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Índice

1. Preâmbulo

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2016 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante 1CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO 1 0 CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO 57000000 57000000 Título 1 – Total 57000000 57000000 2CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 0,— 0,— Título 2 – Total 0,— 0,— 3RECEITAS DIVERSAS 3 0 RECEITAS DIVERSAS 0,— 0,— Título 3 – Total 0,— 0,— 4FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO 4 0 FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO 11779919625 11779919625 4 9 RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO p.m. p.m. Título 4 – Total 11779919625 11779919625 9RESERVA 9 0 RESERVA 0,— 0,— Título 9 – Total 0,— 0,— TOTAL GERAL 11836919625 11836919625 Título Capítulo Rubrica Dotações 2016 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante 1PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ATIVO 19608000 750000 20358000 1 2 DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL 2305000 2305000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 45000 45000 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL 2270000 –750000 1520000 1 5 FORMAÇÃO 410000 410000 1 6 SERVIÇOS EXTERNOS 585000 585000 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12000 12000 Título 1 – Total 25235000 25235000 2IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 4987200 4987200 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO 5415800 5415800 2 2 BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1085000 1085000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 873000 873000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 440000 440000 Título 2 – Total 12801000 12801000 3DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 OPERAÇÕES CUR 18964000 18964000 Título 3 – Total 18964000 18964000 4FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO 4 0 UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO 11799919625 11799919625 4 9 OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — — Título 4 – Total 11799919625 11799919625 9COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA 9 0 COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA — — Título 9 – Total — — TOTAL GERAL 11856919625 11856919625 Grupo de funções e grau 2016 2015 2014 Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — — — — — — AD 13 — — — — — — AD 12 — 7 — — — — AD 11 — 3 — 3 — — AD 10 — 9 — 9 — — AD 9 — 15 — 9 — — AD 8 — 36 — 22 — — AD 7 — 10 — 5 — — AD 6 — 70 — 21 — — AD 5 — 5 — 7 — — Total AD — 155 — 83 — — AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — — — — — — AST 7 — 2 — 2 — — AST 6 — 2 — 2 — — AST 5 — 6 — 6 — — AST 4 — 4 — — — — AST 3 — 32 — 12 — — AST 2 — 5 — — — — AST 1 — — — — — — Total AST — 51 — 22 — — AST/SC6 — — — — — — AST/SC5 — — — — — — AST/SC4 — — — — — — AST/SC3 — 9 — 9 — — AST/SC2 — — — — — — AST/ASC1 — 15 — 8 — — Total AST/SC — 24 — 17 — — Total — 230 — 122 — — Total geral — 230 — 122 — — Lugares de agentes contratuais 2016 Orçamento retificativo n.o 2 2016 FG IV — FG III 3 –3 0 FG II 3 –3 0 FG I — Total FG 6 0 0 Lugares de peritos nacionais destacados 15 10 25 Total 21 4 25

Versões

1. 2016-04-22