беспилотных летательных аппаратов (воинская часть 20924)) Endereço: 140415, Federação da Rússia, oblast de Moscovo, Kolomna, 5 Proezd Artilleristov Tipo de entidade: parte integrante do Ministério da Defesa da Rússia Local de registo: Federação da Rússia Número de registo: 1165022050808 Número de identificação fiscal: 5022050639 Estabelecimento principal: Federação da Rússia O 924th Unmanned Aerial Vehicle Center (Military Unit 20924) faz parte do Ministério da Defesa da Rússia. O Centro tem formado militares destinados a preencher as companhias de veículos aéreos não tripulados (UAV) que estão a ser constituídas nas divisões militares ocidental e central. Ao mesmo tempo, o Centro está envolvido na realização de testes militares de complexos com UAV (Zastava, Navodchik-2, Forpost e Orlan-10), os quais, após a conclusão dos testes, são transferidos para as companhias UAV. O 924th Unmanned Aerial Vehicle Center do Ministério da Defesa russo treina operadores de UAV para as Forças Armadas da Federação da Rússia. Muitos deles participaram em operações de combate no Norte do Cáucaso, na Síria, e encontram-se agora na zona da Operação Militar Especial. Por conseguinte, o 924.th Unmanned Aerial Vehicle Center (Military Unit 20924) presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 359. All-Russian public-state movement of children and youth Movement of the First [Movimento público estatal de crianças e jovens pan-russo Movimento dos Primeiros] t.c.p. Movement of the First [Movimento dos Primeiros] (Движение первых) Endereço: Federação da Rússia, 109028, Moscovo, Zemlyanoy Val street, 50A, building 2 Telefone: +7 495 565 30 10 +8 800 333 63 11 Sítio Web: https://будьвдвижении.рф Endereço eletrónico: zabota@rddm.team info@rddm.team Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia O Movimento dos Primeiros é uma organização de jovens liderada pelo Estado, criada na Federação da Rússia em dezembro de 2022, por iniciativa do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para organizar atividades educativas, inclusive de natureza militarizada, para crianças entre os 6 e os 18 anos, com base em objetivos espirituais e morais tradicionais russos. As crianças que são membros do movimento participam em encontros com os soldados que combateram na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, enviam postais e cartas de apoio aos soldados e preparam também equipamento para utilização no campo de batalha, e ainda aprendem a operar drones. Além disso, o movimento organizou jogos de guerra para as crianças, a reproduzir e simular situações de combate. Estas atividades realizam-se em todas as regiões russas, bem como na Crimeia, anexada ilegalmente, e nos territórios ilegalmente ocupados da Ucrânia das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia. Como tal, o Movimento dos Primeiros, através dos seus vários programas, está a reeducar crianças ucranianas, incluindo as que foram deportadas ilegalmente para a Rússia. Por conseguinte, o Movimento dos Primeiros presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança neste país. 23.2.2024 360. Military-patriotic centre Vympel [Centro militar-patriótico Vympel] (Военно-патриотический центр Вымпел) Endereço: Federação da Rússia, Moscovo, Street 1905, building 1, entrance from the yard Telefone: +7 (977) 990 46 96 +7 (963) 602-90-32 Sítio Web: https://впцвымпел.рф/ Endereço eletrónico: lager@vpc-vympel.ru Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia Data de registo: 8.9.2005 Número de registo: 1057748152439 O centro militar-patriótico Vympel é uma organização criada por antigos elementos dos serviços de segurança russos com o objetivo de ministrar educação patriótica às crianças, incluindo formação de cariz militarizado. Faz parte dessa educação a formação militar para adolescentes e a organização de campos para crianças mais jovens. O centro é financiado pelo Governo russo. Estas atividades realizam-se em todas as regiões russas, bem como na Crimeia, anexada ilegalmente, e na região de Donetsk, ilegalmente ocupada. Como tal, o centro Vympel, através dos seus vários programas, está a reeducar crianças ucranianas, incluindo as que foram deportadas ilegalmente para a Rússia. Por conseguinte, o centro Vympel presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança neste país. 23.2.2024 361. Askon JSC t.c.p. Ascon JSC t.c.p. Automated Design Systems (АO СКОН t.c.p. Акционерное Общество Аскон t.c.p. Автоматизированная Система Конструирования) Endereço: Federação da Rússia, 199155, St. Petersburg, st. Odoevskogo, 5 litera Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 12.9.2002 Número de identificação fiscal: 7809009923 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A Askon JSC é uma empresa russa de TI que desenvolve software de conceção, de engenharia e de gestão da produção para o complexo militar-industrial russo. Em especial, a Askon JSC desenvolve software de modelação digital para a JSC United Shipbuilding Corporation, a JSC Research and Production Corporation URALVAGONZAVOD, a JSC Tactical Missiles Corporation (KTRV) e a JSC Almaz-Antey Air and Space Defense Corporation. Além disso, a Askon JSC desenvolve software de engenharia usado para o fabrico de sistemas de mísseis utilizados pelas Forças Armadas russas, nomeadamente o sistema de mísseis balísticos intercontinentais Topol-M, o sistema de mísseis balísticos de curto alcance Iskander-M e o sistema portátil de mísseis superfície-ar (MANPADS) Igla. Por conseguinte, a Askon JSC presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 362. Azia Shipping Company LLC t.c.p. Azia Shipping Co t.c.p. Asia Shipping Company (ООО Судоходная Компания Азиа) Endereço: Federação da Rússia, 690091, Primorsky Krai, Vladivostok city, Posyetskaya st., 29 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Data de registo: 17.9.2013 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A Azia Shipping Company LLC é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a Azia Shipping Company LLC está implicada numa rede de transporte militar constituída por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela Azia Shipping Company LLC são posteriormente transferidas para depósitos situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Azia Shipping Company LLC presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 363. JSC MAK Vympel t.c.p. Interstate Joint Stock Corporation Vympel t.c.p. Public Joint Stock Company VIMPEL Interstate Corporation t.c.p. Interstate Joint Stock Corporation Vympel t.c.p. Vympel Central Science and Production Association (Открытое Акционерное Общество Межгосударственная Акционерная Корпорация Вымпел) Endereço: Federação da Rússia, 125480, Moscovo, st. Geroev Panfilovtsev, 10/1 Tipo de entidade: sociedade pública por ações Data de registo: 29.9.1992 Número de identificação fiscal: 7714041693 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC MAK Vympel (t.c.p. Public Joint Stock Company Vympel Interstate Corporation) é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de mísseis antibalísticos e sistemas de controlo espacial utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC MAK Vympel faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC MAK Vympel presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a JSC MAK Vympel está associada à Almaz-Antey, que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 364. JSC NMZ t.c.p. Nizhny Novgorod Machine-Building Plant (АO НМЗ t.c.p. Акционерное Общество Нижегородский Машиностроительный Завод) Endereço: Federação da Rússia, 603052, região de Nizhny Novgorod, Nizhny Novмd, Sormovskoe highway, n.o 21 Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 15.2.1994 Número de identificação fiscal: 5259008768 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC NMZ (t.c.p. Nizhny Novмd Machine-Building Plant) é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de artilharia e sistemas de mísseis, nomeadamente os sistemas de mísseis antiaéreos S-300, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC NMZ faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC NMZ presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a JSC NMZ está associada à Almaz-Antey, que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 365. JSC RIRV t.c.p. Russian Institute of Radio Navigation and Time t.c.p. RIRT (Акционерное Общество Российский Институт Радионавигации И Времени t.c.p. АO РИРВ) Endereço: Federação da Rússia (192012, St. Petersburg, Obukhovskaya Oborona Ave., 120) Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 5.5.2003 Número de identificação