Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 2016/C 464/01
Classificação B
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Não é a própria lei: Aviso
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/notice/oj/C/2016/464/01@2016-12-13/pt
Índice
Título Capítulo Rubrica Orçamento 2016 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante 1RECEITAS 1 0 PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS 14114000 14114000 Título 1 – Total 14114000 14114000 2SUBVENÇÕES 2 0 SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA p.m. p.m. Título 2 – Total p.m. p.m. 3RESERVA 3 0 RESERVA PARA DÉFICE 1307000 366000 1673000 Título 3 – Total 1307000 366000 1673000 5RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 5 0 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 112000 112000 Título 5 – Total 112000 112000 6RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL p.m. p.m. Título 6 – Total p.m. p.m. 9RECEITAS DIVERSAS 9 1 JUROS BANCÁRIOS 250000 250000 9 2 DONATIVOS E LEGADOS p.m. p.m. 9 3 PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS p.m. p.m. Título 9 – Total 250000 250000 TOTAL GERAL 15783000 366000 16149000 Título Capítulo Rubrica Dotações 2016 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV 1 1 PESSOAL NO ATIVO 5925000 5925000 80000 80000 6005000 6005000 1 2 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 100000 100000 –2000 –2000 98000 98000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 240000 240000 240000 240000 1 4 PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES 147000 147000 60000 60000 207000 207000 1 5 SERVIÇO SOCIAL 20000 20000 6000 6000 26000 26000 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO 10000 10000 10000 10000 Título 1 – Total 6442000 6442000 144000 144000 6586000 6586000 2IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO 570000 570000 570000 570000 2 1 INFORMÁTICA 850000 850000 850000 850000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 70000 70000 70000 70000 2 3 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 70000 70000 70000 70000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 90000 90000 90000 90000 2 5 REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 313000 313000 313000 313000 2 6 AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES 250000 250000 250000 250000 Título 2 – Total 2213000 2213000 2213000 2213000 3DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME 7652000 6228000 238000 222000 7890000 6450000 3 1 MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA p.m. p.m. p.m. p.m. 3 2 AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME 350000 340000 350000 340000 3 3 EXAME DAS DENOMINAÇÕES p.m. p.m. p.m. p.m. 3 4 PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES 150000 150000 150000 150000 3 5 INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS 300000 200000 200000 500000 200000 3 6 CONSULTORES ESPECIAIS 326000 210000 326000 210000 3 7 PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS p.m. p.m. p.m. p.m. Título 3 – Total 8778000 7128000 438000 222000 9216000 7350000 10OUTRAS DESPESAS 10 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS 10 1 RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS 10 2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO 10 3 DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO Título 10 – Total TOTAL GERAL 17433000 15783000 582000 366000 18015000 16149000 Grupo de funções e grau 2015 2016 Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — AD 15 — — — 1 AD 14 1 1 1 — AD 13 — — — — AD 12 1 1 1 1 AD 11 — 1 — 1 AD 10 — — 1 1 AD 9 2 1 1 1 AD 8 — 2 — 2 AD 7 — 2 — 1 AD 6 — — — — AD 5 — 1 — 1 Total 4 9 4 9 AST 11 — — — — AST 10 1 3 3 3 AST 9 2 4 — 3 AST 8 1 _ 1 1 AST 7 1 2 1 1 AST 6 1 8 1 8 AST 5 — 5 — 6 AST 4 — 2 — 2 AST 3 — 1 — 1 AST 2 — 2 — 1 AST 1 — — — — Total 6 27 6 26 Total geral 10 36 10 35