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Índice

1. Preâmbulo

Título Capítulo Rubrica Exercício 2016 Exercício 2015 Exercício 2014 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 54791085 55689250 54167205 52678256 51979475 52238145 2 1 RECEITAS OPERACIONAIS 430794 430794 12041033,41 12041033,41 5614372,75 5614372,75 Título 2 – Total 55221879 56120044 66208238,41 64719289,41 57593847,75 57852517,75 TOTAL GERAL 55221879 56120044 66208238,41 64719289,41 57593847,75 57852517,75 Título Capítulo Rubrica Dotações 2016 Dotações 2015 Execução 2014 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ATIVO 19762800 19762800 19797250 19797250 18301366,74 18205155,27 1 2 DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL 275000 275000 275000 275000 80815,70 54408,10 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 75000 75000 92036,82 92036,82 80000,— 68682,80 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 15000 15000 325000 325000 312103,34 282231,91 1 5 FORMAÇÃO 310000 310000 1 6 MEDIDAS SOCIAIS 465000 465000 465000 465000 867060,19 847060,19 1 7 RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO 30000 30000 30000 30000 28083,50 21759,42 Título 1 – Total 20932800 20932800 20984286,82 20984286,82 19669429,47 19479297,69 2IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 3211205 3211205 3305207,02 3305207,02 3177999,39 2945934,07 2 1 AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 307587 307587 406095,11 406095,11 981844,47 451922,55 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 66500 66500 68000 68000 42400,68 25541,72 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 132500 132500 132500 132500 186649,51 77187,03 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 131995 131995 157033,50 157033,50 99415,51 51932,78 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 110000 110000 110000 110000 110000,— 94074,66 Título 2 – Total 3959787 3959787 4178835,63 4178835,63 4598309,56 3646592,81 3DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO — — — — 0,— 66267,70 3 1 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS 4303942 4272127 4684930,51 4334444,51 3072528,68 3372372,49 3 2 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 200000 200000 230000 245000 60868,40 79699,46 3 3 WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS 1408100 1418100 1311100 1301100 1028755,26 907256,98 3 4 DESPESAS DE TRADUÇÃO — — — — 100000,— 52911,— 3 5 ESTUDOS 623250 663230 443210 760750 350656,91 327458,70 3 6 DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS 630000 630000 665000 665000 610557,11 545649,18 3 7 CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) 1564000 1544000 1585061,60 1570061,60 1735035,91 2021249,26 Título 3 – Total 8729292 8727457 8919302,11 8876356,11 6958402,27 7372864,77 4MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO 4 1 SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO 15046500 17699232 17331214,92 15430961,92 14580432,87 14736929,33 4 2 CLEANSEANET 6224700 4274171 3856844,82 4304844,82 3607241,49 4086366,96 4 3 COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO 328800 526597 310600 316850 400597,60 263010,41 Título 4 – Total 21600000 22500000 21498659,74 20052656,74 18588271,96 19086306,70 5AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO 5 1 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA p.m. p.m. 555936,35 346961,86 5 2 ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV p.m. p.m. 2715048,09 2715048,09 856426,66 622347,65 5 3 ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DA FRONTEX p.m. p.m. 4421756,02 4421756,02 3419134,89 1909101,26 5 4 SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS p.m. p.m. 409350 409350 415000,— 92522,77 5 5 COPERNICUS p.m. p.m. 2500000 2500000 0,— 0,— 5 6 EQUASIS p.m. p.m. 416000 416000 448680,— 274320,— 5 7 THETIS MODULES p.m. p.m. 165000 165000 94756,25 72625,63 Título 5 – Total p.m. p.m. 10627154,11 10627154,11 5789934,15 3317879,17 TOTAL GERAL 55221879 56120044 66208238,41 64719289,41 57593847,75 57852517,75 Categorias e graus Lugares 2016 2015 2014 Permanentes Permanentes Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — 1 — 1 — 1 AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 1 3 1 3 1 3 AD 12 1 10 1 9 1 9 AD 11 — 14 — 13 — 11 AD 10 1 18 1 17 1 17 AD 9 — 28 — 28 — 28 AD 8 1 24 1 24 1 24 AD 7 — 24 — 24 — 24 AD 6 — 12 — 18 — 20 AD 5 — 0 — 2 — 4 Total grau AD 4 135 4 140 4 142 AST 11 — — — — — — AST 10 — 1 — 1 — 1 AST 9 — — — — — — AST 8 — 1 — 1 — 1 AST 7 — 4 — 2 — 1 AST 6 — 11 — 7 — 5 AST 5 — 18 — 17 — 17 AST 4 — 16 — 19 — 19 AST 3 — 12 — 16 — 17 AST 2 — — — — — 3 AST 1 — — — — — — Total grau AST — 63 — 63 — 64 Total geral 4 198 4 203 4 206 Total do pessoal 202 207 210

Versões

1. 2016-03-30