fiscal: 7825507108 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC RIRV (t.c.p. Russian Institute of Radio Navigation and Time) é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve equipamento de navegação para o sistema russo GLONASS utilizado pelas Forças Armadas russas para realizar ataques de alta precisão contra infraestruturas civis e militares na Ucrânia. Além disso, a JSC RIRV faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC RIRV presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a JSC RIRV está associada à Almaz-Antey, que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 366. JSC RPTP Granit t.c.p. Ryazan Production and Technical Enterprise Granit (АО РПТП Гранит t.c.p. Акционерное Общество Рязанское Производственно-Техническое Предприятие Гранит) Endereço: Federação da Rússia, 390039, Ryazan region, Ryazan city, Internationalnaya st., 1 Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 29.11.2002 Número de identificação fiscal: 6229031754 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC RPTP Granit (t.c.p. Ryazan Production and Technical Enterprise Granit) é uma empresa militar-industrial estatal russa que realiza a manutenção e o ensaio de sistemas de armas, incluindo os sistemas de mísseis S-400 Triumf e S-300, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC RPTP Granit faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC RPTP Granit presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a JSC RPTP Granit está associada à grupo Almaz-Antey, que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 367. JSC UMZ t.c.p. Ulyanovsk Mechanical Plant (ОАО УМЗ t.c.p. Открытое Акционерное Общество Ульяновский Механический Завод t.c.p Ульяновский Механический Завод t.c.p. Ulyanovskiy Mekhanicheskiy Zavod) Endereço: Federação da Rússia, 432008, Ulyanovsk region, Ulyanovsk city, Moskovoe highway, n.o 94 Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 14.10.2002 Número de identificação fiscal: 7303026762 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC UMZ é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de mísseis, nomeadamente o sistema de mísseis Buk-M2, que são utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC UMZ faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC UMZ presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a JSC UMZ está associada à Almaz-Antey, que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 368. JSC VMP AVITEK t.c.p. Vyatka Machine-Building Enterprise AVITEK t.c.p. Avitek (ОАО ВМП АВИТЕК t.c.p. Акционерное Общество Вятское машиностроительное предприятие Авитек) Endereço: Kirov, Federação da Rússia (610047, Kirov region, Kirov, Oktyabrsky pr-kt, 1a) Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 3.10.2002 Número de identificação fiscal: 4345047310 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC VMP Avitek (t.c.p. Vyatka Machine-Building Enterprise Avitek) é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve e produz mísseis guiados antiaéreos superfície-ar utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC VMP Avitek desenvolve e produz cadeiras de ejeção para aviões de combate utilizados pelas Forças Armadas russas. Nomeadamente, a JSC VMP Avitek faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que cria sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC VMP Avitek presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a JSC VMP Avitek está associada à Almaz-Antey, que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 369. JSC VNIIRT t.c.p. All-Russian Research Institute of Radio Engineering (Открытое Акционерное Общество Всероссийский Научно-Исследовательский Институт Радиотехники t.c.p. ОАО ВНИИРТ) Endereço: Federação da Rússia, 105082, Moscovo, Bolshaya Pochtovaya st., 22 Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 6.11.2002 Número de identificação fiscal: 7701315700 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC VNIIRT (t.c.p. All-Russian Research Institute of Radio Engineering) é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de radar utilizados pelas Forças Armadas russas, nomeadamente os sistemas de radar utilizados no sistema russo de mísseis Pantsir-S1. Além disso, a JSC VNIIRT faz parte da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC VNIIRT presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a JSC VNIIRT está associada à Almaz-Antey, que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 370. M Leasing LLC (ООО М ЛИЗИНГ t.c.p. Общество C Oграниченной Oтветственностью М Лизинг t.c.p. OOO M Lizing) Endereço: Federação da Rússia, 105005, Moscovo, Baumanskaya street, 7 building 1, floor/room/room 2/I/2 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Data de registo: 18.3.2021 Número de identificação fiscal: 9701173086 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A M Leasing LLC é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a M Leasing LLC está implicada numa rede de transporte militar constituída por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela M Leasing LLC são posteriormente transferidas para depósitos situados em Tikhoretsk, na fronteira ocidental da Rússia, para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a M Leasing LLC presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 371. Marine Trans Shipping LLC (ООО Марин Транс Шиппинг t.c.p. Общество С Ограниченной Ответственностью Марин Транс Шиппинг) Endereço: Federação da Rússia, Astrakhan region, Astrakhan, st. Embankment of the Tsarev River, 1, office 2 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Data de registo: 11.9.2020 Número de identificação fiscal: 3025037914 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A Marine Trans Shipping LLC é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a Marine Trans Shipping LLC está implicada numa rede de transporte militar constituída por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela Marine Trans Shipping LLC são posteriormente transferidas para depósitos situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Marine Trans Shipping LLC presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 372. MFI Soft LLC (ООО Мфи Софт t.c.p. Общество C Oграниченной Oтветственностью МФИ Софт) Endereço: Federação da Rússia, 119454, Moscovo, Koshtoyantsa str., 12, premises. 3 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Data de registo: 25.12.2006 Número de identificação fiscal: 7710657509 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A MFI Soft LLC é uma empresa russa de TI que desenvolve e fabrica hardware e software para as capacidades do System for Operational-search Measures (SORM) russo. O SORM permite que a Rússia efetue a recolha de informações internas e externas e a monitorização e a supressão da dissidência, e foi instalado em infraestruturas nas partes ocupadas da Ucrânia para ajudar ainda mais as tentativas da Rússia de integrar o território ucraniano na Rússia. Por conseguinte, a MFI Soft LLC presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a MFI Soft LLC é titular de uma licença do Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB). As licenças administradas pelo FSB são emitidas para empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como para empresas de TI que desenvolvem sistemas de gestão de bases de dados pessoais destinados aos serviços de informações russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações). Por conseguinte, a MFI Soft LLC constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB. 23.2.2024 373. MG-Flot LLC t.c.p. TransMorFlot t.c.p. TransMorFlot shipping company t.c.p. Transseaport (ООО МГ-ФЛОТ t.c.p. ООО Трансморфлот) Endereço: Federação da Rússia, 368730, Republic of Dagestan, Akhtynsky district, Akhty village, st. Lenina, 18 d, premises 1 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Data de registo: 17.2.2005 Número de identificação fiscal: 3017041900 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A MG-Flot LLC (anteriormente conhecida como TransMorFlot LLC) é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a MG-Flot LLC está implicada numa rede de transporte militar constituída por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela MG-Flot LLC são posteriormente transferidas para depósitos situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, os navios detidos pela MG-Flot LLC estiveram implicados no transporte de armas provenientes do Irão para apoiar a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. Por conseguinte, a MG-Flot LLC presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 374. PSV Technologies