Transparência sobre IA

1. Está a falar com uma IA

Quando faz uma pergunta no Gelex, a resposta é redigida por um modelo de IA. Cada resposta indica-o e nomeia o modelo que a redigiu, também quando a reabre mais tarde. O texto apresentado como citação de uma fonte, com a sua referência e classificação, é o texto do editor, não um resultado da IA.

2. O texto de IA que sai da aplicação é marcado

Um rascunho criado a partir de uma resposta regista que foi gerado por IA e por que modelo, enquanto existir. Quando o descarrega como documento Word, o ficheiro leva esta informação nas suas propriedades (AIGenerated e o modelo), para que outros programas a possam reconhecer. Se publicar texto redigido por IA sobre uma questão de interesse público, a lei pode obrigá-lo a divulgá-lo (artigo 50.º, n.º 4, do Regulamento da IA); essa obrigação é sua enquanto editor.

3. Onde a IA não é usada

A recolha do direito, a leitura da sua estrutura, a determinação da versão em vigor em cada momento, a classificação de cada documento de A a D e a construção do índice de pesquisa são feitas por código determinístico a partir dos ficheiros guardados do editor. Não intervém nenhum modelo de IA, pelo que o mesmo ficheiro dá sempre o mesmo resultado, e uma classificação pode ser explicada a partir de medições. A verificação de citações que indica se as citações de uma resposta estão verificadas também não usa IA.

4. Que modelo redige a resposta

O Gelex não executa nenhum modelo de linguagem próprio, e não treinamos nenhum modelo com o seu conteúdo. As respostas vêm:

• Na nossa aplicação: do modelo que a sua organização liga com a sua própria chave de API: qualquer API compatível com OpenAI ou Anthropic, por exemplo Anthropic, OpenAI, Azure OpenAI, Mistral, DeepSeek, Cerebras, xAI, OpenRouter, Google Gemini através do seu ponto de acesso compatível com OpenAI, ou um modelo que aloja por si.
• No seu próprio assistente: através do nosso conector MCP, o assistente que já usa (como Claude, ChatGPT, Cursor ou GitHub Copilot) pesquisa e lê o Gelex enquanto responde na sua própria aplicação. Aí, a resposta é redigida e mostrada por esse assistente, não por nós.

Esse fornecedor responde pelo seu modelo, e o utilizador por o ter escolhido (ver os termos). Indicamos-lhe que modelo respondeu.

5. Como as respostas são verificadas

• Cada citação de uma resposta é verificada face ao que o modelo efetivamente leu ao responder. É marcada como verificada se o modelo leu essa disposição, não verificada se a disposição existe mas o modelo não a leu, e não encontrada se não a detemos.
• Uma citação textual com mais de 40 caracteres junto de uma citação verificada é comparada com o texto da disposição e marcada como exata ou inexata.
• Cada documento citado mostra a sua classificação, as datas em que a sua versão esteve em vigor e uma impressão digital do ficheiro original do editor.
• Não verificamos o raciocínio nem as conclusões do modelo. Uma citação verificada significa que o modelo leu a fonte, e uma citação textual exata significa que as palavras lá estão, não que a resposta esteja certa.

6. Limites

Os modelos de IA podem interpretar mal as fontes, omitir exceções, confundir jurisdições ou datas, ou afirmar coisas com mais certeza do que as fontes permitem. Leia as disposições citadas antes de confiar numa resposta, e procure aconselhamento profissional quando o que está em jogo o exigir. Ver Não é aconselhamento jurídico.

7. Classificação de risco

Avaliámos que o Gelex não é um sistema de IA de risco elevado na aceção do anexo III do Regulamento da IA. É uma ferramenta de pesquisa: não toma nem recomenda decisões sobre o acesso das pessoas à justiça, a prestações, ao emprego ou ao crédito, e não é oferecido às autoridades judiciárias para investigar e interpretar factos e direito em seu lugar (anexo III, ponto 8, alínea a)). Se o oferecêssemos aos tribunais para esse fim, voltaríamos a avaliá-lo antes.

8. Perguntas e comunicações

Comunique uma resposta que deturpa uma fonte, ou uma verificação de citação errada, com Resposta errada por baixo da resposta ou escrevendo para support@gelex.eu. Correções ao próprio corpus: remoção e correções.