Decisão (UE) 2026/1558 do Conselho de 29 de junho de 2026 que nomeia sete membros e oito suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca
Classificação B
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Endereço https://gelex.eu/eli/EU/decision/2026/1558@2026-06-29/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões,
Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,
Considerando o seguinte:
(1) Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
(2) Em 10 de dezembro de 2024, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2025/71 que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2025 e 25 de janeiro de 2030.
(3) Vagaram sete lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia aos mandatos de Bent GRAVERSEN, Kasper Egede GLYNGØ, Kirsten Maria Meyer JENSEN, Karsten Søndergaard NIELSEN e Hanne ROED, e do termo dos mandatos nacionais com base nos quais Erik FLYVHOLM e Karsten Uno PETERSEN foram propostos para nomeação.
(4) Vagaram seis lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia aos mandatos de Anne MADSEN e Thomas ROHDEN e do termo dos mandatos nacionais com base nos quais Jens Christian GJESING, Henrik Gottlieb HANSEN, Tage LEEGAARD e Mads SØRENSEN foram propostos para nomeação.
(5) Vão vagar dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Line Krogh LAY e de Piet Papageorge TIMMERMANN na qualidade de membros do Comité das Regiões.
(6) O Governo dinamarquês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2030, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais, titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local: Kirsten Morild Vincent ANDERSEN, Regionsrådsmedlem, Regionsrådet, Region Nordjylland (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da Região Norte da Dinamarca), Helle GADE, Borgmester, Silkeborg Kommune (presidente do município, município de Silkeborg), Sofie Wagner Lærkesen HOLM, Regionsrådsmedlem, Region Østdanmark (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da região oriental da Dinamarca), Pernelle JENSEN, Regionsrådsmedlem, Region Syddanmark (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da Dinamarca do Sul), Line Krogh LAY, Kommunalbestyrelsesmedlem, Stevns Kommune (membro do Conselho, município de Stevns), Søren SMALBRO, Borgmester, Hjørring Kommune (presidente do município, município de Hjørring), e Piet Papageorge TIMMERMANN, Kommunalbestyrelsesmedlem, Glostrup Kommune (membro do Conselho, município de Glostrup).
(7) O Governo dinamarquês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2030, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais, titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local: Torben Ringe CHRISTENSEN, Regionsrådsmedlem, Regionsrådet, Region Nordjylland (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da Região Norte da Dinamarca), Purnima ERICHSEN, Regionsrådsmedlem, Region Midtjylland (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da Dinamarca Central), Syed Irfan Munawar GILANI, Regionsrådsmedlem, Region Østdanmark (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da região oriental da Dinamarca), Bent HANSEN, Kommunalbestyrelsesmedlem, Gribskov Kommune (membro do Conselho, município de Gribskov), Salah Nuuradiin HUSSEIN, Kommunalbestyrelsesmedlem, Aalborg Kommune (membro do Conselho, município de Aalborg), Kirsten Maria Meyer JENSEN, Kommunalbestyrelsesmedlem, Hillerød Kommune (membro do Conselho, município de Hillerød), Michael NEDERSØE, Kommunalbestyrelsesmedlem, Horsens Kommune (membro do Conselho, município de Horsens), Pernille Skaaning SYLVEST, Kommunalbestyrelsesmedlem, Køge Kommune (membro do Conselho, município de Køge),
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2030, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais e titulares de um mandato eleitoral:
a) Na qualidade de membros: e
Kirsten Morild Vincent ANDERSEN, Regionsrådsmedlem, Regionsrådet, Region Nordjylland (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da Dinamarca do Norte),
Helle GADE, Borgmester, Silkeborg Kommune (presidente do município. município de Silkeborg),
Sofie Wagner Lærkesen HOLM, Regionsrådsmedlem, Region Østdanmark (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da região oriental da Dinamarca),
Pernelle JENSEN, Regionsrådsmedlem, Region Syddanmark (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da Dinamarca do Sul),
Line KROGH LAY Kommunalbestyrelsesmedlem, Stevns Kommune (membro do Conselho, município de Stevns),
Søren SMALBRO, Borgmester, Hjørring Kommune (presidente do município, município de Hjørring), e
Piet Papageorge TIMMERMANN, Kommunalbestyrelsesmedlem, Glostrup Kommune (membro do Conselho, município de Glostrup),
b) Na qualidade de suplentes:
Torben Ringe CHRISTENSEN, Regionsrådsmedlem, Regionsrådet, Region Nordjylland (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da Dinamarca do Norte),
Purnima Erichsen, Regionsrådsmedlem, Region Midtjylland (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da Dinamarca Central),
Syed Irfan Munawar GILANI, Regionsrådsmedlem, Region Østdanmark (membro do Conselho Regional, Conselho Regional da região oriental da Dinamarca),
Bent HANSEN, Kommunalbestyrelsesmedlem, Gribskov Kommune (membro do Conselho, município de Gribskov),
Salah Nuuradiin HUSSEIN, Kommunalbestyrelsesmedlem, Aalborg Kommune (membro do Conselho, município de Aalborg),
Kirsten Maria Meyer JENSEN, Kommunalbestyrelsesmedlem, Hillerød Kommune (membro do Conselho, município de Hillerød),
Michael NEDERSØE, Kommunalbestyrelsesmedlem, Horsens Kommune (membro do Conselho, município de Horsens), e
Pernille Skaaning Sylvest, Kommunalbestyrelsesmedlem, Køge Kommune (membro do Conselho, município de Køge).
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 29 de junho de 2026. Pelo Conselho O Presidente M. Moushouttas