LLC (Общество C Ограниченной Ответственностью ПСВ Технологии t.c.p. ПСВ Технологии) Endereço: Moscovo, Federação da Rússia, 107023, Malaya Semenovskaya st., 3a building 2 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Data de registo: 27.3.2023 Número de identificação fiscal: 7718927027 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A PSV Technologies LLC é uma entidade russa implicada na aquisição de bens de alta tecnologia em nome do Governo da Federação da Rússia. A entidade atua como fornecedor em, pelo menos, dez contratos com o Governo russo, incluindo contratos com as principais empresas estatais fabricantes de armas que integram o complexo militar-industrial russo. Em especial, a PSV Technologies LLC facilita a aquisição de bens de dupla utilização e de material de guerra objeto de sanções da União Europeia, em nome de empresas estatais russas fabricantes de armas. Por conseguinte, a PSV Technologies LLC presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 375. Razdolye Implementation Center LLC t.c.p. Razdolie t.c.p. Razdole t.c.p. VC Razdolye t.c.p. VC Razdolie t.c.p. VC Razdole (Oбщество C Ограниченной Ответственностью Внедренческий Центр Раздолье t.c.p. ООО ВЦ Раздолье) Endereço: Federação da Rússia, 432001, Ulyanovsk region, Ulyanovsk, Marata street, 13, office 1 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Data de registo: 24.3.2008 Número de identificação fiscal: 7325078348 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A Razdolye Implementation Center LLC é uma empresa russa de TI que desenvolve produtos para o complexo militar-industrial russo. Em especial, a Razdolye Implementation Center LLC desenvolve software de planeamento de recursos empresariais para a Morinformsystem Agat JSC, a PJSC United Engine Corporation, a JSC Tactical Missile Weapons Corporation, a JSC Almaz-Antey Air and Space Defence Corporation, a JSC RATEP, a Sociedade pública por ações Associação Científica e de Produção Almaz designada em honra do académico A.A. Raspletin, a PJSC Stavropol Radio Plant Signal e a Production Association Strela. O software de automatização desenvolvido e implementado pela Razdolye Implementation Center LLC é utilizado pelos fabricantes de armas russos para executar ordens de defesa do Estado e reduzir os custos de produção. Por conseguinte, a Razdolye Implementation Center LLC presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 376. Research and Production Center BiznesAvtomatiki LLC t.c.p. Research and Production Center Business Automation t.c.p. NPC BiznesAvtomatika (ООО НПЦ Бизнесавтоматика t.c.p. Научно-Производственный Центр Бизнесавтоматика) Endereço: Federação da Rússia, 119619, Moscovo, Aviatorov street, 9/2 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Data de registo: 25.3.2010 Número de identificação fiscal: 7729652455 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A Research and Production Center BiznesAvtomatiki LLC é uma empresa russa de TI que desenvolve produtos para o complexo militar-industrial russo. A entidade está entre os maiores fornecedores de TI para o setor russo da defesa. Em especial, a entidade desenvolve ferramentas de inteligência artificial, sistemas de segurança da informação e software para processar e analisar megadados, nomeadamente, para o 46.o Instituto Central de Investigação do Ministério da Defesa da Federação da Rússia, que é responsável pela criação de sistemas de armas de alta tecnologia para as Forças Armadas russas, bem como para a instituição orçamental do Estado federal, o Instituto Centro Nacional de Investigação denominado em honra de N.E. Zhukovsky. Mais importante ainda, a entidade é titular de uma licença para a criação, produção, ensaio, instalação, manutenção, eliminação e venda de armas e equipamento militar administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo, bem como de uma licença do Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB) para realizar trabalhos relacionados com a utilização de informações que constituem um segredo de Estado e uma licença do FSB para realizar trabalhos de desenvolvimento, produção e distribuição de tecnologias de cifragem (criptografia). 23.2.2024 Por conseguinte, a Research and Production Center BiznesAvtomatiki LLC presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a Research and Production Center BiznesAvtomatiki LLC constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB) e uma licença de armas e equipamento militar administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo. 377. Sovfracht JSC t.c.p. Sovfracht PJSC t.c.p. Sovfrakht JSC (АО СОВФРАХТ t.c.p. Акционерное общество Совфрахт) Endereço: Federação da Rússia, 121096, Moscovo, Vasilisa Kozhinoy st., 1 building 1, room 611, floor 6 Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 30.11.1992 Número de identificação fiscal: 7702059030 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A Sovfracht JSC é uma companhia de navegação russa que presta apoio logístico ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em especial, a Sovfracht JSC atua como um nó crucial nas redes de transporte militar constituídas por navios de carga russos que transportam armamento norte-coreano de Pionguiangue para instalações militares no porto russo de Dunai. As munições norte-coreanas transportadas pela Sovfracht JSC são posteriormente transferidas para depósitos de armamento situados na fronteira ocidental da Rússia para serem utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Sovfracht JSC presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 378. Joint Stock Company Concern Granit-Electron t.c.p. JSC Concern Granit-Electron t.c.p. JSC Granit-Electron t.c.p. Granit-Electron (АО Концерн Гранит-Электрон t.c.p. Акционерное Общество концерн гранит-электрон t.c.p. Гранит-Электрон) Endereço: Gospitalnaya 3, St. Petersburg, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: ão Petersburgo, Federação da Rússia Data de registo: 18.5.2006 Número de identificação fiscal: 7842335610 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC Concern Granit-Electron desenvolve e produz sistemas de guerra para utilização no complexo militar-industrial russo. Produzir sistemas de controlo automático para os mísseis P-800 Oniks (Yakhont) utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Concern Granit-Electron presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a JSC Concern Granit-Electron está associada à JSC Tactical Missiles Corporation. 23.2.2024 379. JSC Design Bureau of Mechanical Engineering t.c.p. JSC KBM (Акционерное Общество Конструкторское бюро машиностроения t.c.p. АO КБМ) Endereço: Sosinskaya street 43, Moscovo, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia Data de registo: 18.7.2005 Número de identificação fiscal: 7722307636 Estabelecimento principal: Moscovo, Federação da Rússia A JSC Design Bureau of Mechanical Engineering é uma empresa da indústria militar envolvida no desenvolvimento de armas para as Forças Armadas russas. É a principal responsável pelo desenvolvimento do sistema de mísseis Bal, utilizado pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Design Bureau of Mechanical Engineering presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a JSC Design Bureau of Mechanical Engineering está também associada à JSC Tactical Missiles Corporation. 23.2.2024 380. Joint Stock Company Military-Industrial Corporation Research and Production Association of Mechanical Engineering t.c.p. JSC Mashinostroyeniya t.c.p. NPO Mashinostroyeniya (Акционерное Общество военно-промышленная корпорация научно-производственное объединение машиностроения t.c.p. НПО машиностроения) Endereço: Gagarina street 33, Reutov, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Reutov, Federação da Rússia Data de registo: 28.2.2007 Número de identificação fiscal: 5012039795 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC Mashinostroyeniya é responsável pela produção e conceção dos mísseis P-800 Oniks (Onyx) utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Mashinostroyeniya presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a JSC Mashinostroyeniya está igualmente associada à empresa JSC Tactical Missiles Corporation. 