Decisão (PESC) 2026/495 do Comité Político e de Segurança de 24 de fevereiro de 2026 que nomeia o comandante da Força da UE para a operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES) e que revoga a Decisão (PESC) 2025/2217 (EUNAVFOR ASPIDES/1/2026)
Classificação B
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Endereço https://gelex.eu/eli/EU/decision/2026/495@2026-02-24/pt
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2024/583 do Conselho, de 8 de fevereiro de 2024, relativa a uma operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) Em 8 de fevereiro de 2024, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2024/583, pela qual foi criada uma operação militar de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES).
(2) Nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Decisão (PESC) 2024/583, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar decisões sobre a nomeação do comandante da Força da UE para a EUNAVFOR ASPIDES (comandante da Força da UE).
(3) Em 22 de outubro de 2025, o Comité Político e de Segurança adotou a Decisão (PESC) 2025/2217, que nomeia o comodoro Michail LAMPIRIS comandante da Força da UE a partir de 6 de novembro de 2025.
(4) Em 9 de fevereiro de 2026, as autoridades militares gregas propuseram a nomeação do comodoro Grigorios NOUSIAS para suceder ao comodoro Michail LAMPIRIS como comandante da Força da UE (proposta de nomeação).
(5) Em 9 de fevereiro de 2026, o comandante da Operação da UE para a EUNAVFOR ASPIDES apoiou a proposta de nomeação.
(6) Em 11 de fevereiro de 2026, o Comité Militar da UE apoiou a proposta de nomeação e aceitou a nomeação do comodoro Grigorios NOUSIAS como comandante da Força da UE para o período compreendido entre 18 de fevereiro de 2026 e 14 de março de 2026.
(7) Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do comodoro Grigorios NOUSIAS como comandante da Força da UE para a EUNAVFOR ASPIDES.
(8) A presente decisão deverá ser aplicável a partir de 18 de fevereiro de 2026, a fim de assegurar a continuidade das funções do Comandante da Força da UE.
(9) A Decisão (PESC) 2025/2217 deverá ser revogada,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O comodoro Grigorios NOUSIAS é nomeado comandante da Força da UE para a operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES) para o período compreendido entre 18 de fevereiro de 2026 e 14 de março de 2026.
Artigo 2.o
A Decisão (PESC) 2025/2217 é revogada.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção. É aplicável a partir de 18 de fevereiro de 2026.
Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2026. Pelo Comité Político e de Segurança A Presidente L. Mandel Vensild