Decisão do Conselho de 8 de Julho de 2008 que nomeia um membro português do Comité Económico e Social (2008/570/CE, Euratom)
Classificação B
mapeado a partir da marcação do editor. Uma classificação diz como foi obtida a estrutura de um documento, e não quão fiável é a lei.
Endereço https://gelex.eu/eli/EU/act/2008/570@2008-07-08/pt
Índice
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom do Conselho,
Tendo em conta a proposta do Governo português,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro português do Comité Económico e Social na sequência da renúncia ao mandato de Eduardo Manuel NOGUEIRA CHAGAS,
DECIDE:
Artigo 1.o
Florival ROSA LANÇA é nomeado membro do Comité Económico e Social pelo período remanescente do mandato, a saber até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2008. Pelo Conselho A Presidente C. Lagarde