23.2.2024 381. JSC Petrovsky Electromechanical Plant Molot (Акционерное Общество петровский электромеханический завод Молот t.c.p. АО ПЕТРОВСКИЙ ЭЛЕКТРОМЕХАНИЧЕСКИЙ ЗАВОД Молот t.c.p. АО ПЭМЗ МОЛОТ) Endereço: Gogolya street 40, Petrovsk, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Petrovsk, Federação da Rússia Data de registo: 21.1.2014 OGRN: 1146444000010 Número de identificação fiscal: 6444009038 Estabelecimento principal: Petrovsk, Federação da Rússia JSC Petrovsky Electromechanical Plant Molot é uma empresa da indústria militar que produz vários componentes e instrumentos para armas utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Petrovsky Electromechanical Plant Molot presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a JSC Petrovsky Electromechanical Plant Molot está associada à JSC Concern Granit-Electron e à JSC Tactical Missiles Corporation. 23.2.2024 382. Joint stock company Zavod Dagdizel t.c.p. Joint stock company Zavod Dagdiesel (Акционерное общество завод Дагдизель t.c.p. АО Завод Дагдизель) Endereço: Lenina 1, Kaspiysk, República do Daguestão, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Kaspiysk, República do Daguestão, Federação da Rússia Data de registo: 24.11.2000 OGRN: 1020502130351 Número de identificação fiscal: 0545001919 Estabelecimento principal: Kaspiysk, República do Daguestão, Federação da Rússia A JSC Zavod Dagdizel é uma empresa da indústria militar envolvida no desenvolvimento e na produção de armas submarinas para a Marinha russa utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC Zavod Dagdizel é uma filial da MPO-Gidropribor, que faz parte da JSC Tactical Missiles Corporation. Por conseguinte, a JSC Zavod Dagdizel presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a JSC Zavod Dagdizel está igualmente associada à MPO-Gidropribo e à JSC Tactical Missiles Corporation. 23.2.2024 383. Joint Stock Company Central Design Bureau of Automatics t.c.p. Joint Stock Company TsKBA (Акционерное Общество Центральное конструкторское бюро автоматики t.c.p. АО ЦКБА) Endereço: Kosmicheskiy prospekt 24A, Omsk, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Omsk, Federação da Rússia Data de registo: 31.1.2008 Número de registo: 5506202219 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC Central Design Bureau of Automatics (TsKBA) é uma empresa russa que concebe e produz componentes para os mísseis Kh-31P utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Central Design Bureau of Automatics presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a JSC Central Design Bureau of Automatics está também associada à JSC Tactical Missiles Corporation. 23.2.2024 384. NPO Elektromashina (АО НПО Электромашина) Endereço: Mashinostroiteley street 2, 454119 Chelyabinsk, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 351 255 20 78 Fax: +7 351 253 78 42 Endereço eletrónico: sale@npoelm.ru Sítio Web: www.npoelm.ru A JSC NPO Elektromashina é uma empresa da indústria militar russa. Produz equipamento elétrico para equipamento militar, como conjuntos de artigos de alimentação elétrica, dispositivos para produção de energia e sistemas de controlo de armas. A JSC NPO Elektromashina fornece equipamento elétrico para vários tipos de armas russas que são utilizadas pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, como os KamAZ Typhoon, os T-72, os T-90, os BMP-3 e o projeto Gibka. A NPO Elektromashina executa encomendas do Ministério da Defesa russo. A JSC NPO Elektromashina presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 385. Joint-Stock Company Arzamas Scientific Production Enterprise TEMP-AVIA t.c.p. JSC Arzamasskoe Nauchno Proizvodstvennoe Predpriyatie Temp-Avia (Акционерное Общество Арзамасское научно-производственное предприятие t.c.p. ТЕМП-АВИА) Endereço: 26 Kirov St., Arzamas, Nizhny Novgorod region, 607220 Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 (83147) 7-13-35, 7-83-19 Fax: +7 (83147) 9-46-42 Endereço eletrónico: ao@temp-avia.ru Sítio Web: https://www.temp-avia.ru/ A Temp-Avia é uma empresa da indústria militar russa. Fabrica mais de 300 tipos de produtos que são utilizados em aeronaves, helicópteros, veículos aéreos não tripulados, e veículos marítimos e veículos blindados russos. A Temp-Avia é especializada na produção de sistemas de navegação e de controlo automático, sistemas de controlo inercial, unidades de medida inercial, giroestabilizadores, sensores de informação primários, indicadores de atitude e sistemas integrados de instrumentos de navegação de voo de reserva. As partes contratantes são outras empresas da indústria militar russa e o próprio Governo russo. Em especial, a Temp-Avia produz o indicador básico de atitude AGB-96, utilizado nos helicópteros Mi-8 das Forças Armadas da Federação da Rússia utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Temp-Avia presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 386. JSC Tomsk Electrotechnical Plant (АО Томский электротехнический завод) Endereço: 634041, Tomsk, 51a Kirov Ave., Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 (3822) 55-43-95 Endereço eletrónico: info@tetz.uvz.ru Sítio Web: https://tetz.ru A JSC Tomsk Electrotechnical Plant é uma empresa da indústria militar russa. É um fornecedor das Forças Armadas da Federação da Rússia. A empresa moderniza os T-90 com a colaboração e sob a direção da sua sociedade-mãe Uralvagonzavod. Por conseguinte, a JSC Tomsk Electrotechnical Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 387. OJSC Ural Design Bureau of Transport Engineering t.c.p. OJSC UKBTM (ОАО УКБТМ Открытое акционерное общество t.c.p. Уральское конструкторское бюро транспортного машиностроения) Endereço: Vostochynye shoes 38, 622007 Nizhny Tagil, Sverdlovsk region, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações aberta Telefone: +7 (3435) 34-40-41 Fax: +7 (3435) 97-70-19 Endereço eletrónico: mail@ukbtm.uvz.ru Sítio Web: http://ukbtm.ru A UKBTM é uma empresa da indústria militar russa. Desenvolve veículos de combate. A UKBTM desenvolve e moderniza os carros de combate T-72 e T-90 para as Forças Armadas da Federação da Rússia, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a UKBTM presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 388. JSC Uralcryomash t.c.p. JSC Uralkriomash (АО Уралкриомаш) Endereço: Vostochnoe shosse 24, 622051 Nizhny Tagil, Sverdlovsk region, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 (3435) 499-080 Endereço eletrónico: сrуont@ucm.uvz.ru Sítio Web: https://www.cryont.ru A Uralcryomash é uma empresa russa que produz tecnologia de dupla utilização. É um dos principais empresas russas fabricantes de equipamento criogénico, reservatórios de pressão e reservatórios de armazenamento de gases e líquidos explosivos e inflamáveis. A Uralcryomash fornece armamento ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia no âmbito da ordem de defesa do Estado da Rússia. A empresa fornece soluções de transporte de naftaleno e oxigénio para o Vostochny Cosmodrome da Roscosmos. Do Vostochny Cosmodrome são lançados satélites que permitem ao Exército russo identificar alvos na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Uralcryomash presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 389. Zavod n.o 9 t.c.p. Plant n°9 (Завод № 9) Endereço: 620012, Ploshchad’ Pervoy Pyatiletki, Yekaterinburg, Sverdlovsk oblast, Federação da Rússia Telefone: +7 (343) 327-59-00 Fax: +7 (343) 336-66-84 Endereço eletrónico: ural@9.uvz.ru Sítio Web: http://zavod9.com A Zavod n.o 9 é uma empresa da indústria militar russa. É um fornecedor das Forças Armadas da Federação da Rússia. A empresa fabrica peças de artilharia rebocadas, incluindo o obus D-30A, e canhões para os carros de combate T-62, T-72 e T-90. Os obuses D-30 e os carros de combate T-62, T-72 e T-90 são usados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Zavod n.o 9 presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 390. OJSC Arsenal Machine-Building Plant t.c.p. JSC Machine-Building Plant Arsenal (ОАО Машиностроительный Завод Арсенал) Endereço: São Petersburgo, Komsomola Str., 1-3, 195009, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações aberta Telefone: +7 (812) 292 40 11 Fax: +7 (812) 292 46 56 Endereço eletrónico: arsenal@mzarsenal.com Sítio Web: https://mzarsenal.com A OJSC Machine-Building Plant Arsenal é uma empresa da indústria militar russa. Executa ordens de defesa do Estado russo e está envolvida na produção dos satélites de reconhecimento Lotos e dos canhões navais AK-176M. O Lotos é utilizado pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia para identificar alvos, e os canhões navais AK-176M estão instalados nos navios da Marinha russa que bombardeiam a tropa ucraniana. Por conseguinte, a OJSC Machine-Building Plant Arsenal presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 391. JSC NPO Elektromechaniki (АО Научно-Производственное Объединение Электромеханики) Endereço: Chelyabinsk region, Miass, Mendeleeva street 31, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 8 (3513) 28-86-68 Endereço eletrónico: root@npoe.ru Sítio Web: https://npoe.ru/ A JSC NPO Elektromechaniki é uma empresa russa da indústria militar. Produz peças para mísseis Iskander utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC NPO Elektromechaniki presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 392. LLC Proekt-technika (ООО Корпорация Проект-техника; t.c.p. Акционерное общество Центр электротехнических решений Проект-Техника) Endereço: Svobody str. 35 building 22, 125362 Moscovo, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Telefone: +7 495 775-62-90 Endereço eletrónico: info@pr-t.ru, sales@pr-t.ru, otm@pr-t.ru Sítio Web: www.pr-t.ru/ A LLC Proekt-technika é uma empresa da indústria militar russa. A empresa produz veículos para fins especiais, como os MTP-A2.7 e MTP-A2.1, que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a LLC Proekt-technika presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 393. Joint Stock Company Special Design Bureau Turbina, t.c.p. JSC SDB Turbina, t.c.p. JSC SKB Turbina (Акционерное Общество Специальное Конструкторское Бюро Турбина) Endereço: 454085, Chelyabinsk region, Chelyabinsk, Lenin Avenue, 2B, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 (351) 7751037 Endereço eletrónico: jur@skb-turbina.com Sítio Web: https://www.skb-turbina.com/ A JSC Special Design Bureau Turbina é uma empresa da indústria militar russa. A empresa produz soluções elétricas posteriormente utilizadas por outras empresas da indústria militar russa para a execução de ordens de defesa do Estado. A JSC SDB Turbina produz turbinas a gás para os obuses MSTA-S, utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Special Design Bureau Turbina presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 394. NPO BAZALT (Научно-производственное объединение Базальт t.c.p. ОАО НПО Базальт) Endereço: 105318 Moscovo, Velyaminovskaya St., 32, Federação da Rússia Telefone: +7 (499) 369-01-22 Fax: +7 (499) 369-24-18 Endereço eletrónico: moscow@bazalt.ru Sítio Web: https://www.bazalt.ru/ A NPO Bazalt é uma empresa da indústria militar russa. Fabrica bombas aéreas não guiadas, sistemas de lança-granadas, projéteis para morteiro, projéteis para sistemas de artilharia autopropulsionada e rebocada que operam em modo de morteiro, e granadas de mão. A empresa NPO Bazalt foi uma fornecedora das Forças Armadas russas desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A NPO Bazalt fornece às Forças Armadas russas, entre outras, granadas RPG-30, munições de dispersão autoguiadas Motiv-3M, munições de ataque direto conjunto (Joint Direct Attack Munition – JDAM), bombas FAB-1500. Estas armas são utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a NPO Bazalt presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 395. JSC Production Association Strela (Производственное Объединение Стрела) Endereço: Shevchenko St. 23, 460005 Orenburg, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 (3532) 75-51-22 Fax: +7 (3532) 75-54-60 Endereço eletrónico: infopos@orgstrela.ru Sítio Web: https://orgstrela.ru/ A JSC Production Association Strela é uma empresa da indústria militar russa. A empresa fornece armas às Forças Armadas russas no âmbito das ordens de defesa do Estado. A JSC Strela produz foguetes Oniks (Onyx) e suportes de armamento para caças Su-30. Tanto os Oniks como os Su-30 são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Strela presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 396. JSC Polyus Research Institute of M. F. Stelmakh (АО НИИ Полюс им. М.Ф Стельмаха) Endereço: Vvedenskogo St. 3, 117342 Moscovo, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 495 333-91-44 Fax: +7 495 333-00-03 Endereço eletrónico: bereg@niipolyus.ru Sítio Web: https://niipolyus.ru/en A Polyus Research Institute é uma empresa da indústria militar russa. Produz instalações de tecnologia laser, lasers semicondutores e de estado sólido, telémetros a laser e designadores de alvos específicos para armas de alta precisão. Os produtos da Polyus Research Institute podem ser encontrados, por exemplo, nos mísseis Sosna-1 e nos morteiros autopropulsados 2S9 Nona utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a empresa fornece armamento ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia no âmbito da ordem de defesa do Estado da Rússia. Por conseguinte, a Polyus Research Institute presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ademais, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 397. JSC Federal Research and Production Center Titan-Barrikady (АО Федеральный научно-производственный центр Титан-Баррикады) Endereço: Lenina Ave, 400071, Volgograd, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 (8442) 74-93-26 Fax: +7 (8442) 27-57-36, 27-40-20 Endereço eletrónico: cdb@cdbtitan.ru Sítio Web: https://cdbtitan.ru A JSC Federal Research and Production Center Titan-Barrikady é uma empresa da indústria militar russa. A empresa produz armas para as Forças Terrestres russas, as Forças de Mísseis Estratégicos e a Marinha, incluindo obuses Msta-B e obuses autopropulsados Msta-S. Os obuses Msta-B e Msta-S são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Federal Research and Production Center Titan-Barrikady presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 398. JSC Novosibirsk Cartridge Plant (АО Новосибирский Патронный Завод) Endereço: 30A, Stantsionnaya Str., office. 307, Novosibirsk, 630108, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Telefone: +7 (383) 364-01-33 Fax: +7 (383) 364-03-89 Endereço eletrónico: otdel_prodag@lveplant.ru Sítio Web: https://sibfire.com https://www.lveplant.ru A Novosibirsk Cartridge Plant é uma empresa da indústria militar russa. É uma empresa que fornece cartuchos para a Rosgvardia. A Novosibirsk Cartridge Plant fabrica munições de pequeno calibre. Os cartuchos fabricados pela Novosibirsk Cartridge Plant são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a Novosibirsk Cartridge Plant faz doações para a campanha de beneficência destinada a apoiar soldados e voluntários russos que combatem contra a Ucrânia. Por conseguinte, a Novosibirsk Cartridge Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ademais, presta apoio material e financeiro e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 399. Non-governmental organisation Delfini [organização não governamental Delfini] t.c.p. (Общественная организация Дельфины) Tipo de entidade: organização não governamental Sítio Web: https://t.me/s/delfini2022 A Delfini é uma organização não governamental da República da Bielorrússia fundada por Olga Volkova, que é uma das principais intervenientes na deportação de crianças ucranianas dos territórios ilegalmente ocupados da Ucrânia para a Bielorrússia. Olga Volkova e a organização Delfini coordenaram a deslocação de vários grupos de crianças da Ucrânia para a Bielorrússia e estiveram envolvidas na reeducação e formação militar das crianças. Por conseguinte, a organização Delfini presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança neste país. 23.2.2024 400. Limited Liability Company Sonatek t.c.p. (Общество С Ограниченной Ответственностью Сонатек) Endereço: 125315, Moscovo, Ulitsa Usiyevicha, 20, apt. 3 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Telefone: +7 (495) 540-56-46 Sítio Web: https://sonatec.ru/ Endereço eletrónico: info@sonatec.ru Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 29.9.2009 Número de registo: 1095027010242 Estabelecimento principal: Moscovo, Federação da Rússia A LLC Sonatek é uma sociedade de responsabilidade limitada russa que presta serviços de fornecimento e de manutenção a um número significativo de empresas do setor da defesa russas que são importantes nos esforços da Rússia para continuar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia. No exercício das suas atividades comerciais, a LLC Sonatek ganhou vários contratos com o Governo russo, dos quais obteve assim benefícios. Por conseguinte, a LLC Sonatek presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a LLC Sonatek presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 401. Alexey Talay Foundation t.c.p. Alexei Talai Foundation (em russo: Фонд Алексея Талая; em bielorrusso: Фонд Аляксея Талая) Tipo de entidade: fundação de beneficência Telefone: +375 (33) 679-24-64 Sítio Web: https://www.instagram.com/talai_fond/ https://wetogether.by/ https://alexeytalai.by/ Endereço eletrónico: chl.marketing111@gmail.com Local de registo: Minsk, Bielorrússia A Aleksey Talay Foundation é uma fundação de beneficência da República da Bielorrússia fundada por Aleksey Talay, que é um dos principais intervenientes na deportação de crianças ucranianas para a Bielorrússia. Aleksey Talay e a sua fundação organizaram e facilitaram a deslocação de crianças da Ucrânia para a Bielorrússia e coordenaram-se com os membros do regime bielorrusso para facilitar a deslocação de crianças da Ucrânia para a Rússia antes de as transportar para a Bielorrússia. Sob a liderança de Aleksey Talay, as crianças ucranianas recebem doutrinação ideológica. As crianças são forçadas a seguir programas educativos que apoiam de forma ativa a propaganda estatal russa, negando publicamente o direito da Ucrânia à soberania e apelando à desnazificação, bem como à desucranização do país, e promovendo a ideia de que a Ucrânia deve ser parte integrante da Rússia. Por conseguinte, a Aleksey Talay Foundation presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 402. Open Joint Stock Company "State Airline 224th Flight Detachment (Открытое Акционерное Общество "Государственная авиакомпания 224 Лётный отряд) Endereço: 10, Matrosskaya Tishina, B-14, p/ya-471, Moscovo, Federação da Rússia, 107014 Tipo de entidade: sociedade por ações aberta Telefone: +7 (499) 268-40-13 Sítio Web: https://224lo.com/ru Endereço eletrónico: info@224lo.ru Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia Data de registo: 8.5.2009 Número de registo: 1097746281160 A sociedade por ações de capital aberto State Airline 224th Flight Detachment é uma empresa estatal russa que opera sob a tutela do Ministério da Defesa russo com o objetivo de prestar serviços comerciais de transporte aéreo de carga, incluindo carga militar. Transporta tecnologia e equipamento militares, opera sob a alçada do Ministério da Defesa e, por conseguinte, apoia a Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. É uma filial da JSC Garnizon que, por sua vez, é tutelada pelo Ministério da Defesa russo. Por conseguinte, a 224th Flight Detachment presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 403. 185th Center for Combat Use and Combat Purpose of the Aerospace Forces Ashuluk [185.o centro para utilização e fins de combate das forças aeroespaciais Ashuluk] (185-й Центр боевого применения и боевого предназначения ВКС Ашулук) O 185th Center for Combat Use and Combat Purpose of the Aerospace Forces Ashuluk é um campo de treino das Forças Armadas da Federação da Rússia. É utilizado, em particular, para testar mísseis antiaéreos e outros tipos de mísseis utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 404. JSC NPO PRZ Tipo de entidade: sociedade por ações Número de registo: 1025201420012 Data de registo: 29.10.2002 Endereço: Ul Gorkovo 34 Balakhna, 606408 Nishni região de Nishninovgarod, Federação da Rússia Pelo Decreto Presidencial n.o 412, de 23 de abril de 2023, o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, criou a Almaz Antey, que se tornou uma das maiores sociedades gestoras de participações do complexo militar-industrial russo. A JSC NPO PRZ faz parte dessa sociedade gestora de participações. A JSC NPO PRZ fabrica, repara e moderniza equipamentos de radar para as unidades de defesa aérea, sendo a única fabricante de uma série de produtos. Em conjunto com parceiros, produz sistemas e estações de radar, sistemas de antena e equipamentos de radar de vários tipos utilizados pelas Forças Armadas russas na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a NPO PRZ presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defense corporation. 23.2.2024 405. JSC NPO MRTZ t.c.p. JSC Scientific and Production Association Moscow Radio Engineering Plant Tipo de entidade: sociedade por ações Número de registo: 1027739090708 Data de registo: 20.8.2002 Endereço: Ul. Vereyskaysa 29, 121357 Moscovo, Federação da Rússia Diretor-geral: Victor Victorovich Branchugov Pelo Decreto Presidencial n.o 412, de 23 de abril de 2023, o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, criou a Almaz Antey, que se tornou uma das maiores sociedades gestoras de participações do complexo militar-industrial russo. A JSC Scientific and Production Association Moscow Radio Engineering Plant (JSC NPO MRTZ) faz parte dessa sociedade gestora de participações. Os principais produtos fabricados pela JSC NPO MRTZ são componentes para os radares de observação e de guiamento dos sistemas de defesa aérea, pontos de comando dos sistemas de defesa aérea, componentes dos sistemas de lançamento, sistemas de guerra eletrónica e bases de reparação móveis. Muitos destes produtos são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a NPO MRTZ presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 406. JSC FNPTS NNIIRT Tipo de entidade: sociedade por ações Número de registo: 1085261002628 Data de registo: 7.5.2008 Endereço: Ul. Geroya Shaposhnikova 5, Nishni Novgorod, Federação da Rússia Pelo Decreto Presidencial n.o 412, de 23 de abril de 2023, o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, criou a Almaz Antey, que se tornou uma das maiores sociedades gestoras de participações do complexo militar-industrial russo. A JSC FNPTS NNIIRT faz parte dessa sociedade gestora de participações. Os sistemas 1L125 Niobium-SV da família de localizadores Nebo, criados pela JSC FNPTS NNIIRT, são utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A JSC FNPTS NNIIRT tem vindo a desenvolver um novo radar – atualmente designado por Niobium-SV – para a defesa aérea militar. Estas estações de radar estão a ser utilizadas pelo exército russo. Por conseguinte, a JSC FNPTS NNIIRT presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 407. JSC GPTP GRANIT Tipo de entidade: sociedade por ações Número de registo: 1027731005323 Data de registo: 18.10.2002 Endereço: Ul Molodogvardeyskaya, 7, Moscovo, Federação da Rússia Pelo Decreto Presidencial n.o 412, de 23 de abril de 2023, o presidente da Federação da Rúsia, Vladimir Putin, criou a Almaz Antey, que se tornou uma das maiores sociedades gestoras de participações do complexo militar-industrial russo. A JSC GPTP GRANIT faz parte dessa sociedade gestora de participações. O principal cliente da JSC GPTP GRANIT é a frota do mar Negro da Federação da Rússia destacada na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC GPTP GRANIT efetua reparações de equipamento militar e é também responsável pela manutenção dos sistemas antiaéreos modernos que entram em serviço. A JSC GPTP GRANIT monitoriza o funcionamento dos novos sistemas Triumph S-400 e S-300 PM e presta serviços às unidades militares das forças terrestres. Por conseguinte, a JSC GPTP GRANIT presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 408. JSC MZ RIP Tipo de entidade: sociedade por ações Número de registo: 1023302153456 Data de registo: 16.10.2002 Endereço: Karacharovskoe Chaussee 2, Murom, região de Vladimir, Federação da Rússia Pelo Decreto Presidencial n.o 412, de 23 de abril de 2023, o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, criou a Almaz Antey, que se tornou uma das maiores sociedades gestoras de participações do complexo militar-industrial russo. A JSC MZ RIP faz parte dessa sociedade gestora de participações. A JSC MZ RIP fabrica sistemas de defesa aérea, radares, equipamento de radionavegação e equipamento de radiotelecomando, armas e munições, e sistemas de comunicação que foram utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. A MZ RIP é também membro da liga da Indústria de Defesa da região de Vladimir. Por conseguinte, a MZ RIP presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 409. JSC DNPP Tipo de entidade: sociedade por ações Número de registo: 1025001202544 Data de registo: 15.12.2002 Endereço: Ploschad Sobina 1, 141701 Dolgaprudni, região de Moscovo, Federação da Rússia Diretor-geral: Oleg Yurevitsh Martinov Pelo Decreto Presidencial n.o 412, de 23 de abril de 2023, o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, criou a Almaz Antey, que se tornou uma das maiores sociedades gestoras de participações do complexo militar-industrial russo. A JSC DNPP faz parte dessa sociedade gestora de participações. A principal atividade da JSC DNPP consiste na criação e no fabrico de produtos de defesa de alta tecnologia para as Forças Armadas russas, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC DNPP presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 410. Limited Liability Company FavoritResearch and Production Company LLC FavoritResearch and Production Company (ООО Фаворитъ НПК Общество С Ограниченной Ответственностью Фаворитъ Научно-Производственная Компания) Endereço: Federação da Rússia, 111123, Moscovo, Entuziastov highway, 56 bldg. 22 Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 27.10.2003 Número de registo: 1037723044039 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A LLC Favorit Research and Production Company cria sistemas automatizados de informação e controlo para monitorizar a situação à superfície e no terreno de objetos geograficamente distribuídos, operando com base em software especial. A LLC Favorit Research and Production Company produz sistemas de conhecimento da situação, complexos móveis, complexos automatizados fixos, equipamento optoeletrónico, estações de radar, equipamento de iluminação e sistemas de navegação multifuncional (Azimuth-F), bem como complexos de manutenção móvel (Arsenal) e software especial concebido para automatizar as atividades dos órgãos de controlo. Além disso, alguns dos produtos da LLC Favorit Research and Production Company (Ratnik, Helios e Helios-B) são utilizados pelas autoridades russas no domínio militar, bem como para efeitos de patrulha de fronteiras. Por conseguinte, a LLC Favorit Research and Production Company presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 411. Missile General Bureau Endereço: Pionguiangue, República Popular Democrática da Coreia Local de registo: República Popular Democrática da Coreia Estabelecimento principal: República Popular Democrática da Coreia O Missile General Bureau é a única instituição da República Popular Democrática da Coreia (RPDC) que supervisiona o desenvolvimento, o planeamento e a produção do programa ilegal de mísseis balísticos da RPDC. Tendo em conta a natureza centralizada da produção de mísseis balísticos pela RPDC e a transferência de responsabilidade nesse domínio para o Missile General Bureau, este desempenha um papel central nas transferências de mísseis balísticos para terceiros. Desde então, os mísseis balísticos concebidos, desenvolvidos e produzidos sob a supervisão do Missile General Bureau têm sido utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra contra a Ucrânia e identificados como dispositivos fabricados na RPDC. Por conseguinte, o Missile General Bureau presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 412. LLC NOVELCO t.c.p. Limited liability company Novelko (Общество С Ограниченной Ответственностью Новелко) Endereço: 125493 Federação da Rússia, Moscovo, Smolnaya street, 14 11 floor 24 office; Aeroportovskaya St., Office 210-2, 141580, Solnechnogorsk, região de Moscovo, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 6.9.2010 Número de registo: 1107746720322 Número de identificação fiscal: 7733744331 OGRN: 1107746720322 KPP: 504401001 A LLC Novelco é uma empresa de logística estabelecida na Federação da Rússia. A empresa está envolvida na importação paralela para a Rússia de mercadorias abrangidas por medidas restritivas da União. Por conseguinte, a LLC Novelco frustra significativamente as disposições da Decisão 2014/512/PESC e do Regulamento (UE) n.o 833/2014. 23.2.2024 413. Federal State Enterprise Avangard [Empresa pública federal Avangard] t.c.p. FKP Avangard, t.c.p. A Sterlitamak plant Avangard, t.c.p. FSUE Avangard (Федеральное Казенное Предприятие Авангард t.c.p. (ФКП Авангард, стерлитамакский завод Авангард)) Endereço: Federação da Rússia, 453102, Republic of Bashkortostan, city of Sterlitamak, str. Oleg Koshevogo, d.2 Tipo de entidade: empresa pública federal Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 13.12.2002 Número de registo: 1020202089115 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A Federal State Enterprise Avangard (FKP Avangard) é uma empresa de defesa russa que executa ordens de defesa do Estado relativas à eliminação de equipamento e armas militares. A FKP Avangard também realiza trabalhos de investigação e desenvolvimento no domínio da criação e modernização de munições. A empresa é detida pelo Estado através da Rostec State Corporation e da Agência Federal para a Gestão do Património do Estado. A modernização da empresa foi abrangida por um programa federal específico e a administração territorial da Agência Federal para a Gestão do Património do Estado em Bashkiria forneceu terrenos à FKP Avangard para esta expandir a sua capacidade de produção. Por conseguinte, a FKP Avangard presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 Número de identificação fiscal: 0268005588 KPP: 026801001 Sítio Web: avangard-fkp.ru Endereço avangard2004@yandex.ru, fkpavangard-buh@mail.ru, fkp-avangard-ppo@yandex.ru Telefone: +7 (3473) 25-18-93, +7 (3473) 21-56-38, +7 (3473) 21-64-14 Fax: +7 (3473) 21-69-99, +7 (3473) 25-23-45 414. Joint Stock Company Novosibirsk Plant of Artificial Fiber t.c.p. JSC NZIV (Акционерное Общество Новосибирский Завод Искусственного Волокна t.c.p. АО НЗИВ) Endereço: 101, Yuzhny mkr, Iskitim, Novosibirsk region, 633208, Federação da Rússia Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: 01, Yuzhny mkr, Iskitim, Novosibirsk region, 633208, Federação da Rússia Data de registo: 1.7.2011 Número de registo: 1115483001567 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC Novosibirsk Plant of Artificial Fiber (JSC NZIV) é uma empresa do complexo militar-industrial russo que produz explosivos industriais para utilização nos sistemas de lança-foguetes múltiplos das Forças Armadas russas. Os explosivos industriais produzidos pela JSC NZIV são utilizados nos sistemas de lança-foguetes múltiplos Uragan, Smerch e Topol-S, que são amplamente utilizados pelo exército russo na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O principal parceiro da JSC NZIV é outra empresa do complexo militar-industrial russo, a JSC SPLAV, que desenvolve e monta sistemas de sistemas de lança-foguetes múltiplos para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC NZIVpresta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 415. Joint-Stock Company Research and Production Enterprise RADAR MMS t.c.p. JSC "NPP Radar MMS t.c.p. Radar MMS (Генеральный директор-генеральный конструктор анцев георгий владимирович; t.c.p. АО "НПП Радар ММС t.c.p. Радар ММС) Endereço: Federação da Rússia, St. Petersburg, Yuntolovo Municipal District, Novoselkovskaya St., 37 Tipo de entidade: sociedade por ações Local de registo: Federação da Rússia, São Petersburgo Data de registo: 13.5.1992 Número de registo: 7814027653 Estabelecimento principal: Federação da Rússia Sítio Web: https://radar-mms.com/ Telefone: +78127775051 Endereço eletrónico: radar@radar-mms.com A Joint Stock Company Research and Production Enterprise Radar MMS (JSC NPP Radar MMS) é uma empresa russa da indústria de defesa que concebe e produz sistemas autodiretores para armas de alta precisão, aviónica militar e civil e sistemas de monitorização e de navegação. JSC NPP Radar MMS concebe cabeças autodiretoras por radar ativo ARGS-14E, ARGS-35E e ARGS-54E para um guiamento preciso de mísseis de cruzeiro para alvos de superfície na secção final da trajetória de voo. Os mísseis 3M-14E ou outros mísseis da família Kalibr incluem a cabeça autodiretora ARGS-14E ou a mais avançada ARGS-54E, e os mísseis Kh-35/35U Uran/3M-24 incluem a cabeça autodiretora ARGS-35E ou a variante modernizada Gran-KE. A cabeça autodiretora ARGS-35E é incluída no sistema de mísseis costeiros Bal que usa mísseis Kh-35/Kh-35E. A JSC NPP Radar MMS está também envolvida na investigação e desenvolvimento de sistemas de aeronaves não tripuladas que possam ser utilizados para operações militares. Os mísseis da família Kalibr e as versões modificadas Kh-35 são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC NPP Radar MMS presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 23.2.2024 416. 2566 Radioelectronic Armament Repair Plant (2566 завод по ремонту радиоэлектронного вооружения; t.c.p. OJSC 2566 ZRREV t.c.p. ОАО 2566 ЗРРЭВ) Endereço: 54, Gagarin St., 222511, Borisov, República da Bielorrússia Tipo de entidade: sociedade por ações aberta Local de registo: 222511, República da Bielorrússia, Minsk Region, Borisov District, Borisov, Gagarin St., 54 Data de registo: 25.6.1998 Número de registo: 600012284 A OJSC 2566 Radioelectronic Armament Repair Plant é uma empresa especializada na reparação e modernização de armas e equipamento de defesa aérea, bem como de outros equipamentos radioeletrónicos e produtos militares complexos. A OJSC 2566 Radioelectronic Armament Repair Plant presta serviços de manutenção e reparação às Forças Armadas russas. Por conseguinte, a OJSC 2566 Radioelectronic Armament Repair Plant presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 417. JSC NPP Iskra Plant t.c.p. Research and Production Enterprise Iskra Plant t.c.p. RPE Iskra Plant (АО "НПП Завод Искра t.c.p. Акционерное Общество "Научно-Производственное Предприятие Завод Искра) Local de registo: Federação da Rússia, 432030, Ulyanovsk region, Ulyanovsk city, Narimanov Ave., 75 Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 26.6.2008 Número de identificação fiscal: 7325081527 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC NPP Iskra Plant é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve díodos, transístores e outros dispositivos semicondutores para o setor da defesa russo. Além disso, a JSC NPP Iskra Plant faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC NPP Iskra Plant presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Ademais, a JSC NPP Iskra Plant está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 418. JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz t.c.p. Kazan OKB Soyuz t.c.p. Kazan Design Bureau Soyuz t.c.p. Kazan Experimental Design Bureau Union (Открытое Акционерное Общество "Казанское Опытное Конструкторское Бюро Союз t.c.p. ОАО "Казанское ОКБ Союз) Local de registo: Federação da Rússia, 420036, República do Tartaristão, Kazan, Dementyeva st., 1 Tipo de entidade: sociedade por ações Data de registo: 23.4.2002 Número de identificação fiscal: 1661008339 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve motores de foguetes de propelente sólido para sistemas de mísseis utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Ademais, a JSC Kazan Experimental Design Bureau Soyuz está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 419. JSC MMZ t.c.p. Mariyskiy Machine-Building Plant t.c.p. Mariyskiy Mashinostroitelniy Zavod (Открытое Акционерное Общество Марийский Машиностроительный Завод t.c.p. ОАО ММЗ) Local de registo: Federação da Rússia, 424003, Republic of Mari El, Yoshkar-Ola, st. Suvorova, 15 Data de registo: 18.4.2002 Número de identificação fiscal: 1200001885 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC MMZ (t.c.p. Mariyskiy Machine-Building Plant) é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve sistemas de controlo para sistemas de defesa aérea, nomeadamente o sistema de mísseis antiaéreos S-300V, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC MMZ faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC MMZ presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Ademais, a JSC MMZ está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 420. JSC MZIK t.c.p. Kalinin Machine-Building Plant t.c.p. Kalinin Machine Plant t.c.p. Public Joint Stock Company Machine-Building Plant named after M.I. Kalinin, Yekaterinburg t.c.p. KMZ t.c.p. Mashzavod imeni Kalinin Local de registo: Federação da Rússia, 620091, Sverdlovsk region, Yekaterinburg, Kosmonavtov Ave., building 18 Data de registo: 31.5.1994 Número de identificação fiscal: 6663003800 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC MZIK (t.c.p. Kalinin Machine-Building Plant) é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve equipamento de combate para os sistemas de mísseis antiaéreos S-300V e BUK-M1, utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC MZIK faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC MZIK presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Ademais, a JSC MZIK está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 t.c.p. Yekaterinburg Machine-Building Plant t.c.p. Yekaterinburg United Enterprises t.c.p. Plant No. 8 (ПАО Мзик t.c.p. Публичное Акционерное Общество Машиностроительный Завод Имени М.И.Калинина, Г. Екатеринбург) 421. JSC Saturn (Публичное Акционерное Общество Сатурн t.c.p. ПАО Сатурн) Local de registo: Federação da Rússia, região de Omsk, Omsk, Karl Marx Avenue, 41 Data de registo: 24.7.2002 Número de identificação fiscal: 5508000955 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC Saturn é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve equipamentos radioeletrónicos para os sistemas de mísseis antiaéreos utilizados pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC Saturn faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC Saturn presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Ademais, a JSC Saturn está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 422. JSC STC Promtekhaero t.c.p. Scientific and Technical Center for Industrial Technologies and Air Navigation Systems [centro técnico e científico para tecnologias industriais e sistemas de navegação aérea] t.c.p. NTC Promtehaero (Акционерное Общество Научно-Технический Центр Промышленных Технологий И Аэронавигационных Систем t.c.p. АО НТЦ Промтехаэро) Local de registo: Federação da Rússia, 105120, Moscovo, Syromyatnichesky pr-d, 6 k.1 Data de registo: 25.3.2009 Número de identificação fiscal: 7709827690 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC STC Promtekhaero (t.c.p. Scientific and Technical Center for Industrial Technologies and Air Navigation Systems) é uma empresa estatal militar-industrial russa que desenvolve equipamento de radionavegação e de transmissão de rádio utilizado pelas Forças Armadas russas. Além disso, a JSC STC Promtekhaero faz parte da Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC STC Promtekhaero presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Ademais, a JSC STC Promtekhaero está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 423. JSC GosNIIP t.c.p. JSC State Scientific Research Institute Of Instrument Making [instituto estatal de investigação científica sobre fabrico de instrumentos] (Акционерное Общество Государственный Научно-Исследовательский Институт Приборостроения t.c.p. АО Госниип) Local de registo: Federação da Rússia, 129226, Moscovo, Mira Avenue, 125 Data de registo: 24.2.2011 Número de identificação fiscal: 7717693545 Estabelecimento principal: Federação da Rússia A JSC GosNIIP (t.c.p. State Scientific Research Institute Of Instrument Making) é uma empresa militar-industrial estatal russa que desenvolve, nomeadamente, sistemas de controlo para mísseis antissubmarino e de cruzeiro utilizados pelas Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC GosNIIP presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a JSC GosNIIP é subsidiária da Almaz-Antey, uma empresa fabricante de armas estatal russa que desenvolve armamento antiaéreo e mísseis de cruzeiro para as forças armadas russas. Ademais, a JSC GosNIIP está associada à Joint Stock Company Almaz-Antey air and space defence corporation. 23.2.2024 424. Open Joint Stock Company Orsha Aircraft Repair Plant (em bielorusso: Адкрытае акцыянернае таварыства Аршанскi авiярамонтны завод; em russo: Открытое Акционерное Общество Оршанский авиаремонтный завод) Endereço: República da Bielorrússia, 211004, Vitebsk region, Orsha district, Bolbasovo, Zavodskaya str., 1 Local de registo: República da Bielorrússia Data de registo: 16.6.1992 Número de registo: 300072763 Estabelecimento principal: República da Bielorrússia Sítio Web: https://www.oarz.by Tel.: +375-216-23-70-05 Fax: +375-216-23-80-12 Endereço eletrónico: priemnaya@oarz.by A OJSC Orsha Aircraft Repair Plant é uma empresa estatal bielorrussa que repara e moderniza aeronaves. A OJSC Orsha Aircraft Repair Plant moderniza e faz a revisão de helicópteros (Mi-24 e Mi-35) que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a OJSC Orsha Aircraft Repair Plant presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. 23.2.2024 425. Limited liability company Testkomplekt t.c.p. LLC Testkomplekt (Общество С Ограниченной Ответственностью Tесткомплект) Endereço: 107140, Federação da Rússia , Moscovo, st. Upper Krasnoselskaya, 2/1, building 1, fl. 3, room 317 Local de registo: Federação da Rússia Data de registo: 24.2.2016 Número de registo: 5029208152 Estabelecimento principal: Federação da Rússia, Mytishchi Endereço eletrónico: info@test-komplekt.ru Telefone: +74954090595 Sítio Web: test-komplekt.ru A LLC Testkomplekt fornece à Federação da Rússia mercadorias abrangidas por medidas restritivas da União. Em especial, a LLC Testkomplekt oferece uma vasta gama de componentes analógico-digitais, microcontroladores, díodos e sensores que não podem ser exportados para a Federação da Rússia. Além disso, a LLC Testkomplekt é uma empresa fornecedora da Radiopriborsnab que é filial da Concern radioelectronic Technologies (KRET), a principal empresa russa que desenvolve e fabrica produtos radioeletrónicos de uso militar. A LLC Testkomplekt presta, portanto, apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Ademais, a LLC Testkomplekt frustra significativamente as disposições da Decisão 2014/512/PESC e do Regulamento (UE) n.o 833/2014. 23.2.2024.

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1. 2024-02-23